Secretário de educação, mais do mesmo.

O Secretário de Educação Paulo Renato é um dos grandes mentores do desmonte do processo educacional brasileiro. Como Ministro da educação da era FHC e como Secretário de Educação no Estado de São Paulo, instituiu inúmeras mudanças sempre penalizando os educadores estaduais.

Agora é vítima do seu próprio veneno, pois mesmo com o pedido dos caciques do PSDB, FHC e o próprio Serra para que ele permanecesse no cargo, ele foi exonerado e em seu lugar assumiu outro Secretário, um tecnocrata de plantão que certamente nunca esteve diante dos conflitos de uma rede poderosa como é a rede de educação do Estado de São Paulo.

De fato o secretário Paulo Renato foi protagonista de uma espécie de “caixa de pandora”, distribuindo sem piedade sacos e mais sacos de maldades educacionais onde até a esperança que, segundo a mitologia teria ficado contida no interior da caixa, ficou aturdida e bateu asas, pois não temos esperança na política educacional do PSDB.

Historicamente o castigo aos secretários e governadores que enfrentaram os educadores no estado tem sido a derrota e o ostracismo eleitoral. Afinal, quem vai sucedê-lo? Abaixo reproduzimos um texto que relata e historicisa sobre o perfil do novo secretário de educação do Estado de São Paulo.

“Na última sexta-feira, 17 de dezembro, o governador eleito de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou, para ocupar a secretaria da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, atual Reitor da UNESP – Universidade Estadual Paulista. Mas quem é esse senhor? Engenheiro mecânico, com doutorado e pós-doutorado na área, Herman já foi diretor da faculdade de engenharia de Guaratinguetá, acessor chefe da reitoria, vice-reitor da UNESP, membro do conselho superior da FAPESP – fundação de amparo a pesquisa do estado de São Paulo, dentre outras coisas. Tenho minhas dúvidas se esse senhor já entrou em alguma escola pública...Sequer possui licenciatura.

Seus anos no primeiro escalão da burocracia acadêmica da UNESP foram “inesquecíveis” para funcionários, estudantes e professores e para o ensino público de um modo geral. Ainda enquanto acessor chefe de orçamento e planejamento, foi um entusiasta na aplicação da expansão desordenadas de vagas na universidade, criando as famigeradas UD´s – Unidades diferenciadas – posteriormente chamadas de campis experimentais. Tratavam-se de parcerias entre as prefeituras lideradas por partidos da base governista e o estado de São Paulo, nas quais a prefeitura entrava com a infra-estrutura e o governo estadual com “material humano”. O numero de UD´s passou de dez e a quantidade de vagas foi aumentada em quase 30%, sem que houvesse aumento dos recursos da UNESP destinados à graduação e sem que houvesse a contratação de professores e funcionários para atender a expansão. O resultado foi a precarização à passos largos do ensino público superior do estado. Mas Herman e sua equipe tinham a solução! Já como vice-reitor na gestão de Marcos Macari, aprofundaram a política de parcerias público-privadas, a fim de despejar nas mãos das empresas e bancos parte da gestão da universidade. O número de fundações privadas se multiplicaram como jamais se tinha visto, contratos de parceria com bancos como o Santander passaram a ocupar lugar de destaque no ambiente acadêmico, áreas foram doadas pela universidade para alojar as sedes de bancos e fundações e cada vez mais recursos eram destinados a alimentar essa política de privatização do ensino publico. Mas não foi só isso, antes de ser promovido à reitor, Herman ainda aplicou com mão de ferro a política de terceirização de quase 100% dos serviços de vigilância de limpeza da universidade. E de repressão ao movimento sindical e estudantil que levantará para barrar esse conjunto de ataques. O ápice foi no ano de 2007, por ocasião de um conjunto de decretos de José Serra, então governador, que tiravam a autonomia das Universidades estaduais e criavam mecanismos de engessamento na abertura de concursos e aumento dos salários. Herman cumpriu bem a lição de casa, junto com o Reitor Marcos Macari autorizou a entrada da polícia em vários campus que se encontravam mobilizados, resultando na prisão de dezenas de estudantes, nunca tínhamos visto tantos processos administrativos e perseguição aos sindicatos e entidades estudantis, alunos foram expulsos e funcionários perseguidos. Os parcos recursos que ainda se viam alocados na assistência estudantil foram resultado de duras lutas por parte dos estudantes. Herman priorizou enquanto reitor, a bolsas acadêmicas por mérito em detrimento do atendimento aos estudantes socioeconomicamente desfavorecidos. Foi ele também, que sem hesitar, elaborou e aplicou a proposta de ensino a distância na UNESP, mesmo com o posicionamento contrário de todos os departamentos de licenciaturas em educação da universidade, também foi porta voz da desvinculação da UNESP e FATEC.

Herman significa o projeto de privatização da educação publica, do estado mínimo e neoliberal, é defensor de uma universidade elitizada e privatizada, onde a criação e disseminação do conhecimento é sufocada pela meritocracia.

Herman, fez bem a lição de casa na UNESP e foi promovido para seguir e aprofundar os ataques à educação e o magistério estadual paulista. Seu perfil “casa” com a atual política educacional estadual, de privatização, retirada de direitos, meritocracia e perseguição aos lutadores. Herman, definitivamente não é um dos nossos! Só a luta dos trabalhadores e estudantes será capaz de barrar esse projeto! A nossa luta terá que continuar e se ampliar....

Até a vitoria!

(Diego Vilanova (ex-militante do movimento estudantil da UNESP, membro do Conselho Universitário nos anos de 2007 e 2008, membro da congregação da FCT-UNESP, diretor do Centro Acadêmico de Geografia e do Diretório Acadêmico da FCT=UNESP – atual professor da rede publica estadual de São Paulo e conselheiro estadual da APEOESP pela Oposição Alternativa).”

Como podemos verificar o modo tucano de governar vai permanecer e aprofundar ainda mais seus mecanismos opressores e privatistas. De qualquer forma, devemos estar preparados para enfrentar mais essa adversidade, com união e organização dos educadores estaduais e para isso é fundamental que a oposição unificada assuma a condução da luta no estado.

Nesse contexto devemos enfrentar e responder a três desafios: Primeiro, estarmos atentos as publicações do governo, sempre divulgadas no final e inicio de cada ano, como ocorreu agora com o golpe da atribuição descentralizada.

Diante dessa abjeta resolução, sugerimos que a direção do sindicato convoque uma assembleia extraordinária para o mês de janeiro, com a finalidade de revogar essa forma de atribuição que desrespeita direitos historicamente conquistados.

Segundo, iniciar nossa campanha por uma nova direção no sindicato já, realizando o plebiscito pela desfiliação da central chapa branca (Central Única dos Trabalhadores), no mês de abril de 2011, e finalmente, no segundo semestre realizarmos uma conferência estadual de educação para protocolizar junto ao governo um plano estadual de educação (detalhado) e nos prepararmos para enfrentar o ninho e o modo tucano de governar.

É bom registrar que até o governador Geraldo Alckmin, reconheceu que o secretário de educação Paulo Renato criou muito atrito com os educadores e que mantê-lo no cargo seria muito desgastante. Alias, quem acompanhou os programas eleitorais verificou que a grande polêmica televisiva do candidato Serra se deu a partir dos confrontos, conforme destaque dado aos episódios que ocorreram em SBC, Capital e na recente greve Estadual da Educação.

Mudar o atual modelo educacional é preciso!!!

Aldo Santos, Vereador em SBC (1989-2004), Coordenador da corrente política TLS, Presidente da Associação dos professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo, Membro da Executiva Nacional do Psol.(03/01/2011)