Ficha limpa sim! Injustiça não!

“Toda vez que um justo grita, um carrasco vem calar”

Cecília Meirelles



O objeto da condenação que tem sido vinculado por parte da grande mídia brasileira, trata-se da utilização do carro oficial no auxílio a crianças e idosos que estavam doentes no acampamento Santo Dias, em São Bernardo do Campo, Julho de 2003.

Na ocasião eu exercia o quarto mandato de vereador pelo Partido dos Trabalhadores em São Bernardo do Campo.

Nosso mandato foi marcado por intensa participação popular, sindical, estudantil, gênero, etnia,defesa dos animais, do meio ambiente dentre outros.

Em Junho do mesmo ano, fiz no plenário da Câmara a defesa de Moradores de Rua que foram espancados pela polícia e a guarda municipal. Dialoguei com os mesmos da necessidade de se procurar uma vida digna, com uma moradia decente, bom emprego e por uma qualidade de vida compatível com o que merece os seres humanos e todos que habitam o planeta. Questionei inclusive que uma cidade rica como São Bernardo do Campo deveria apresentar políticas públicas para solucionar a exclusão e o déficit habitacional de aproximadamente 60 mil moradias.

Falei, dentre outras coisas, que o déficit habitacional não se justificava diante de inúmeras propriedades que não cumpriam com sua a função social, destinando-se apenas a especulação imobiliária.

Um mês após esse pronunciamento ocorreu a ocupação no terreno da Volkswagen, batizada como o nome de Acampamento Santo Dias. A direita reacionária vinculou a ocupação ao discurso que proferi na Câmara Municipal.

Diante da ocupação, realizada pelo MTST, fui solidário ao movimento que chegou a reunir em torno de 7 mil sem tetos, constituindo a maior ocupação urbana do país.Esta ocupação colocou em cheque a política social e habitacional do governo federal, estadual e municipal. Foi um verdadeiro Quilombo dos pobres e oprimidos.

Por conta dessa manifestação direta de solidariedade fui vítima de 3 ações –a primeira por meio de uma sindicância na Câmara Municipal (arquivada pelo presidente da Câmara), a segunda ação foi proposta pelo então prefeito Willian Dib (arquivada) e por último a ação apresentada pelo promotor Fernando A. Belaz .

No que diz respeito a sindicância, após as oitivas concluiu-se o seguinte:



“Com as informações obtidas através da oitiva de testemunhas e dos documentos juntados aos autos do presente processo, apurou-se que o veiculo oficial, placa BFY-9961, de propriedade desta Câmara Municipal, encontrava-se no acampamento “Santo Dias” na noite do dia 32 de julho de 2003, à disposição do Gabinete do Vereador Aldo Santos, e que foi utilizado pelo funcionário Paulismar Alves Duarte, assessor técnico de gabinete, lotado no gabinete do Vereador Aldo Santos, no transporte de pessoas - cerca de quatro adultos e oito crianças - do acampamento para a zona leste da cidade de São Paulo - não há precisão do local onde as pessoas foram deixadas em razão da proximidade entre as duas regiões. O Vereador Aldo Santos estava no acampamento e autorizou que seu funcionário fizesse esse transporte, em razão das condições precárias de higiene e saúde das crianças e a iminência da ação policial na reintegração de posse da área.

O jornal Diário do Grande ABC não forneceu a identificação das pessoas que disseram à reportagem que estavam indo para Guarulhos e que tinham vindo a São Bernardo para “colaborar com o movimento”.

Não há indícios de que o veículo tenha sido utilizado para transportar pessoas de outros municípios para o acampamento.

De acordo com o artigo 2º, inciso II, § 2º, a resolução nº 894, de 18 de setembro de 1987, que regulamenta o uso dos veículos oficiais da câmara, o referido veículo destina-se a prestação de serviços aos vereadores, e deve ser usado para o desempenho das funções específicas inerentes à vereança.

O jornal afirmou na matéria jornalística que o transporte de pessoas para outro município com veículos da Câmara Municipal seria ilegal, e que o uso do veículo fora do horário de expediente da Câmara também representaria irregularidades; todavia, na resolução nº 894/87 não ha qualquer vedação na locomoção dos veículos oficiais da Câmara para outras localidades, e também não há vedação no uso de veículos de prestação de serviços aos vereadores fora do horário de expediente da Câmara, sendo somente vedado o uso dos veículos de prestação de serviços pela administração da Câmara, salvo motivo de força maior, fora do período diário das 7h30min às 18h06min.

Com isso, encerram-se os trabalhos da comissão de sindicância, encaminhando o presente processo para ciência e deliberação da mesa diretora da câmara municipal.

São Bernardo do Campo, 15 de dezembro de 2003”.



O presidente da Câmara, na época, Laurentino Hilário acolheu o parecer da sindicância, bem como mandou arquivá-la tendo por base os argumentos das oitivas juntamente com a sentença proferida pelo juiz Alexandre Betini em 5 de Agosto de 2004.

Após extensa argumentação o juiz decidiu:



“Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida pelo Ministério Público contra de Aldo Josias dos Santos.

Igualmente JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida contra CAMILA ALVES CANDIDO E MTST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO).

JULGO EXTINTA a ação em face de IRACEMA MENDES DA SILVA e JOÃO BATISTA COSTA, tendo em vista a ilegitimidade passiva, na forma de como dispõe o inciso VI, do artigo 267, do Código de Processo Civil.

Não há ônus de sucumbência a serem fixados”.



Em 24 de Outubro de 2004, o presidente da Câmara, Laurentino Hilário “Diante da sentença judicial, sugiro o arquivamento do caso”.

Os Promotores recorreram da decisão da sentença, e na 2º instância a sentença foi reformada.

A procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, então, utilizou-se os seguintes argumentos para propor AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA:



“Ademais, Aldo Josias dos Santos, também está inelegível, pois foi condenado pela prática de improbidade administrativa, por decisão colegiada do e.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos (Conforme Acórdão n. 395.997.5/3-00 em anexo) em razão da utilização indevida e ilícita de uma Kombi, de propriedade da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, contribuindo, ao disponibilizar o referido veiculo, com os manifestantes do MST (Movimento Sem Terra) na invasão de um terreno particular. Conforme consta no referido acórdão, in verbis:

“Resta suficiente a prova do prejuízo à ordem social e urbanística causado pelos líderes do movimento, apontados na inicial e a improbidade administrativa com que se houve o requerido Aldo Josias dos Santos.

Induvidosa restou a conduta ímproba deste, porquanto se valeu de sua função pública (vereador Municipal) para utilizar veículo público para fins particulares e alheios ao interesse público, incorrendo na conduta descrita no artigo 11, caput, da Lei de improbidade administrativa, razão pela qual é de rigor a imposição das sanções previstas no art.12, inciso III, da Lei Federal nº8.429/92”

Assim, ao lesar o patrimônio público com a utilização de um veiculo da Câmara Municipal pra fins particulares, o candidato está inelegível com fulcro no art.1º, inciso I, letra “I” da lei complementar 64/90.”



Segundo Dr. Horacio Neto, Advogado do processo:



“Analisei o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral e entendo que é possível demonstrar que o caso específico da sua condenação não se enquadra na Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).



O Ministério Público baseou o pedido de impugnação no Art. 1º, inciso I, letra “I”, da Lei da Ficha Limpa, que dispõe:



“I) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena.”



Ocorre que sua condenação se deu com fundamento no art. 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa, artigo este que não versa apenas sobre os atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da administração pública (lealdade, legalidade, honestidade ou imparcialidade). Os atos de improbidade administrativa que importam lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito estão tipificados nos arts. 9º e 10, da Lei de Improbidade, e não no art. 11.



Conclui-se, portanto, que você não foi condenado por lesão ao patrimônio público e (muito menos) por enriquecimento ilícito. Em verdade, o seu caso nada tem a ver com improbidade administrativa, pois os fatos demonstram se tratar de mais uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais. A participação do seu mandato no apoio ao movimento de moradia do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) bem como a utilização do veículo para a retirada de idosos, crianças do local em que ocorria a ocupação não feriram a lei nem os princípios administrativos, sendo importante frisar que a ação judicial foi julgada improcedente em primeira instância”.



Isto posto, fica evidente a tentativa de criminalização do movimento social, bem como amordaçamento dos mandatos populares, movimentos e lutadores sociais socialistas comprometidos com os reais anseios de transformação da sociedade capitalista.

Através de nota pública o partido contextualiza o debate, faz um corte a partir do seu compromisso com a ética na política ao afirmar que:

“O PSOL é um partido pautado pela ética. Desde sua criação, esteve a frente de todas as lutas contra a corrupção, defendeu a cassação de

Sarney e Renan Calheiros e o impeachment dos governadores José Roberto Arruda e Yeda Crusius. Defensor da lei do “Ficha Limpa” desde o

início, o PSOL levou sua militância às ruas para coletar assinaturas

pela aprovação do projeto.

Nesse caso, porém, há uma clara inversão: a lei da “Ficha Limpa”, que

deveria servir para barrar a candidatura de corruptos, foi desvirtuada

de forma a reforçar a crescente criminalização dos movimentos sociais.

Por isso, o PSOL recorrerá da decisão e manterá a candidatura de Aldo

Santos a vice-governador. Sua trajetória de luta ao lado dos movimentos sociais é motivo de orgulho para nosso Partido”.

A conclusão que chegamos é que o estado de direito está a serviço da classe dominante, que há mais de 500 anos dizimou os índios, escravizou os negros e tenta impedir a libertação revolucionária da classe trabalhadora. Entendemos também que devemos refazer este debate no interior do partido, pois a burguesia certamente vai utilizar suas leis não para prejudicar os seus representados, mas, sim, para criminalizar, condenar e prender os militantes que atuam nos movimentos sem teto, sem terra, de demais lutas que questionam a propriedade privada e os meios de produção capitalista.



Continuar na luta é preciso!!!



Aldo Santos. Sindicalista, Coordenador da Corrente política TLS, Presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro da Executiva Nacional do Psol e atualmente é candidato a Vice com Paulo Búfalo governador Psol-SP.(29/07/2010)

Aldo Santos é Ficha Limpa e vítima da criminalização dos movimentos sociais

No dia 26 de julho, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo

decidiu pedir a impugnação da candidatura de Aldo Santos, que concorre

pelo PSOL ao cargo de vice-governador de São Paulo, recorrendo a lei

da “Ficha Limpa”. Trata-se de uma aplicação equivocada da lei.

Não pesa contra Aldo Santos nenhuma suspeita de corrupção. Os motivos

pelos quais buscam impedi-lo de concorrer são de outra ordem: Aldo é

acusado de usar seu mandato como vereador em São Bernardo do Campo

para dar apoio ao Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) em 2003,

na ocupação de um terreno por 7 mil pessoas que reivindicavam

condições dignas de moradia.

O PSOL é um partido pautado pela ética. Desde sua criação, esteve a

frente de todas as lutas contra a corrupção, defendeu a cassação de

Sarney e Renan Calheiros e o impeachment dos governadores José Roberto

Arruda e Yeda Crusius. Defensor da lei do “Ficha Limpa” desde o

início, o PSOL levou sua militância às ruas para coletar assinaturas

pela aprovação do projeto.

Nesse caso, porém, há uma clara inversão: a lei da “Ficha Limpa”, que

deveria servir para barrar a candidatura de corruptos, foi desvirtuada

de forma a reforçar a crescente criminalização dos movimentos sociais.

