sexta-feira, 8 de abril de 2011

Com essa decisão fica a pergunta no ar, quem vai reparar ou ressarcir os danos causados a mim, ao partido e à sociedade por esse erro da própria Justiça do País?

Com essa decisão fica a pergunta no ar, quem vai reparar ou ressarcir os danos causados a mim, ao partido e à sociedade por esse erro da própria Justiça do País?




Quando Cazuza cantou aos quatro cantos que “... a burguesia fede...”, certamente falava do sistema e da representação de classe que se mantém as custas dos pobres e oprimidos com todo aparato de controle, dominação e “perpetuação” do poder ao longo dos séculos.

No âmbito da representação legislativa,do executivo e do judiciáriario não é diferente essa representatividade de classe.

Na última eleição fui vítima de um linchamento político de toda natureza, veiculado e alimentado pelos meios de comunicação de massa, colocando-me na mesma vala de políticos corruptos e, lamentavelmente até alguns companheiros do dito campo da esquerda expressaram um comportamento e perfil político/ideológico incompativel com os princípios ideológicos orientadores do processo revolucionário.

Fui arbitrariamente “condenado” por ousar tomar partido em 2003 ao lado dos sem-teto, que numa tentativa desesperada na busca por uma moradia, fizeram uma das maiores e mais bela ocupação da história desse país. Ela tocou no cerne da luta de classe que é o questionamento direto da propriedade privada e até dos meios de produção, pois tratava-se de um terreno da Volkswagem do Brasil.

Ao posicionar-me ao lado dos ocupantes, e na condição de vereador da cidade fui publicamente alvejado pelas forças reacionarias do poder executivo, do poder legislativo e judiciário.

A Câmara tentou incriminar-me, mas não logrou êxito, diante da falta de dados que comprovasse tal feito, haja vista que a utilização formal e legal do carro que estava sob a minha responsabilidade estava amparado pelas normas estabelecidas pela instituição..

O Poder Executivo através do Prefeito William Dib – representante das elites e dos especuladores – acionou-me na justiça e também não conseguiu seu intento de condenar-me.

No Poder Judiciário, foi acionado por dois promotores alegando que eu estaria ameaçando a ordem pública dentre outros argumentos levantados. Felizmente, um juiz sensato me absolveu numa sentença e manifestação louvavel.

Incorformados, os referidos promotores recorreram da decisão e em segunda instância fui condenado por improbidade administrativa. A sentença foi reformada tendo por base o fato de ter cedido o carro oficial da Câmara para socorrer crianças, velhos e senhoras que estavam doentes na enfermaria do acampamento Santo Dias e sem condições de locomoção, uma vez que o poder público da cidade impediu que houvesse qualquer tipo de socorro aos sete mil manifestantes da ocupação. Na ocasião ajudei e ajudaria novamente, pois a solidariedade não tem preço e “desse legado não abro mão”.

Recorremos ao STJ e ao STF da referida decisão por não concordarmos com essa sentença, uma vez que é direito de qualquer cidadão o esgotamento das instâncias, ou seja a ampla defesa e o devido proceso legal.

Nesse interim, teve início o processo eleitoral e sem o menor critério fui arrolado na relação de criminosos e saqueadores do erário público, através da lei da ficha limpa.

Fui vítima do tribunal do poder midiático e com isso causou-me enorme desconforto moral diante do julgamento precipitado, severo e impiedoso baseado numa lei totalmente inconstitucional.

Foram inúmeros os prejuízos causados, na seara pessoal, emocional, psico-social, profissional, eleitoral e partidária, haja vista que com os votos de uma campanha normal, isenta e imparcial impediria, por exemplo, a vitória apertadissima de Geraldo Alckimim em primeiro turno das eleições..

Cinco meses depois desse linchamento público, os mandatários do Supremo Tribunal Federal, ao desempatar a matéria reformaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, não aplicando a lei às eleições de 2010, pois por óbvio não se altera as regras das eleição no interrégno de um ano antes do pleito. Com essa decisão fica a pergunta no ar, quem vai reparar ou ressarcir os danos causados a mim, ao partido e à sociedade por esse erro da própria Justiça do País?

Mesmo sem confiar na Justiça burguesa, vou acioná-la, para demostrar que a pseuda justiça estava errada e não é tão justa e imparcial assim como querem fazer-nos crer ..

Concomitantemente, é preciso repensar esse conceito universal de eleição limpa no campo da burguesia, pois o que observamos é que as eleições sempre foram e são o maior espetáculo da hipocrisia política que corrompe os pobres eleitores, com troca e compra de votos, direta ou indiretamente, ao longo da existencia do processo eleitoral brasileiro. Essa é a oficialização do maior balcão de negocio da história do nosso pais.

Nesse sentido,a ficha limpa para a burguesia é um escarnio, pois enquanto não hover financiamento público de campanha e a tomada do poder pela classe trabalhadora, a burguesia segue seu ritual e sua natureza de ser uma classe que como afirmou cazuza, é fétida.

Ao disputarmos as eleições, buscamos conquistar e convencer corações e mentes sobre a necessidade do novo, do contra-ponto capaz de sepultar esses falsos valores inerentes ao capitalismo no seu processo de desenvolvimento histórico.

Nesse sentido, apostar na “lei da ficha limpa” é vender ilusão para a classe trabalhadora que é possivel algo de limpo no processo eleitoral nos moldes do capitalismo predatório ora existente. Só tem sentido participarmos das eleições se for para transformarmos esse espaços num processo de politização e acumulação de forças de carater revolucionário , tomando partido contra os abutres que tentam se alimentar da pouca legitimação dos processos eleitorais e dos votos populares.

Eleição e mandato popular deve expressar o grande palco da luta de classe existente, voltado para a organização e os enfrentamentos necessários e cumulativos no cotidiano.

Diante dos ataques a que fui submetido e do contexto histórico do processo eleitoral, devemos imediatamente realizar debates, atos contra a criminalização dos movimentos e dos lutarores sociais. Uma vez que a se manter essa lei, a sua aplicação se fará com o claro objetivo de impedir que os pobres, socialistas e revolucionários façam a disputa mesmo no campo da “legalidade burguesa”. O silêncio diante dessa imperdoavel manifestação da justiça eleitoral, corrobora para execrar e amordaçar os movimentos e os lutadores do povo. Na prática, a aplicação dessa lei, poderá corresponder ao enunciado publicado no site Luiz Nassif, quando afirma que estão “Punindo o limpo e livrando o sujo?”



“ A burguesia fede

A burguesia quer ficar rica

Enquanto houver burguesia

Não vai haver poesia”

(música de Cazuza)


Aldo Santos , Ex-vereador em SBC, Sindicalista, Coordenador da corrente politica TLS, Presidente da associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, Membro da Executiva Nacional do Psol.

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