terça-feira, 6 de outubro de 2009

Descoberta de reservas

Pré-sal

Depois do anúncio da descoberta de reservas na escala de vários bilhões de barris, em todo o mundo começaram processos de exploração em busca de petróleo abaixo das rochas de sal nas camadas profundas do subsolo marinho. Atualmente as principais áreas de exploração petrolífera com reservas potenciais ou prováveis já identificadas na faixa pré-sal estão no litoral do Atlântico Sul. Na porção sul-americana está a grande reserva do pré-sal no Brasil, enquanto, no lado africano, existem áreas pré-sal em processo de exploração e mapeamento no Congo (Brazzaville) e no Gabão. Também existem áreas pré-sal sendo mapeadas no Golfo do México e no Mar Cáspio, na zona marítima pertencente ao Cazaquistão.

O pré-sal brasileiro

As reservas de petróleo encontradas na camada pré-sal do litoral brasileiro estão dentro da área marítima considerada zona econômica exclusiva do Brasil. São reservas com petróleo considerado de média a alta qualidade, segundo a escala API. Estão localizadas nas águas territoriais brasileiras e na zona econômica exclusiva. O conjunto de campos petrolíferos do pré-sal se estende entre o litoral dos estados do Espírito Santo até Santa Catarina, com profundidades que variam de 1000 a 2000 metros de lâmina d'água e entre quatro e seis mil metros de profundidade no subsolo, chegando portanto a até 8000m da superfície do mar, incluindo uma camada que varia de 200 a 2000m de sal. Segundo Márcio Rocha Mello, geólogo e ex-funcionário da Petrobras, a área do pré-sal poderia ser bem maior do que os 800 quilômetros, se estendendo de Santa Catarina até o Ceará.
Apenas com a descoberta dos três primeiros campos do pré-sal, Tupi, Iara e Parque das Baleias as reservas brasileiras comprovadas, que eram de 14 bilhões de barris, aumentaram para 33 bilhões de barris. Além destas existem reservas possíveis e prováveis de 50 a 100 bilhões de barris.
A descoberta do petróleo nas camadas de rochas localizadas abaixo das camadas de sal só foi possível devido ao desenvolvimento de novas tecnologias como a sísmica 3D e sísmica 4D, de exploração oceanográfica, mas também de técnicas avançadas de perfuração do leito marinho.

Origem
Processo de aparecimento do Atlântico Sul, entre 140 e 60 milhões de anos atrás, quando se formou o petróleo do pré-sal
O petróleo do pré-sal está em uma rocha reservatório localizada abaixo de uma camada de sal nas profundezas do leito marinho.
Entre 300 e 200 milhões de anos atrás a África e a América do Sul formavam um único continente, a Pangeia, que a cerca de 200 milhões de anos se subdividiu em Laurásia e Gondwana. A aproximadamente 140 milhões de anos teve inicio o processo de separação entre duas as placas tectônicas sobre as quais estão os continentes que formavam o Gondwana, os atuais continentes da África e América do Sul. No local em que ocorreu o afastamento da África e América do Sul, formou-se o que é hoje o Atlântico Sul.
Nos primórdios, formaram-se vários mares rasos e áreas semi-pantanosas, algumas de água salgada e salobra do tipo mangue , onde proliferaram algas e microorganismos chamados de fitoplâncton e zooplâncton. Estes microorganismos se depositavam continuamente no leito marinho na forma de sedimentos , misturando-se à outros sedimentos, areia e sal, formando camadas de rochas impregnadas de matéria orgânica , que dariam origem às rochas geradoras. A partir delas, o petróleo migrou para cima e ficou aprisionado nas rochas reservatórios, de onde é hoje extraído.
Ao longo de milhões de anos e sucessivas Eras glaciais, ocorreram grandes oscilações no nível dos oceanos, ocorrendo inclusive a deposição de grandes quantidades de sal que formaram grandes camadas de sedimento salino, geralmente acumulado pela evaporação da água nestes mares rasos. Estas camadas de sal voltaram a ser soterradas pelo Oceano e por novas camadas de sedimentos quando o gelo das calotas polares voltou a derreter nos períodos inter-glaciais.


