sexta-feira, 7 de maio de 2010

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO AO PROFESSOR ALDO SANTOS CONDENADO PELO TJ DE SÃO PAULO, POR TER PRESTADO AJUDA HUMANITÁRIA AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS DO ACAMPAMENTO SANTO DIAS

O Tribunal de Justiça de São Paulo é cego para preservar os direitos dos trabalhadores, porém quando se trata de defender os interesses dos banqueiros, latifundiários e empresários das multinacionais, os desembargadores do TJ têm os olhos bem abertos. Numa ação irracional, os mesmos reformularam sentença dada pelo juiz de primeira instância, que inocentava o professor Aldo de um processo movido pelo Ministério Público de SBC, em virtude do companheiro à época vereador da cidade, ter enviado o carro oficial para transportar idosos e crianças, que necessitavam de água e de outras condições adequadas de permanência, dado que as condições do acampamento eram insalubres e inadequadas para pessoas com problemas físicos e de saúde.


A própria Câmara em processo interno isentou Aldo, dado o caráter humanitário da ação e o juiz de primeira instância também inocentou o então vereador, por considerar a ação do MP improcedente.


Ignorando todas estas posição os Desembargadores JOSÉ HABICE (Presidente sem voto), CARLOS EDUARDO PACHI e ISRAEL GÓES DOS ANJOS, decidiram condenar o Professor Aldo a perda dos direitos políticos por 5 anos e a pagar uma indenização de cerca de 70 mil reais. Uma posição típica dos que Criminalizam os Movimentos Sociais, condenando lideranças, personalidades e parlamentares que não se conformam com a falta de moradia e com as tragédias que ocorrem todos os meses no Brasil e no mundo. Estas são as mazelas do capitalismo que empurra as famílias dos trabalhadores para as áreas de risco, provocando a perda de centenas de vidas todos os anos.


Não podemos esquecer que este terreno era da Wolkswagem e estava abandonado há mais de dez anos. Sabemos que estas áreas eram praticamente doadas às multinacionais pelas Prefeituras. O terreno chegou a ser ocupado por cerca de 7 mil famílias, o que significou uma das maiores lutas por moradia no país. A reintegração foi concedida em prazo recorde, numa demonstração de que a justiça é rápida para defender os interesses das multinacionais. Atualmente á área foi vendida ao grupo Klein das Casas Bahia, porém o déficit habitacional de São Bernardo permanece na casa das 50 mil moradias e milhares de famílias, moram em condições sub-humanas nas áreas de risco da cidade.


Contra a condenação do companheiro e dos Movimentos Sociais, a entidade ______________________denuncia o caráter parcial e de classe burguesa assumido pelo TJ de São Paulo. O mesmo que concede liminares ao Governo Serra por fora dos trâmites regulares da justiça, para avalizar a política meritocrática e neoliberal do PSDB paulista na educação e que tem aplicado pesadas multas à APEOESP para criminalizar as greves do magistério paulista. Aprova também a presente moção.


Os poderosos não conseguirão deter a disposição de luta da classe trabalhadora!


















ENTIDADE


















Boa tarde,










Este é o e-mail para centralizarmos o material referente Solidariedade/Condenação de Aldo Santos. (coordenacao.tls@gmail.com)














Sem mais,






Atenciosamente,










Maria Irene Palermo dos Santos


TLS - Trabalhadores na Luta Socialista


Fone: (011) 7974-0064

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