No embalo das comemorações, parlamentares “assaltam os cofres públicos”.

Embalados pelo sentimento festivo do dingo-bel e pela euforia do inicio de um ano novo, a população paga um alto preço pelo consumismo capitalista e alienação cultural embutida nestas comemorações. Via de regra os governantes sempre “presenteiam” a população com medidas impopulares e golpistas na calada da noite e ou no apagar das luzes de finais de ano, evitando assim que haja qualquer tipo de reação articulada pela população que banca essa farra às custas do erário público. Em meio ao debate do piso do salário mínimo para o país, os deputados e outras esferas de poder aprovam o salário deles mesmos fora de qualquer parâmetro de razoabilidade.

“AUMENTO DE SALÁRIO PARA DEPUTADOS, SENADORES, PRESIDENTE, MINISTROS, DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES É Cuspir NA CARA DOS POBRES! É Inadmissível! Levantemo-nos contra mais essa covardia do Congresso Brasileiro!

A Câmara dos Deputados (prostituídos) aprovou na tarde desta quarta-feira (15/12/2010) o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. A matéria foi aprovada simbolicamente. O texto será imediatamente remetido ao Senado, para tentar votá-lo ainda hoje. Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa apenas ser aprovado nas duas Casas do Congresso, e não há necessidade da sanção do presidente da República.

Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda está sendo calculado. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões.

Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%. Há ainda o efeito cascata da medida nas assembléias legislativas nos estados e nas Câmaras de vereadores, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 75% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembléias.

Esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade. É advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, é evidentemente demasia, uma grande injustiça social.

Vamos mostrar a indignação do povo brasileiro quanto ao autoritarismo evidente na manipulação do orçamento e dos recursos provenientes de arrecadação de impostos e cofres públicos”. (texto publicado no fala povo.com)

Uma das polêmicas da disputa eleitoral 2010, foi o valor do salário mínimo, onde o tucano José Serra se comprometia com um salário mínimo de R$600 reais a partir deste ano, O Psol propunha um salário mínimo de R$2000 reais, enquanto a presidenta Dilma fixou o valor em R$540 reais o valor do salário mínimo no País.

Diante dessa realidade, o congresso promoveu um verdadeiro escárnio contra a população pobre praticando um verdadeiro assalto aos cofres públicos que, com o efeito cascata sangram e dilapidam os impostos da população pobre do nosso país.

Nesse contexto, apenas o Psol com seus poucos parlamentares votaram contra esse descalabro. Nos estados e municípios, aplica-se esse percentual, proporcional ao aumento dos deputados no congresso, com o silencio e conivência dos ditos representantes do povo. Do ponto de vista econômico, observamos o crescimento da inflação, cujo prejudicado será mais uma vez a classe trabalhadora, que será a vitima do repasse na ponta dos aumentos dos produtos inflacionados.

“Em dezembro, os produtos básicos tiveram queda em oito capitais, enquanto nas outras nove cidades o preço aumentou. As maiores elevações foram em Natal (6,78%) e Curitiba (2,05%). Já as baixas mais significativas ocorreram em Salvador (-4,24%) e Aracaju (-2,17%). No mês passado, São Paulo continuou a ser a capital onde o custo da cesta foi mais elevado, atingindo R$ 265,15 - ainda que tenha subido apenas 0,20% em relação a novembro. Porto Alegre, que teve alta de 0,95%, registrou o segundo maior custo (R$ 252,15), seguida por Manaus (R$ 252,06). Os produtos básicos só custaram menos do que R$ 200 em Aracaju (R$ 175,88) e João Pessoa (R$ 194,24). O levantamento do Dieese sugere que o salário mínimo necessário para o trabalhador brasileiro cobrir despesas básicas em dezembro deveria ficar em R$ 2.227,53. O cálculo, feito com base no custo da cesta básica de São Paulo, considera gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O valor representa 4,37 vezes o mínimo vigente naquele mês, de R$ 510”. (Folha .com 11/01/2011-DE SÃO PAULO Atualizado às 10h27.)

Nesse momento, é fundamental que as entidades sindicais, partidárias, populares e estudantis, desenvolvam ações concretas para denunciar esse absurdo, apontando medidas concretas para reagir a mais essa agressão ao povo pobre. Devemos tomar as ruas, para protestar contra esse estado de coisa, como o aumento dos parlamentares, aumento das passagens e o descaso do poder público, diante da falta de uma política de moradia preventiva para evitar a matança que hoje nos deparamos.

Os partidos de esquerda, Conlutas, Intersindical e demais setores de luta, devem tomar a dianteira desse processo, uma vez que as demais entidades estão subordinadas aos interesses político dos governantes na esfera federal, estadual e municipal.



Aldo Santos. Vereador em SBC (1989-2004),coordenador da corrente política TLS, presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro da Executiva nacional do Psol.(13/01/2011)