Vamos fiscalizar as obras e a aplicação das verbas públicas.
De fato temos acompanhado algumas obras nas escolas públicas do Estado de São Paulo, resultado de pressão e mobilização da comunidade escolar na busca de melhorias e melhores condições de ensino e trabalho.
Essas obras, via de regra, obedecem um calendário empresarial em detrimento do calendário escolar. Freqüentemente, nos deparamos concomitantemente com aulas, obras, poeira, cheiro de tinta, movimento de pessoas estranhas nas unidades escolares e o comprometimento do aprendizado é um fato inconteste, diante da anormalidade e da precarização nas condições de trabalho.
As obras da Escola Estadual Pedra de Carvalho ficaram incompletas, pois, no fundamental, as rampas para a acessibilidade não foram e nem serão construídas?
Primeiro reformaram os banheiros, depois fizeram outra reforma construindo algumas paredes, reforma da quadra e outros reparos. Na placa em frente à escola está escrito:
· Obra do Governo do Estado;
· Execução de serviços gerais de manutenção, com fornecimento de materiais e mão de obra da Escola Estadual Prof Pedra de Carvalho;
· Investimentos R$ 163.037,52;
· Secretaria de Educação, FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação;
· Construtora Roy LTDA.
Como podemos observar, o custo da obra daria para comprar um bom apartamento num bairro razoável da cidade.
O que nós percebemos é que as obras começam, mas não tem um prazo determinado para conclusão, dando a sensação de que as obras realizadas “sempre ficam incompletas” e a qualidade da mesma requer um acompanhamento técnico permanente. Na unidade Escolar Pedra de Carvalho, a tinta que pintaram a quadra já esta comprometida, as faixas de demarcação estão parcialmente apagadas, e as paredes foram feitas por construtoras amadoras?
Porque as obras públicas não têm a fiscalização adequada por parte das empresas, representantes do governo e da própria unidade escolar, na sua execução e finalização?
Muitas vezes somos levados a acreditar que “essas obras não nos pertencem”, desmerecendo e desrespeitando a população contribuinte, que no limite, são lezados pela omissão de incompetentes gestores.
Outro fato lamentável é a destinação da sobra final da obra.
No dia 14 de Novembro deste ano, no período da manhã, observamos que no pátio da referida escola tinha uma caçamba (Rudg-entulho-436855654) recolhendo enorme quantidade de pedras e areia, transformando-as em entulhos como se não tivesse nenhum valor aquelas pedras e areia que foram compradas com o dinheiro público. A pedra e a areia dariam para complementar outras obras e até mesmo para ajudar em construção de casas na periferia? Mas o dinheiro público vai para o ralo e infelizmente nossos impostos não são devidamente respeitados em ações simples como o relato acima registrado.
Na verdade toda obra pública deveria ser acompanhada por uma comissão de pais, alunos e educadores, para conferir a qualidade da mesma, avaliar a quantidade e qualidade do material comprado, bem como, vistoriar e ao final receber ou não a obra executada.
Ao longo dos anos que leciono no Estado, tenho verificado coisas que até os ateus duvidam, como foi à obra do (Domingos Peixoto,onde sequer as salas de latinhas foram demolidas, Palmira Grassiotto Ferreira da Silva, que continua abandonada) e dezenas de outras que os professores comentam na Subsede do Sindicato.
Somado a esse rol de descasos, o recente episódio da Escola Estadual São Pedro é gritante, pois a prefeitura de SBC fechou o estacionamento dos professores da referida Unidade Escolar que estão a deriva. Sem contar ainda que tem escolas que ao invés de exigir do Estado a devida segurança para o corpo docente e discente, terceirizam essa atribuição que é de responsabilidade do governo e até estacionamentos são terceirizados, sempre à custa do parco salário dos professores (as) que pagam uma taxa para essas pessoas ou entidades.
Nesse sentido, vamos propor ao Sindicato dos Professores (APEOESP) constitua uma comissão de fiscalização de obras e do dinheiro público que é enviado para as escolas estaduais, uma vez que é raro a escola afixar as notas fiscais de suas compras. Às vezes colocam em algum lugar da unidade escolar balancetes genéricos e a transparência muitas vezes é driblada e ou mascarada.
Essa comissão deve solicitar informação sobre o resultado da apuração da máfia das APM´s, que foi fartamente denunciado pela imprensa regional e até o momento não sabemos se de fato alguém foi punido, se o erário público foi ressarcido e se os trabalhadores que prestaram serviço já receberam os salários.
Vamos também verificar as verbas destinadas às unidades escolares e se a prestação de conta está sendo transparente junto a comunidade e ao conselho de escola.
Vamos ainda propor a criação do “blog da transparência” para que todos possam ter acesso, bem como, criar um canal de denúncias que deverão ser avaliadas e encaminhadas diretamente às autoridades competentes, sempre dialogando com as instâncias das referidas unidades escolares. Essa atividade sindical deve estar atenta também as verbas municipais, pois a natureza e o caráter público das verbas são o mesmo.
Neste particular, pode até parecer uma ação estranha a atuação do Sindicato, todavia, o eventual “desvio de finalidades das verbas públicas” não é educativo e o investimento que falta em várias atividades educacionais, não pode servir para, eventualmente, locupletar pessoas de má índole. Também como cidadãos conscientes não podemos permitir que o dinheiro público tenha outra destinação que não seja o bem público e a promoção de uma vida justa e igualitária.
População consciente é uma população que participa, fiscaliza e denuncia aquilo que lhe diz respeito.
Fiscalizar e denunciar é preciso!!!