A extração de petróleo da camada subsal



Petrobrás iniciou a extração de petróleo do pré-sal em maio de 2009
A descoberta do pré-sal foi anunciada pelo ex-diretor da ANP e posteriormente confirmada pela Petrobras em 2007. Em 2008 a Petrobras confirmou a descoberta de óleo leve na camada sub-sal .
A Petrobras afirma já possuir tecnologia suficiente para extrair o óleo da camada. O objetivo da empresa é desenvolver novas tecnologias que possibilitem maior rentabilidade, principalmente nas áreas mais profundas.
Em setembro de 2008, a Petrobras começou a prospectar petróleo da camada pré-sal em quantidade reduzida. Esta exploração inicial ocorre no Campo de Jubarte (Bacia de Campos), através da plataforma P-34.
Um problema a ser enfrentado pelo país, diz respeito ao ritmo de extração de petróleo e o destino desta riqueza. Se o Brasil extrair todo o petróleo muito rapidamente, este pode se esgotar em apenas uma geração. Se o país se tornar um grande exportador de petróleo bruto, isto pode provocar a sobrevalorização do câmbio, dificultando as exportações e facilitando as importações; fenômeno conhecido como "mal holandês", que pode resultar no enfraquecimento de outros setores produtivos como a indústria e agricultura.

Administração do pré-sal
O governo brasileiro pretende criar uma nova estatal que está sendo chamada provisoriamente de Petrosal. Esta nova empresa não seria destinada à exploração direta do petróleo mas principalmente à administração dos mega-campos e a contratação de empresas petrolíferas para explorá-los em parceria com a Petrobras, definido conjuntamente com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
É provável que esta empresa fique responsável pela gestão da parte do petróleo que ficará como pagamento para o governo no novo modelo de partilha de produção. Ainda não está claro se esta empresa também poderá investir em desenvolvimento tecnológico da área.
Alguns setores da sociedade brasileira chegaram a defender que a Petrobras tivesse exclusividade na gestão e exploração dos campos, mas o governo afirma que isto seria inviável no novo modelo de partilha de produção, pois existe uma grande participação de capital privado na empresa e o risco desta tornar-se poderosa demais.

Impacto na legislação vigente

A descoberta das reservas do pré-sal tem provocado grandes debates em todo o país. Desde sua descoberta, muitos passaram a defender novos modelos de regulação para preservar uma parte maior desta riqueza para o país, envolvendo mudanças no atual marco legal, da atual Lei do Petróleo (lei nº 9.478 de 1997).
Uma comissão interministerial organizada em 2008, trabalhou durante um ano discutindo diferentes propostas para elaborar um novo projeto de marco regulatório para o pré-sal. Durante o período em que foram discutidos os novos projetos, os leilões de petróleo foram interrompidos na área do pré-sal.
Em 31 de agosto de 2009 o Governo federal do Brasil anunciou quatro novos projetos para mudança no marco regulatório para o pré-sal.

