quarta-feira, 27 de abril de 2011

17 de Abril: A luta pela reforma agrária continua.

A história da luta pela terra no Brasil é longa e remonta ao período da invasão pelos portugueses por volta de 1500. Naquele período existiam cerca de cinco milhões de nativos (índios) que, em contato com o homem europeu e suas pestes contaminaram e dizimaram milhões de habitantes originários desse país. Além dessa agressão bacteriológica, outro grande contingente foi morto impiedosamente para se concretizar o domínio do mercado, da religião e da ideologia via silêncio ou pela força da matança do poder colonial, imperial e republicano.

Ao destituir os verdadeiros donos das terras brasileiras com as capitanias hereditárias e as sesmarias - “medidas legais na colonização” – o conflito no campo se estabelece com vigor e resistência por parte dos nativos, dos negros e dos campesinos.

Em 1850 a lei de terras, tenta reordenar as relações de propriedade que na prática aprofunda as desigualdades sociais que se estabeleceram desde o período colonial.

Na história do Brasil inúmeros movimentos de aparente apelo religioso revelam a poderosa estrutura agrária existente, como podemos observar nos movimentos abaixo descritos:

“A primeira fase, que iria de 1850 até 1940, é classificada como "messiânica", pois estas lutas estavam associadas à presença de líderes religiosos de origem popular, que pregavam ideologias de cunho milenarista (inclusive com elementos sebastianistas, isto é, associados à mitologia relativa ao retorno de Dom Sebastião) e ligados ao catolicismo popular. Nesse período, um dos mais importantes movimentos foi o da comunidade de Canudos, na Bahia, liderada por Antônio Conselheiro. A comunidade permaneceu entre 1870 e 1897, quando acabou sendo arrasada por tropas federais, durante a chamada Guerra de Canudos: todas as 5.200 casas do arraial foram queimadas e a maior parte da população foi morta.



Outro movimento desta fase é o Contestado, que se desenvolve de 1912 até 1916 em Santa Catarina, liderado pelo monge José Maria.



Inserem-se no mesmo quadro as atividades de Lampião no nordeste brasileiro, no período de 1917 até 1938, na medida em que este possa ser tido como uma forma de banditismo "social", cujas origens estariam na exploração dos pequenos agricultores - como a família de Lampião - e nas estruturas de poder político regional, dominadas pelo latifúndio. Esta posição, defendida pela historiografia marxista brasileira dos anos 1960 - especialmente pelo historiador Rui Facó - e recuperada mais tarde pelo historiador inglês Eric Hobsbawn, tem sido, entretanto, contestada por uma outra vertente que vê o banditismo do cangaço numa relação de comensalidade com o latifúndio, mais do que de oposição”.(Postado por Adelson Elias Vasconcellos, blog comentando a noticia, outubro 2009)

Ainda segundo o documento acima citado, de 1940 até 1955 o rumo do movimento toma caminhos diferentes, com o endurecimento e radicalização dos mesmos, sendo, contudo, vítimas da perseguição, com inúmeros mortos pelas forças repressoras a serviço do Estado burguês.

Um dos movimentos que marcou intensamente a luta pela terra, foi às ligas camponesas que dialogava com grande parcela dos camponeses, sendo também fortemente reprimida pelos governos defensores da propriedade privada e da concentração de terra nas mãos de uma minoria privilegiada.

As leis brasileiras tinham forte componente impeditivo, como é o caso da constituição de 1946, que em relação à reforma agrária estabelecia e limitava as desapropriações, onde as mesmas só poderiam acontecer mediante a indenização paga em dinheiro.

Apesar das contradições políticas, é reconhecido o esforço de João Goulart, contextualizado pelas circunstancias históricas, que ao publicar em 1964 o famoso decreto que buscava impulsionar a reforma agrária no Brasil, na prática, esse decreto como se observou, além de não atender o objetivo proposto ainda foi usado como um dos pretextos para o golpe de 1964 e conseqüentemente a implantação da famigerada ditadura militar no Brasil.

Os militares fazendo média e tentando controlar e calar os trabalhadores organizados, em 1975 propõe o estatuto da terra, buscando redefinir a “função capitalista da terra”.