Por isso, o PSOL recorrerá da decisão e manterá a candidatura de Aldo

Santos a vice-governador. Sua trajetória de luta ao lado dos

movimentos sociais é motivo de orgulho para nosso Partido.

Coordenação da Campanha Estadual do PSOL SP

O vice governador Aldo Santos debate em Osasco o plano de governo.

Quanto mais ampliamos o debate sobre o plano de governo, mais temos a convicção de que esse debate está na ordem do dia e é urgente a mobilização junto aos filiados, candidatos a cargos proporcionais e a população em geral enfrentarmos este desafio.

No ABCDRRM, o debate fluiu e todos apresentaram sugestões tanto em nível estadual, quanto a nível regional. Em Guarulhos, aprofundamos o debate, respondendo concomitantemente as demandas regionais, pois a imprensa via de regra quer saber o que pensam os candidatos majoritários e proporcionais sobre determinados temas, e em especial, indagam sobre as propostas dos candidatos para a região.

Na reunião em Osasco, o debate e o diálogo com a comunidade passa também pelas questões que dizem respeito aos problemas vivenciados pelo povo em seu cotidiano .

Vários pontos foram levantados em relação às demandas regionais, assim como, inúmeras críticas foram feitas em relação ao coordenador da campanha do Candidato Mercadante, uma vez que o mesmo é prefeito da cidade (Osasco) e sua administração depõe contra o seu próprio candidato .

Vamos continuar esse debate até a publicação da primeira versão do plano de governo que deverá ser apresentado em meado de Agosto ao conjunto do partido, aos candidatos e a sociedade em geral.

É claro que vamos utilizá-lo antes , durante e depois da nossa campanha. Nesse sentido, estamos abertos a contribuição por parte dos seguimentos que compõe o Partido nas regiões.Favor encaminhar propostas a comissão de sistematização até o dia 10 de agosto para que possamos em tempo hábil apresentá-lo a sociedade.

Em tempo:fazemos um chamado para que coloquemos o bloco na rua, pois o tempo de campanha é curto e o nosso empenho e desempenho será determinante na eleição de uma forte bancada federal, estadual e dos nossos majoritários.

Queremos registrar neste evento a presença do Candidato a deputado Estadual Leandro Recife e da deputada federal Marcia Tavares.

Lutar, resistir e vencer é preciso!!!

Assessoria de imprensa

Paulo Búfalo Governador 50

Aldo Santos Vice.

http://aldosantos50.blogspot.com/

Avança o debate sobre o programa de governo do Psol no Estado de SP.

A agenda da semana foi positiva, uma vez que foram várias as atividades acompanhadas pelo nosso candidato ao Governo do Estado de São Paulo e seu vice, Paulo Búfalo e Aldo Santos respectivamente.

O Debate do plano de governo no ABCD foi importante, pois reuniu significativas lideranças da região. Até o companheiro Sidney da Praia Grande esteve presente.

Praticamente todos os presentes apresentaram sugestões sobre o conteúdo do plano de governo,acrescido do incremento das demandas regionais, que teve por base os pontos elencados pelos prefeituráveis do Psol na região

Além do debate temático, ficou explícita a necessidade de se realizar uma campanha conjunta, solidária objetivando a construção do partido de forma consistente a partir das demandas concretas da população com a presença dos majoritários.

Foi constituída uma comissão regional para encaminhar as agendas regionais, composta por representantes dos diretórios existentes na região, além de apontar para a necessidade de se viabilizar comícios centralizados, lançamentos de candidatos e visitar a imprensa regional.

As propostas serão encaminhadas a comissão de sistematização da campanha majoritária que por volta do dia 15 de agosto deverá apresentar a sociedade o nosso plano de governo debatido e assimilado pelos participantes das referidas plenárias.

Na Plenária regional  estavam presentes os seguintes candidatos:Ricardo Alvarez, Ivani, Lourdes, Alexandre,Raniel Santos, Recife e Horácio Neto, e presidentes dos diretórios de várias cidades.

A mudança somos nós!!!

Assessoria de imprensa

Aldo Santos vice-governador

Paulo Búfalo e Aldo Santos debatem o plano de governo em Guarulhos.

Cumprindo a agenda aprovada pela coordenação da campanha majoritária, filiados e lideranças dos professores da cidade de Guarulhos apresentaram sugestões, debateram a proposta apresentada pelo nosso candidato ao Governo Paulo Búfalo.Nesse sentido, apontaram para a necessidade de nos organizarmos ainda mais a campanha e o partido na cidade.

Uma cidade estratégica para o fluxo da riqueza do nosso país,convive com alto índice de pessoas morando em favelas, além de outras mazelas próprias do sistema capitalismo. O governo federal e estadual, diante das exigências dos cartolas do esporte, apostam em mega estruturas como o trem bala, ampliação dos aeroportos e outros investimentos, em detrimento da resolutividade de problemas básicos que a população pobre está submetida.

Vários pontos foram debatidos , merecendo destaque as propostas sobre a educação.

Os militantes presentes apresentaram várias reivindicações, assim como foi proposto uma carta aos educadores do estado de são Paulo, a ser distribuída no dia 10 de agosto, por ocasião do RE que acontecerá no estado. O Candidato a vice-governador, Aldo Santos, também fez uso da palavra, criticando o sectarismo ainda existente no partido, chamou a unidade para enfrentar os Petucanos que tentam a todo custo polarizar a campanha , impedindo que outras mensagens dialoguem com a população do nosso estado.

Em relação a agenda, foi aprovado a proposta de se buscar unir o partido para potencializar a campanha majoritária e a dos proporcionais.

Além do nosso candidato ao governo Paulo Búfalo e Aldo Santos Vice, estavam presentes os candidatos, Eric e Neide.

Lutar e vencer é preciso!!!

Assessoria de imprensa

Aldo Santos vice-governador.