O debate sobre a nova Lei do Petróleo

A princípio o debate em torno da modificação legal está dividido em três grandes grupos com objetivos e posições político-ideológicas distintas.
Alguns movimentos sociais, sindicatos, políticos ligados a partidos políticos mais à esquerda ou nacionalistas e alguns setores do governo defendem a volta à antiga Lei do Petróleo (lei nº 2.004 de 1953), incluindo a reestatização da Petrobras, a volta do monopólio estatal do petróleo e o fim das concessões para multinacionais petrolíferas no Brasil. A maior parte dos movimentos sociais defensores desta posição utiliza-se do lema "O pré-sal tem que ser nosso", em referência à campanha "O petróleo é nosso" dos anos 1950. Alguns destes grupos defendem apenas a ampliação da participação do capital estatal na Petrobras, sem à volta do monopólio estatal, permitindo empresas petrolíferas nacionais mas excluindo as multinacionais.
Os partidos políticos de oposição ao atual governo, algumas das Federações de Indústrias, o setor financeiro e as multinacionais petrolíferas, defendem a manutenção do atual modelo de concessão também conhecido como privado ou "privatista". Estes grupos afirmam que a Petrobrás não irá conseguir explorar o pré-sal sozinha e vêem criticando a proposta do governo apresentada em Agosto de 2009.
O governo apresentou uma proposta para a constituição de um novo marco regulatório, com o modelo de partilha de produção, uma nova empresa estatal, a Petrosal, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Social que teria também a função de Fundo Soberano para reinvestir os recursos da exploração do pré-sal, e uma mudança no padrão de distribuição dos royalties do pré-sal, mantendo a distribuição atual apenas para as áreas fora do pré-sal.
A proposta do governo conta com o apoio dos Ministérios que elaboraram os projetos de lei, a base de partidos aliados além de alguns movimentos sociais e parte das indústrias ligadas ao setor petrolífero que se vêem desfavorecidas pelo atual modelo de concessão que exige baixos índices de fornecedores nacionais. Entre os argumentos utilizados para defender a proposta do governo está o fato de que o novo modelo poderia aumentar em até 2,5 vezes mais a arrecadação do setor.
O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso será submetido a emendas e debatido juntamente com os outros projetos já existentes e que também propõem uma reforma no marco regulatório. A tramitação incluindo discussões e votação deveriam ocorrer inicialmente em regime de urgência, ou seja, por até 45 dias úteis na Câmara e mais 45 dias no Senado]. Duas semanas após o envio do projeto, o pedido de urgência foi retirado e substituído por um acordo entre governo e oposição para a composição de um cronograma de votação.

Duvidas da Petrobrás

A Petrobras, uma das empresas pioneiras nesse tipo de perfuração profunda, porém, não sabe exatamente o quanto de óleo e gás pode ser extraído de cada campo e quando isso começaria a trazer lucros ao país.
Ainda no rol de perguntas sem respostas, a Petrobras não descarta que toda a camada pré-sal seja interligada, e suas reservas sejam unitizadas, formando uma reserva gigantesca.
Justamente por conta do desconhecimento sobre o potencial da camada pré-sal o governo decidiu que retomará os leilões de concessões de exploração de petróleo no Brasil apenas nas áreas localizadas em terra e em águas rasas. Afinal, se a camada for única, o Brasil ainda não tem regras de como leiloaria sua exploração. Assim, toda a região em volta do pré-sal não será leiloada até que sejam definidas as novas regras de exploração de petróleo no país (Lei do Petróleo), que voltaram a ser discutidas pelo Planalto --foi criada uma comissão interministerial para debater modelos em vigor em outros países e o destino dos recursos do óleo extraído.
Além disso, o governo considera criar uma nova estatal para administrar os megacampos, que contrataria outras petrolíferas para a exploração --isso porque os custos de exploração e extração são altíssimos. Os motivos alegados no governo para não entregar a região à exploração da Petrobras são a participação de capital privado na empresa e o risco de a empresa tornar-se poderosa demais.
Opiniões
O diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, disse que a discussão em torno das mudanças no marco regulatório do petróleo não levará em conta o interesse privado. "Existem vários interesses públicos e privados envolvidos nessa questão. A Petrobras é uma empresa que tem controle governamental, mas tem acionistas privados, que têm que ser respeitados. Ao mesmo tempo, o aproveitamento dessas riquezas é questão de Estado brasileiro", reconheceu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito vários discursos em que mencionou que as reservas pertencem ao "povo brasileiro" e devem ser usadas em benefício do país, como para aplicações na educação. Lula chegou a mencionar que as reservas eram uma chance divina e deveria ser usada para reparar uma dívida com os mais pobres.
trabalho elaborado por : Wilmara S. Laia nº: 37 Série: 3ºB



Bibliografias


http://pt.wikipedia.org/wiki/Pr%C3%A9-sal
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u440468.shtml

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