Eleição direta para diretores de Escolas e democratização da rede é urgente!

A cada ano que passa, aumentam os ataques do governo contra nossa categoria. A imposição da atribuição descentralizada, o tempo de serviço e as pontuações foram jogados na lata do lixo. Além desses ataques, convivemos com um dos mais baixos salários do Brasil, com a meritocracia sem mérito, num total desrespeito a nossa profissão. Somos submetidos a péssimas condições de trabalho e ao assédio moral, oficializado no processo de atribuição dos efetivos através da imposição de aulas por parte de alguns diretores de escolas, os quais desrespeitando a classificação têm usado o chamado “perfil” para constranger e aterrorizar nossos Educadores..

Diante desse quadro, a única alternativa é lutar e resistir contra a política dos governos tucanos que tem destruído a educação em São Paulo, bem como a política do governo federal, também focada na meritocracia e na contenção dos recursos para a educação pública brasileira. As atribuições de aulas nos moldes da secretaria da educação do Estado de São Paulo deixam marcas e cicatrizes no âmago dos educadores com repercussão negativa e grande impacto no nosso cotidiano.

O atual secretário de educação Herman Voorwald, vem aprofundando esses ataques ao conjunto dos educadores no Estado, como podemos verificar por ocasião da implementação da aplicação da resolução 77/2010 onde a mesma está permeada de conteúdo tipificado como assédio moral sobre o conjunto dos educadores efetivos, OFAs demais educadores precarizados.

No artigo 2º da referida resolução está claro o poder discricionário dado aos diretores das unidades escolares:

Art. 2º - “Compete ao Diretor de Escola à atribuição de classes e aulas aos docentes da unidade escolar, procurando garantir as melhores condições para a viabilização da proposta pedagógica da escola,compatibilizando, sempre que possível,as cargas horárias das classes e das aulas com as jornadas de trabalho e as opções dos docentes,observando o perfil de atuação e as situações de acumulação remunerada dos servidores”.

No boletim da APEOESP, (suplemento especial, janeiro de 2011) a atual gestão comenta e critica, mas não modifica seu comportamento diante da ofensiva do governo. Eles tem a coragem de afirmar que foi uma vitória dos professores alguns penduricalhos relacionados a vida funcional, contrastando com a dura realidade onde professores são eliminados, humilhados na unidade escolar, nas diretorias de ensino, além do tormento cotidiano.

A única forma prática de combater e conter o avanço do controle da burocracia das gestões praticado contra os educadores é avançar na democratização institucional e na organização do poder popular.

Institucionalmente devemos exigir o cumprimento das leis, artigos e parágrafos que são favoráveis ao avanço democrático, como a implementação da eleição direta e secreta nos conselho de escola, visando com isso desmontar as “panelas” que mantém e alimenta o autoritarismo e a subserviência de alguns professores como lógica educacional.

É urgente suprimir definitivamente as práticas de indicação na composição dos Conselhos, pois, ao manter essa excrescência, estabelece-se o aliciamento e a deseducação dos educadores e educandos como norma perversa e reprodutivista do atraso político/ pedagógico na sociedade.

Em nível das diretorias de ensino do Estado, é necessário constar no calendário escolar o período de debate e eleição direta para a composição do referido conselho de escola, assim como o debate e a eleição direta do grêmio livre estudantil.

Infelizmente, inúmeros diretores no Estado burlam as publicações oficiais e desrespeitam na cara limpa as leis, artigos, parágrafos e incisos que representam determinados avanços na conformação de uma sociedade democrática. Tem diretor que quando a lei é para prejudicar ou punir os professores, eles interpretam e aplicam o seu inteiro teor de forma primorosa, contudo, quando a mesma é para larguear os direitos, eles burlam, fingem-se de mortos e, além de não lerem, buscam interpretar de forma destorcida.

Nesse contexto, o Estado conservador corrobora com tais práticas nefastas, pois do ponto de vista prático, esses que agem dessa forma, representam o entulho autoritário introjetado ao longo de décadas de pedagogias carcomidas, constituindo-se numa espécie de permanente laboratório das forças reacionárias e da faceta opressora do estado.

Outro elemento fundamental nessa práxis revolucionária está a educação e incentivo a organização dos grêmios livres estudantis e não os centros cívicos, muitas vezes forjados por diretores ou capachos a seu serviço.

Outro espaço que é merecedor de profundo diálogo é a organização dos professores nas unidades escolares através de uma espécie de comissão de professores, eleito na base. A eleição poderá ser nominal ou por chapa representativa das políticas gerais da categoria. Essa comissão deve ser composta de até cinco membros, para ter agilidade nos encaminhamentos cotidianos. Não é incompatível com os atuais REs, haja vista que as disputas que existiam anualmente nas direções regionais, agora serão a cada três anos e nas unidades escolares passarão a ser a cada ano na escolha dos representantes de escolas, importante elo de ligação entre os professores e o sindicato

Na medida em que as eleições regionais do sindicato serão realizadas a cada três anos, concomitantemente com a eleição estadual o espaço da disputa anual será nas atuais unidades escolares, em substituição ao retrocesso e a fossilização da articulação que avança para transformar as Subsedes em escritórios de atendimento jurídico nas regiões.

Finalmente, todo esse esforço para a democratização, deve ser ampliado de fora para dentro das unidades escolares, através da ação direta, como reuniões, atos e assembleias, além do uso de ferramentas hoje disponível na rede virtual mundial, que, sendo bem utilizadas poderão fazer a diferença em determinados processos. As ferramentas disponíveis como site, blog, Orkut, Facebook e outras, propiciam a realização de consultas e pesquisas, expressando a vontade dos alunos, pais e comunidades, deve ser utilizada de forma recorrente para exigir e denunciar ações concretas na preservação de diretos éticos e revolucionários.

Como se constata, o ponto de partida de grandes manifestações e conflitos institucionais foram recentemente detonados por uma espécie de guerrilha virtual que organiza manifestações, leva o povo a rua, e desmonta e desnudam as máquinas e diplomacias mundiais, como se verifica com a publicação do Wikileaks.

Nesse contexto a eleição direta para diretores de escola é uma experiência que vem dando certo em inúmeros municípios e que a nossa resposta ao autoritarismo, prepotência e arrogância deve ser a comunidade organizada, com o corpo docente e discente atuante e cumpridora do seu papel político/pedagógico na sociedade contemporânea.

Esse debate deve ser aberto nas unidades escolares urgentemente, pois acima de qualquer especulação ou politicagem, o mesmo é profundamente pedagógico, educativo e desnucleador dos pensamentos fossilizados que se incrustaram nas instituições públicas do nosso estado e do nosso país.

Numa sociedade marcada por princípios positivistas delineados e propagandeados por Augusto Comte, controlada por malhas e redes do micro-poder, conforme enunciado de Michael Foucault, consubstanciado e constituinte do estado Burguês,é urgente e necessário a ruptura e a introdução de novos valores no campo da ação e da elaboração das teorias Marxiana.

Democratizar a educação é preciso!!!

Aldo Santos. Professor de filosofia nas unidades escolares, Pedra de Carvalho, Maria Auxiliadora, Jacob Casseb em SBC, Coordenador da corrente política TLS, Presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do estado de São Paulo, (APROFFESP), membro da Executiva Nacional do Psol (25/02/2011).