MILITANTES E CANDIDATOS APRESENTAM PAUTA DE REIVINDICAÇÃO AO CANDIDATO DO GOVERNO DO ESTADO PAULO BUFALO E AO VICE ALDO SANTOS.

MILITANTES  E CANDIDATOS   APRESENTAM PAUTA DE REIVINDICAÇÃO AO CANDIDATO DO GOVERNO DO ESTADO  PAULO BUFALO E  AO VICE ALDO SANTOS.
Relatório da Reunião do Setorial de Negras e Negros do PSOL – SP


12 de julho de 2010



Presentes

Paulo Búfalo – Candidato a Governador

Aldo Santos – vice – Governador

Fabio – Candidato a Deputado Federal

Biula – Candidato a Deputado Estadual

Sebastião – Candidato a Deputado Estadual

Mestre Del – Candidato a Deputado Estadual

Edu Amaral – Candidato a Deputado Estadual

Luciete – Negritude do PSOL – Jabaquara

Maykon – Negritude do PSOL – São Vicente

Rodrigo – Negritude do PSOL – Embu

Juninho – Negritude do PSOL – Embu

Chico Nunes – Negritude do PSOL

Thiago - Negritude do PSOL

Edson – PSOL Mauá

Militante PSOL Mauá



Debate de Conjuntura

O primeiro ponto da reunião consistiu em fazer um debate sobre a atual conjuntura da população negra no Brasil e em especial no estado de São Paulo e qual deve ser o papel de uma candidatura do PSOL. O Debate foi a luz da contribuição elaborada pelo companheiro Maykon e que será incorporado ao Plano de Governo majoritário com a inclusão das propostas levantadas na discussão.



Posteriormente iniciou o debate de encaminhamentos práticos da campanha da negritude no estado de São Paulo.



Encaminhamentos

• Incorporar ao plano de governo a proposta apresentada na reunião com os devidos adendos

• Elaborar um pequeno texto para o material de campanha específico da negritude

• Garantir nos matérias impressos a cara do vice

• Garantir um programa de TV, rádio e inserções sobre a pauta da negritude, e que possam ser aproveitados também na web

• Construção de um Seminário Estadual para todos os candidatos, militância e simpatizantes sobre a linha de campanha no aspecto racial

• Construção no mês de agosto de uma atividade de rua da negritude do PSOL e candidatos majoritários sobre a violência policial na praça da Matriarca (Patriarca)

• Participação na reunião do setorial nacional do PSOL a ser realizada no dia 24/07 com a presença do Hamilton Assis, vice da chapa do Plínio

• Construção de agendas com lideranças negras, regiões e no centro de São Paulo aproveitando a presença do Hamilton em São Paulo





Calendário



24/07 – 10h – reunião do setorial nacional da negritude do Psol – Sede Nacional do PSOL – Presença do Hamilton

24/07 - 15h – renião do setorial nacional da negritude do Psol com o Plínio – Sede Nacional do PSOL

10/08 – 19h – Seminário Estadual sobre a questão racial e as eleições



Obs.: está em processo de fechamento a agenda com a presença do companheiro Hamilton para além do dia 24, assim que estiver fechado informaremos.



Saudações Afrocomunistas

Juninho

Negritude do PSOL

Membro do Diretório Estadual do PSOL - SP

Plínio, Paulo Bufalo, Aldo Santos e Marcelo Henrique fazem caminhada no centro de SP nesta sexta

Está programada para sexta-feira (16 de julho), às 12h, a concentração para a caminhada que o candidato à presidência pelo PSOL fará no centro de São Paulo.


A caminhada marca a abertura da campanha do partido no estado. Está confirmada a presença do candidato do PSOL ao governo, Paulo Búfalo, Aldo Santos Vice e do candidato ao Senado, Marcelo Henrique.


São Paulo é o maior colégio eleitoral do Brasil. Em 2006, primeira eleição que o PSOL participou, Plínio foi candidato ao governo do estado. Conseguiu meio milhão de votos, ficando em quarto lugar à frente de nomes como Quércia.


O trajeto desta sexta-feira começará na Praça do Patriarca e seguirá pelas ruas São Bento e XV de Novembro chegando até a Praça da Sé. O objetivo da caminhada é ter um contato mais direto com a população que trabalha e freqüenta a região além de agregar a militância para esse momento de largada de uma campanha militante e de contato direto com a população.


Toda a militância do partido, os amigos e simpatizantes da campanha estão convidados a participar do evento que marca o início da campanha nas ruas de São Paulo.(Texto publicado no site estadual do psol 14/07/2010,com adendos)

RAÇA NEGRA, RAÇA COR REFLEXA

RAÇA COR




RAÇA NEGRA, RAÇA COR REFLEXA.

RAÇA COR, REFLETE O NEGRO NOITE,

VERTICAL, EXTENSO, INTENSO.

REFLETE O ROXO MADRUGAR.

REFLETE O AZUL AMANHECER.

REFLETE O REVERCEDER DA NATUREZA EM FESTA.

É COR MARROM, COR TERRA QUENTE.

REFLETE O BRILHO, ALVO BRANCO, BRILHO SOL DO MEIO DIA,

AO HORIZONTALIZAR O RISO...

ALEGRIA! ALEGRIA!...

QUE REFLETE O BRILHO OURO CÉU DO ENTARDECER.

IZA EBE



AOS 80 ANOS DE IDADE, DONA IZA ÉBE É PROFESSORA APOSENTADA, POETA, ESCRITORA E ARTISTA PLÁSTICA.



CONTATO: (11) 4177-4823

RAÇA COR

RAÇA COR

Negra raça cor


A que tem na pele a força vital


No movimento veloz, o empenho do ser estar forte


Raça que é um bem terra da terra


Raça Brasil


Raça amor que deu ao Brasil a mestiçagem


Raça colorida


Traço e cor


Modelo dos elos universais


Elos geraram a luta pelo lugar a ocupar...


