Recentemente solicitamos do governo do Estado informações sobre o rompimento do convênio da Prefeitura de São Bernardo do Campo com o Governo do Estado sobre o fornecimento da merenda escolar no ensino fundamental e médio.
Conforme documento-resposta abaixo podemos observar o relato do Estado sobre essa abrupta mudança.
“INTERESSADO: Aldo Santos – Município São Bernardo do Campo
ASSUNTO: Merenda escolar de qualidade para todos já!
Em atenção ao assunto em questão, este Departamento vem esclarecer:
Em 2009, o município de São Bernardo do Campo pertencia ao Sistema Descentralizado de Alimentação Escolar. Este atendimento se dá pelo repasse de recursos financeiros, tanto do Governo Federal (através do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação -FNDE), quanto do Governo Estadual (através da SEE/DSE), sendo a Prefeitura Municipal responsável pelo gerenciamento direto do Programa, inclusive para as escolas da rede estadual.
A Secretaria de Educação através do DSE, anualmente renova a anuência com os municípios do Estado de São Paulo, para a manutenção ou não da descentralização do fornecimento da alimentação escolar.
O Termo de anuência é uma declaração, assinada pelo Prefeito, de concordância com a delegação da rede conferida pela Secretaria de Educação do Estado ao município e o compromisso, perante o FNDE, de atender aos alunos matriculados nas escolas estaduais localizadas no município. Logo, a garantia do repasse dos recursos federais destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o próximo exercício, está condicionada ao preenchimento do Termo de Anuência.
Como é do conhecimento de todas as Prefeituras, a garantia do repasse dos recursos federais do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o corrente exercício (2010) depende da anuência documentada junto ao FNDE/MEC, que foi enviada por este Departamento a essa Prefeitura em 2009. Como Município de São Bernardo do Campo NÃO assinou nem o termo e nem a adesão/ convênio, NÃO assegurou o repasse de recursos dos governos federal e estadual para a execução do Programa de Alimentação Escolar nas escolas estaduais do município.
Assim em 2010, o município de São Bernardo do Campo faz parte do Sistema Centralizado que consiste no atendimento das Escolas Estaduais do município, para as quais o Departamento de Suprimento Escolar planeja e define o cardápio e realiza todas as atividades que permitam a operacionalização do Programa, ou seja, planejamento, aquisição dos alimentos, estocagem, distribuição, controles, supervisão e avaliação do Programa”.
(ORLANDO GEROLA JUNIOR,Diretor Técnico III)
De forma pública cobramos um posicionamento da Prefeitura da Cidade sobre as razões do não fornecimento da referida merenda escolar aos filhos de São Bernardo.
Entendo que a população estudantil , os pais e educadores merecem respeito e esclarecimentos por parte da prefeitura,sobre os motivos que levaram a mesma romper tal parceria.
Transparência é bom e todos apreciam.
As reclamações sobre o fornecimento da merenda escolar é diária por parte de alunos que procuram professores para comentar sobre a estranheza do atual fornecimento , uma vez que se trata de enlatados e o sabor “é horrível” segundo inúmeros relatos de estudantes que tem chegado até o nosso sindicato.
Alguma coisa precisa ser feito com urgência.
Com o rompimento do acordo com a Coam, as pessoas que estão fornecendo as refeições são pessoas que estão em desvio de função , pois foram contratados para um determinado serviço e diante do novo quadro, o governo simplesmente deu treinamento a essas pessoas que estão cuidando da alimentação de um grande contingente de crianças nas escolas.
Esperamos que a União Municipal dos Estudantes (UMES), a Vara da infância, o conselho Tutelar, a APEOESP se manifestem sobre essas denuncias que são públicas.
Esperamos ainda que o governo do Estadual reveja e melhore urgentemente o fornecimento da referida merenda escolar, uma vez que a prefeitura de São Bernardo lavou as mãos.
Os problemas da merenda centralizada são vários, como a falta de um cardápio permanente, as compras realizadas por várias empresas, além das frutas, ovos, legumes, verduras e tubérculos adquiridos com a verba PEME e os enlatados cujo sabor está na contra mão da cultura alimentar.
São vários os comunicados do governo sobre as merenda escolar aos dirigentes de ensino, supervisores e diretores das escolas do Sistema Centralizado de Merenda escolar, porém em nada tem melhorado.
Vamos propor urgentemente uma reunião com o corpo docente/ discente e demais interessado para debatermos este e outros problemas existentes na rede estadual.
Melhorar a alimentação dos estudantes é preciso!!!
Aldo Santos*
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