Aldo Santos
Sindicalista, Coordenador da Corrente política TLS, Presidente da Associação dos Professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro da Executiva Estadual e Presidente do Psol SBC. (14/11/09)
De fato temos acompanhado algumas obras nas escolas públicas do Estado de São Paulo, resultado de pressão e mobilização da comunidade escolar na busca de melhorias e melhores condições de ensino e trabalho.
Essas obras, via de regra, obedecem um calendário empresarial em detrimento do calendário escolar. Freqüentemente, nos deparamos concomitantemente com aulas, obras, poeira, cheiro de tinta, movimento de pessoas estranhas nas unidades escolares e o comprometimento do aprendizado é um fato inconteste, diante da anormalidade e da precarização nas condições de trabalho.
As obras da Escola Estadual Pedra de Carvalho ficaram incompletas, pois, no fundamental, as rampas para a acessibilidade não foram e nem serão construídas?
Primeiro reformaram os banheiros, depois fizeram outra reforma construindo algumas paredes, reforma da quadra e outros reparos. Na placa em frente à escola está escrito:
· Obra do Governo do Estado;
· Execução de serviços gerais de manutenção, com fornecimento de materiais e mão de obra da Escola Estadual Prof Pedra de Carvalho;
· Investimentos R$ 163.037,52;
· Secretaria de Educação, FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação;
· Construtora Roy LTDA.
Como podemos observar, o custo da obra daria para comprar um bom apartamento num bairro razoável da cidade.
O que nós percebemos é que as obras começam, mas não tem um prazo determinado para conclusão, dando a sensação de que as obras realizadas “sempre ficam incompletas” e a qualidade da mesma requer um acompanhamento técnico permanente. Na unidade Escolar Pedra de Carvalho, a tinta que pintaram a quadra já esta comprometida, as faixas de demarcação estão parcialmente apagadas, e as paredes foram feitas por construtoras amadoras?
Porque as obras públicas não têm a fiscalização adequada por parte das empresas, representantes do governo e da própria unidade escolar, na sua execução e finalização?
Muitas vezes somos levados a acreditar que “essas obras não nos pertencem”, desmerecendo e desrespeitando a população contribuinte, que no limite, são lezados pela omissão de incompetentes gestores.
Outro fato lamentável é a destinação da sobra final da obra.
No dia 14 de Novembro deste ano, no período da manhã, observamos que no pátio da referida escola tinha uma caçamba (Rudg-entulho-436855654) recolhendo enorme quantidade de pedras e areia, transformando-as em entulhos como se não tivesse nenhum valor aquelas pedras e areia que foram compradas com o dinheiro público. A pedra e a areia dariam para complementar outras obras e até mesmo para ajudar em construção de casas na periferia? Mas o dinheiro público vai para o ralo e infelizmente nossos impostos não são devidamente respeitados em ações simples como o relato acima registrado.
Na verdade toda obra pública deveria ser acompanhada por uma comissão de pais, alunos e educadores, para conferir a qualidade da mesma, avaliar a quantidade e qualidade do material comprado, bem como, vistoriar e ao final receber ou não a obra executada.
Ao longo dos anos que leciono no Estado, tenho verificado coisas que até os ateus duvidam, como foi à obra do (Domingos Peixoto,onde sequer as salas de latinhas foram demolidas, Palmira Grassiotto Ferreira da Silva, que continua abandonada) e dezenas de outras que os professores comentam na Subsede do Sindicato.
Somado a esse rol de descasos, o recente episódio da Escola Estadual São Pedro é gritante, pois a prefeitura de SBC fechou o estacionamento dos professores da referida Unidade Escolar que estão a deriva. Sem contar ainda que tem escolas que ao invés de exigir do Estado a devida segurança para o corpo docente e discente, terceirizam essa atribuição que é de responsabilidade do governo e até estacionamentos são terceirizados, sempre à custa do parco salário dos professores (as) que pagam uma taxa para essas pessoas ou entidades.
Nesse sentido, vamos propor ao Sindicato dos Professores (APEOESP) constitua uma comissão de fiscalização de obras e do dinheiro público que é enviado para as escolas estaduais, uma vez que é raro a escola afixar as notas fiscais de suas compras. Às vezes colocam em algum lugar da unidade escolar balancetes genéricos e a transparência muitas vezes é driblada e ou mascarada.
Essa comissão deve solicitar informação sobre o resultado da apuração da máfia das APM´s, que foi fartamente denunciado pela imprensa regional e até o momento não sabemos se de fato alguém foi punido, se o erário público foi ressarcido e se os trabalhadores que prestaram serviço já receberam os salários.
Vamos também verificar as verbas destinadas às unidades escolares e se a prestação de conta está sendo transparente junto a comunidade e ao conselho de escola.
Vamos ainda propor a criação do “blog da transparência” para que todos possam ter acesso, bem como, criar um canal de denúncias que deverão ser avaliadas e encaminhadas diretamente às autoridades competentes, sempre dialogando com as instâncias das referidas unidades escolares. Essa atividade sindical deve estar atenta também as verbas municipais, pois a natureza e o caráter público das verbas são o mesmo.
Neste particular, pode até parecer uma ação estranha a atuação do Sindicato, todavia, o eventual “desvio de finalidades das verbas públicas” não é educativo e o investimento que falta em várias atividades educacionais, não pode servir para, eventualmente, locupletar pessoas de má índole. Também como cidadãos conscientes não podemos permitir que o dinheiro público tenha outra destinação que não seja o bem público e a promoção de uma vida justa e igualitária.
População consciente é uma população que participa, fiscaliza e denuncia aquilo que lhe diz respeito.
Fiscalizar e denunciar é preciso!!!
Aldo Santos
Sindicalista, Coordenador da Corrente política TLS, Presidente da Associação dos Professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro da Executiva Estadual e Presidente do Psol SBC. (14/11/09)
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