Lugar, espaço


Que deve por direito ser ofertado ao negro


Que foi e será no sempre o primeiro elo gerador do brasileiro


Raça negra...


Dom e tom Brasil


Bem brasileiro






Iza Ebe


16/06/2010

Desabafo de uma educadora....

É muito fácil para quem não vive a realidade escolar criticar, afinal, não sabe a verdade, mas sim apenas o que vê na televisão e nos meios de comunicação em massa....Como toda essa informação é manipulada (oh não, você não sabia disso????-pois é bom saber) o que chega ao povo é que a merenda escolar é maravilhosa, que a infra-estrutura é de primeiro mundo, que as bibliotecas e laboratórios de informática funcionam (aqui vai outra reviindicação minha, pois sou funcionária da E.E. Pedra de Carvalho e lá a sala de computadores do acessa escola (projeto do governo que gastou milhões!!!) está fechada, assim como a biblioteca)

a realidade está insuportável, são alunos drogados e bêbados dentro da escola, professoras sendo assediadas sexualmente e a direção não toma providências, professores sendo agredidos, marginais de fora da escola invadindo e batendo em aluno dentro da escola (pois é, isso aconteceu quinta-feira passada na E.E. Pedra de Carvalho)merenda horrível, salas sem janela e vidros, carteiras e mesas destruidas pelos proprios alunos (e o pior é saber que nenhum foi punido por causa disso!!!) bombas caseiras explodem todos os dias nas portas e corredores da escola, os alunos desligam o gerador de energia e deixa a escola ás escuras, direção que não toma atitudes...e ainda por cima joga a culpa de tudo nos professores!!!! Desse jeito tá muito difícil....na realidade....impossível!!!!

Desabafo de uma educadora....

A LUTA DO POVO NEGRO VAI CONTINUAR

O dia 16 de junho de 2010 entra para a história do movimento negro como uma data de “legitimação institucional do estatuto das elites, pretensamente em nome dos negros brasileiros”, em detrimento das bandeiras históricas formuladas pelos movimentos organizados no Brasil inteiro.

O movimento precisa tirar lição destas datas e momentos históricos, pois por mais boa vontade que os representantes da burguesia possam se apresentar no campo da institucionalidade, sempre serão editadas leis que constitui uma verdadeira farsa do ponto de vista dos negros escravizados pelo capitalismo ao longo da história da classe trabalhadora.

A farsa da abolição está contida nesse contexto histórico, uma vez que os interesses da corte através da princesa Isabel era favorecer os negócios e o comércio da Inglaterra, bem como a entrada de mão de obra diferenciada no Brasil e não a libertação de fato do povo negro, como equivocadamente alguns ainda acreditam.

Segundo inúmeras argumentações apresentadas por representantes de vários movimentos organizados, o texto a seguir expressa de forma contundente a clássica manobra dos representantes do Senado brasileiro, mancomunados com parlamentares e representantes do governo brasileiro e até mesmo aliciados por setores cooptados pelas benesses do poder.

“Em tramitação desde 2003, o chamado Estatuto da Igualdade Racial, apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT), animou a esperança de o Estado Brasileiro finalmente iniciar um processo de reparação aos descendentes da escravidão no Brasil. No entanto, nesses difíceis anos de debate e enfrentamento aos que resistiam à sua aprovação, a proposta original sofreu muitas alterações que esvaziaram a possibilidade de eficácia e o sentido reparatório. Ainda em 2009, alterações feitas na Câmara Federal rebaixaram o Estatuto para uma condição “autorizativa”, além de não garantir recursos para sua execução. Com isso, os gestores públicos já não seriam obrigados a colocá-lo em prática. O Estatuto da Igualdade Racial aprovado pelo Senado neste dia 16 de junho foi ainda mais fundo no poço da hipócrita democracia racial brasileira. Fruto de um acordo espúrio entre o senador Paulo Paim (PT), o senador Demóstenes Torres (DEM), relator do projeto e presidente da CCJ no Senado, e o Ministro da Seppir, Elói Ferreira (representante dos interesses do ex-titular da pasta Edson Santos), significou alta traição à luta do povo negro no Brasil.O acordo que possibilitou a aprovação do Estatuto (e que será usado como bandeira no processo eleitoral tanto pelo PT quanto pelo DEM), simplesmente enterrou as reivindicações históricas do povo negro, uma vez que o texto aprovado excluiu as Cotas para negros nas universidades, nos partidos e nos serviços públicos; excluiu a garantia do direito a titulação das terras quilombolas; excluiu a defesa e o direito a liberdade de prática das religiões de matriz africanas e não fez referência a necessidade de atenção do Estado ao genocídio cometido pelas polícias que vitimam a juventude negra. Pior ainda que a supressão destas demandas, o texto de Demóstenes do DEM – aceito por Paim e pela Seppir, negou-se a reconhecer os efeitos dos mais de 350 anos de escravidão e a existência de uma identidade negra no país! O Senador Demóstenes Torres, representante dos senhores, do agronegócio e dos ruralistas, é o mesmo que durante a audiência pública sobre cotas no STF, realizada em março deste ano, afirmou que as mulheres negras escravizadas se entregavam ao deleite sexual com seus senhores. Este homem, conservador e racista, é o padrinho do Estatuto da Igualdade Racial aprovado no Senado e que agora segue para sanção do presidente Lula. Tudo isso sob a égide da submissão dos negros da Seppir e do parlamento, que nem de longe representam as aspirações dos movimentos da luta negra no Brasil. Aliás, mesmo sob pressão de importantes organizações do Movimento Negro - entre as quais, o Movimento Negro Unificado (MNU), o Coletivo de Entidades Negras (CEN), o Círculo Palmarino, a UNEafro-Brasil - e do Movimento Social, como o Tribunal Popular, o MST e a Federação Nacional das Associações de Moradores, que encaminharam Carta Aberta ao Senado pedindo a retirada do projeto do Estatuto, e mesmo da posição contrária da CONEN, organização negra que agrega militantes petistas, a Seppir, Paulo Paim e deputados historicamente ligados a luta racial, como Janete Pietá e Vicentinho, sucumbiram. Reafirmando sua índole traiçoeira, o parlamento aproveitou a comoção provocada pela copa do mundo para articular o golpe do Estatuto do DEM.”( 18/06/2010 11:34 Douglas Belchior, Brasil de Fato.)