A constituição de 1988 avançou e reconheceu de certa forma os direitos sociais, porém, em grande parte dos debates vinculados a defesa da propriedade, a reforma agrária ficou refém da bancada ruralista que é um dos grandes pilares na luta pela reforma agrária no Brasil.

Herdeiro do movimento de resistência organizado, o MST tem produzido as mais belas manifestações de luta pela reforma agrária no Brasil, em que pese o mesmo estar engessado e de certa forma refém das políticas compensatórias e do aliciamento do governo Lula/Dilma.

Uma das tragédias mais marcante dessa caminhada foi o massacre em Eldorado dos Carajás, que ocorreu em 17 de abril de 1996. Uma coluna de trabalhadores sem-terra pretendia chegar pacificamente à Belém do Pará, porém, foram vitimas de uma emboscada pelos policiais militares, que metralharam os campesinos, ficando um saldo de 19 mortos, 69 feridos e dezenas de desaparecidos. Nesse mesmo dia, integrantes da Via campesina que estavam reunidos no México, cidade Tlaxcala declararam o dia 17 de abril como o “Dia Internacional da luta camponesa”. Em 2005 pressionado pelo movimento o até então presidente FHC decreta o dia 17 de abril como o dia Nacional de luta pela reforma agrária.

Quinze anos depois do massacre de Eldorado dos Carajás, os sobreviventes lançam um manifesto onde reafirmam que:

“Daqui, da Comunidade 17 de Abril, hoje somos quase seis mil pessoas numa das maiores agrovilas de assentamentos de Reforma Agrária do país; nossa residência política, ética, moral e cultural, nos manifestamos;

Pelos nossos mortos e pelos sobreviventes nos manifestamos. Pela reforma agrária, pelo fim do latifúndio e sua força jurídica nos manifestamos e exigimos justiça...

...A memória é subversiva, ninguém a modela, insurge contra os truques midiáticos e os opõe a cada ano, nesta data da classe trabalhadora e das novas gerações nascidas na luta e na resistência do povo brasileiro e amazônida frente a máquina voraz do capital.

Da marcha interrompida pela morte, onde pretendíamos chegar a Belém do Pará para uma negociação por terra, andando a pé quase oitocentos kilômetros, que para os governantes algo injustificável, como o ato insólito e traiçoeiro dos mesmos e, de todos os envolvidos. Chegamos ao mundo em notícias, em páginas de jornais e imagens televisivas numa curva onde hoje está o monumento das castanheiras e o nosso coração, um bosque simbólico.” (Com ternura, Assentamento 17 de Abril, Eldorado do Carajás, Abril, de 2011. Ano de luta e resistência na Amazônia! Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – PA).”

Do ponto de vista metodológico, a melhor maneira de se enfrentar o latifúndio é a implementação de ações concretas, como ocupações de fazendas, de órgãos públicos, que para além do chamar atenção para a concentração de terra nas mãos de poucos, a ação direta se põe como uma realidade e necessidade objetiva da luta pelo enfrentamento revolucionário.

Entendemos que é urgente a aliança campo/cidade, no sentido de se estabelecer novos parâmetros e os devidos enfrentamentos tanto no meio rural, quanto no meio urbano, questionando a concentração de terra, a especulação imobiliária e a concentração de terras existentes nos minifúndios urbanos, cujo valor agregado também conduz para a partilha, a socialização das riquezas hoje pertencente a um pequeno número de burgueses.

No campo e na cidade a luta e os objetivos estratégicos se combinam e se complementam rumo à construção de um mundo novo, livre, igualitário e liberto da opressão do capital.

Resistir é preciso!!!

Levantado do Chão!



“Do chão sabemos que se levantam as searas e as árvores,

levantam se os animais que correm os campos ou voam por cima deles,

levantam-se os homens e as suas esperanças. Também

do chão pode levantar-se um livro, como uma espiga de trigo

ou uma flor brava. Ou uma ave. Ou uma bandeira.

Enfim, cá estou outra vez a sonhar. Como os homens

a quem me dirijo.”



José Saramago



Aldo Santos: Ex-vereador em SBC, Coordenador da corrente política TLS, presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro da executiva nacional do Psol. (17/04/2011)

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