Cabe agora retomar os caminhos das lutas, formando núcleos no Brasil inteiro, recuperando aquilo que significa acúmulo e concordância do movimento, e com bases nas nossas bandeiras históricas do movimento negro brasileiro, retomar os caminhos que conhecemos, legitimadores das demandas étnicas, político/ partidárias.

O movimento sindical, popular, estudantil e partidário não deve nutrir ilusão com o parlamento burguês brasileiro, pois o mesmo representa os setores reacionários da classe dominante e enquanto tal não poderia esperar outra postura diferente da que ocorreu com a aprovação do estatuto das elites, legitimados pelos serviçais do poder, que diante dessa realidade o desmascaramento e a nudez se põe e todos nós nos conhecemos e nos definimos nesse processo.

“Ao retirar do Estatuto mecanismos centrais desta política, os senadores ignoraram indicadores importantes. Hoje, no Brasil, a taxa de mortalidade materna de mulheres negras é seis vezes maior do que a de brancas. Segundo Jurema Werneck, Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra do Conselho Nacional de Saúde, com base em dados do Ministério da Saúde, entre 2000 e 2006, o número de homicídios da população negra aumentou de 24.763 vítimas de para 29.583. Enquanto isso, a freqüência de mortes de pessoas brancas pela mesma causa caiu de 18.712 para 15.578 no mesmo período. Ou seja, os homens negros, especialmente os jovens, são 2,2 vezes mais vítimas de homicídios do que os brancos. Para as mulheres negras, a taxa é 1,7 vezes maior do que para as brancas. Tudo isso acompanhado de maiores taxas de mortalidade infantil para crianças negras, cuja diferença em relação às brancas também aumenta. Na questão quilombola, há um reconhecimento da cultura e a previsão de criação de linhas de crédito específicas, mas o essencial, a titulação das terras, não foi garantido. Ou seja, ao longo da tramitação, o texto foi desconfigurado, esvaziado e destituído substancialmente de seu potencial transformador, numa tentativa conservadora, que avança em nosso país com a contribuição dos meios de comunicação de massa, de acabar com o debate público sobre a existência do racismo no Brasil e, assim, manter a desigualdade histórica, muitas vezes transformada em privilégio, dentro de nossa sociedade.”(trecho do pronunciamento do Deputado federal Ivan Valente no congresso Nacional-24/06/2010)

Nesse período eleitoral, devemos incorporar ao nosso plano de governo as propostas do movimento organizado e ao mesmo tempo, conclamamos aos candidatos sensíveis e identificados com nossa luta para que possamos realizar um Encontro em caráter emergencial, cujo objetivo é politizar e popularizar as manobras abjetas da direita e de seus asseclas, armando a militância para rechaçar essa aprovação dos representantes da elite brasileira e concomitantemente, aprovarmos um conjunto de proposituras para orientar a luta do movimento organizado e a nossa intervenção no âmbito partidário, popular, sindical e estudantil.

Nesse contexto, devemos retomar as resoluções aprovadas pelo 2º congresso Nacional e Estadual do Psol, instituindo pra valer a Secretaria de Negros e Negras do Psol, com assento nas reuniões da executiva e com a devida estruturação para otimizar nossa luta e ação revolucionária.

Avançar a luta é preciso !!!

Aldo Santos. Sindicalista, Coordenador da Corrente política TLS, Presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, Membro da executiva Nacional do Psol. (10/07/2010)

DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM PAULO BÚFALO GOVERNADOR, ALDO SANTOS VICE, E MARCELO HENRRIQUE SENADOR PELO PSOL -SP

Paulo Búfalo Governador 50

Paulo Búfalo é professor de escola técnica pública no Centro Paula Souza. Um dos mais importantes companheiros na construção e consolidação do PSOL no estado de São Paulo, é membro da executiva estadual do partido coordenando a Secretaria de Direitos Humanos, foi vereador em Campinas por dois mandatos e tem uma longa trajetória junto aos movimentos sociais, na luta por reforma agrária, no movimento sindical, na defesa da criança e do adolescente e na educação pública.

Aldo Santos Vice Governador

Cearense de Brejo do Santo, logo cedo migrou com os pais para o interior de São Paulo (morou nas cidades de Rancharia, Morutinga do Sul e Mesópolis). Na década de 70, forçado pelas condições sociais, mudou-se para São Bernardo do Campo, onde reside até hoje. Trabalhou como bóia fria, auxiliar de protético, auxiliar de enfermagem, iniciando sua atuação sindical no Complexo Hospitalar do Mandaqui (Zona Norte da Capital) . Aldo Santos é professor de Filosofia na Rede Pública de São Paulo. Foi vereador por quatro mandatos e candidato a prefeito de São Bernardo do Campo em 2008.

Marcelo Henrique Senador

Marcelo Henrique é advogado e professor. Foi candidato pelo PSOL a prefeito de São José do Rio Preto em 2008 e é suplente de deputado federal pelo partido. É fundador do PSOL na cidade de São José do Rio Preto sendo seu primeiro presidente municipal e tem forte atuação em toda a região. Marcelo Henrique também se destaca por sua atuação junto aos movimentos populares e de moradia.

Candidatos (as) do PSOL a deputado (a) federal e estadual

Confira aqui a lista de candidatos e candidatas do PSOL a deputado (a) federal e deputado (a) estadual. Nos próximos dias vamos disponibilizar o histórico, as principais propostas, sites e contatos de cada candidato (a).

Deputados (as) Federais:

Ademir Welliton de Oliveira 5071

Adilson Rodrigues Santos 5012

Akiko Akiyama 5020

Alda Celina Franco 5017

Alexandre Nelson Tullii 5069

Andre Luiz de Jesus Pereira 5044

Andre Morale 5027

Andreia Marques Duarte 5074

Anizio Batista de Oliveira 5068

Anivaldo Laurindo Ferreira 5011

Anselmo Pires da Silva Neto 5077

Antonio Carlos Rocha 5079

Ariadne Liberato Rosa de Oliveira 5031

Auzenir Messias Silva 5082

Carlos Roberto Datovo 5003

Cicero Severino de Lima 5021

Creusa Lima da Silva 5002

Dacio Vieira de Camargo Neto 5022

Daniel Welber Gonçalves Perez 5080

Dario da Silva Melo 5026

Denilce Cruz Pauliquevis Fernandes 5093

Edson Genaro Maciel 5063

Eliseu Soares de Araujo 5049

Eric Nunes de Souza 5033

Fabio Antonio Ferreira da Silva 5018

Fernando Borges Correia Filho 5034

Flavio Brilha Brandão 5097

Helton Saragor de Souza 5070

Henrique Padovani 5037

Ines Paz 5087

Ivan Valente 5050

Ivany Martins Sanches 5096

Jamil Paulo Prudenciano 5000

Janduhy Cordeiro de Alencar 5036

Jaspe Lopes Bastos 5008

João Silvério de Carvalho Neto 5014

John Kennedy Ferreira 5052

Jose Ademir da Silva 5053

José Carlos dos Santos 5038

Jose Nildo Alves Cardoso 5023

Julia Azzi Collet e Silva 5025

Juliano Aparecido Rocha Rodrigues 5083

Juliano Valerio de Matos Mariano 5030

Junia da Silva Gouveia 5010

Karen Cristina Martins 5046

Luis Carlos Moraes 5088

Luis Carlos Quitzan 5032

Luiz Carlos dos Santos 5047

Luiz Pedro Bom 5062

Magno Peres Rodrigues 5090

Marcos Cesar Favalli 5024

Maria Arrais Braga 5094

Maria de Lourdes de Souza 5057

Maria Dolores Fortes Alves 5005

Marcia Tavares do Nascimento 5055

Mariana Conti Takahashi 5075

Mario Conceição 5066

Marzeni Pereira da Silva 5060

Mateus Novaes Dias 5095

Mauricio Costa de Carvalho 5013

Momedio de Souza Ramalho 5065

Neide Reges de Lima 5098

Nelson Oliveira de Souza 5042

Nobel Soares de Oliveira 5081

Osmar Vilela dos Santos 5045

Patricia Andreia Carretero 5035

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo 5058

Pedro Roberto Gomes 5041

Rafael Duarte Moya 5001

Raimundo de Carvalho Fé 5084

Reginaldo Rodrigues da Silva 5054

Renata de Oliveira Silva 5099

Ricardo Alvarez 5056

Ricardo Dutra Rubes 5059

Rita Leite Diniz 5061

Roberto Carlos de Souza 5016

Roberto Carolino de Freitas 5043

Rodrigo Jose Paixão 5040

Rodrigo Pinto Chizolini 5015

Roseli Queiroz Almeida 5067

Rubens Chioratto Junior 5092

Sandro Rogerio Vieira 5089

Saulo Rodrigues de Carvalho 5006

Sergio dos Santos Cabeça 5085

Sidnei Lima 5072

Solange Santos de Oliveira 5009

Teresa Costa 5019

Thiago Silva Florio 5073

Valdemar Antonio Valentin 5073

Wellington do Nascimento Rodrigues 5004

Wellington Luiz Cabral 5007

Deputados(as) Estaduais:

Ademilson Miguel Fernandes 50444

Agostinho Ferreira Gomes 50950

Alberto Ticianelli 50765

Alexandre Breviglieri Alves Castilho 50456

Alexandre de Paula Cruz Silva 50246

Aloe Fernandes Felippe 50112

Altair Lourenço de Lima 50150

Ana Carolina Correia 50225

Anderson Aparecido Postigo 50105

Antonio Bonfim Moreira 50750

Antonio Francisco de Oliveira 50513

Antonio Ocilio Vasconcelos 50969

Antonio Soares Oliveira 50210

Ataide Souza Pinheiro 50533

Baltazar Astoni Sena 50051

Bruno Leonardo Batista Rossignolli 50200

Caio Leal Messias 50567

Carlos Alberto Giannasi 50789

Carlos Eduardo Lobo 50654

Claudio Roberto Aparecido Vicente 50213

Conceição Aparecida Schuwenck Jesus 50374

Damião Carlos Vicente 50321

Daniel Bemarmino 50881

Daniel Rodrigues da Silva 50502

Darcy de Alencar de Melo 50048

Diogo Portugal Pudles 50102

Dirceu Spacuk 50125

Eduardo Garcia Carvalho do Amaral 50740

Elisabeth Zimmermann 50852

Eneias Afonso 50333

Erivan Ferreira de Oliveira 50234

Eucimar Oliveira de Almeida 50033

Fernando Dos Santos Ramos 50013

Francisco Antonio Amancio 50113

Genilson dos Santos 50214

Gilceli Leite Lima 50503

Heraldo Lopes Guimaraes 50777

Horácio Raineri Neto 50700

Hortiz da Silva Mendes 50122

Ismael Dantas de Amorim Filho 50258

Ivan Lierte Martins 50459

Jadison Rodrigues de Oliveira 50450

Joao Alfredo de Oliveira 50350

Joao Batista Lima 50171

João Evangelista Alves Vieira 50110

João Miguel Amorim 50504

Joaquim Aristeu Benedito da Silva 50060

Joaquim Vieira dos Santos 50220

Jorge Nelson da Silva Amaral 50222

Jose Antonio Araujo Pereira 50300

Jose Batista Ferreira Junior 50575

Jose Carlos Gomes da Silva 50138

Jose da Silva Menezes 50141

Jose Henrique Campos da Silva 50850

Josue Alves Macedo 50506

Jurandir Ferreira da Silva 50250

Lairton Luis dos Santos 50505

Laudelino de Oliveira Junior 50005

Lauriano Gomes Machado 50056

Leandro Martins Costa 50369

Leodata Rufino da Silva 50012

Leonildo Bernardo Pinto 50193

Lindomar Roberto Dilena 50507

Livino Reinaldo Reis 50606

Luis Carlos de Souza 50135

Luis Felipe da Silva Melo 50124

Luiz Ademir Marques 50345

Luiz João de Souza 50050

Luiz Muller Souza Faria 50001

Manoel Toscano de Azevedo 50155

Marcelo Reina Siliano 50133

Marcelo Rozatti 50509

Marcelo Sebastião Fiori Lino de Souza 50508

Marcos Antonio Coutinho da Silva 50101

Marcos Boer 50510

Marcos dos Santos 50433

Maria Jose da Silva Bezerra 50501

Mauri Massaro Miyashiro 50007

Miguel Gandolfi Neto 50120

Moyses Israel Coelho Ribeiro 50282

Nelson Morale Junior 50111

Osmar Pereira de Negreiros 50565

Paulo Alexandre Zemuner dos Santos 50123

Raimundo Aparecido Gomes 50888

Raniel Santos Ferreira 50652

Raquel Souza Lobo Guzzo 50600

Raul Marcelo de Souza 50550

Ricardo Elias Iralla 50800

Robson Silverio Silva 50555

Rodrigo Gonçalves 50634

Sandro Aparecido Nunes 50292

Sebastião Alaide Lopes 50100

Sergio Felipe 50713

Sergio Martins da Cunha 50678

Sidnei Guerreiro Ruiz 50650

Silas Santos Silva 50000

Sueli Domingues 50393

Tanigushi Figueiredo de Oliveira 50121

Vital de Santos de Oliveira 50041

Vitório da Silva Queiroz 50018

Wagner Verissimo do Bonfim 50999

Wellington Aparecido de Oliveira 50242

Willams Alves da Silva 50132

Wilson Aparecido Cunha 50190

Wilson Ferreira da Silva Junior 50987

Wilson Pereira da Silva 50356

Wilton Spadini 50232

Obs: Textos publicados no Site estadual do Psol, com alguns complementos.

ALDO SANTOS – VICE GOVERNADOR PELO PSOL-SP

Aldo Josias dos Santos, professor, casado, filho de Josias Raimundo dos Santos e de Maria Bevenuta de Jesus. Cearense de Brejo do Santo, logo cedo migrou com os pais para o interior de São Paulo (morou nas cidades de Rancharia, Morutinga do Sul e Mesópolis). Na década de 70, forçado pelas condições sociais, mudou-se para São Bernardo do Campo, onde reside até hoje.

Trabalhou como bóia fria, auxiliar de protético, auxiliar de enfermagem, iniciando sua atuação sindical no Complexo Hospitalar do Mandaqui (Zona Norte da Capital) .

Desde 1985, leciona filosofia na rede Pública Estadual. Há mais de trinta anos vem militando na esquerda brasileira, cuja trajetória é pautada pela luta, coerência e ousadia na defesa intransigente dos menos favorecidos.

É graduado em Filosofia e Estudos Sociais, Bacharel em Teologia, tem especialização em Filosofia da Educação e Sociologia do Mundo do Trabalho, também é mestre em História e Cultura.

Tem vasta experiência Política pois foi vereador por quatro mandatos em São Bernardo do Campo, foi vice-presidente da Câmara Municipal com ampla folha de serviços ao lado dos trabalhadores desta Cidade. Como reconhecimento de seu trabalho, recebeu da Câmara Municipal o título de cidadão são-bernardense, proposto pelo ex-vereador Melão Monteiro.

Como sindicalista tem atuado junto a APEOESP (Sindicato dos Professores da Rede Pública do Estado de São Paulo), coordena o Coletivo Nacional de Filosofia e é presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo. Atualmente é membro da executiva Nacional do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade.

Apresentou vários projetos relevantes para São Bernardo do Campo, tais como: Passe Livre Estudantil, Feriado no dia 20 de Novembro e Semana da Consciência Negra. Apresentou projeto de Conselho de Escola e a vinculação das creches à rede Municipal de Educação, bem como, propôs ainda a criação da Secretaria Municipal de Habitação e a obrigatoriedade do ensino da Capoeira nas Escolas do Município, dentre outros.

Em 2008, por unanimidade, foi indicado na convenção Municipal do Partido como candidato a Prefeito pela frente de Esquerda, composta pelo Psol, PSTU e PCB.

Por várias vezes concorreu a deputado estadual e federal onde obteve expressiva votação. Por deliberação do Diretório Estadual foi indicado como candidato a vice-governador na chapa com Paulo Búfalo.

Coerência, honestidade e competência têm sido a sua marca ao longo de sua trajetória política e como vice Governador do Estado de São Paulo vai realizar uma verdadeira revolução rumo à construção de uma sociedade solidária, inclusiva e socialista. A alternativa de fato para o nosso Estado é Paulo Búfalo Governador  e Aldo Santos vice, juntamente com Plínio Presidente e uma forte bancada de deputados estaduais e federais para fazer a diferença no Estado.

Assessoria de Comunicação Aldo Santos –vice.