MP apura aumento do salário dos vereadores
quarta-feira, 3 de agosto de 2011 7:32
Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
A Promotoria de Justiça de São Bernardo abriu inquérito para apurar aumento do salário dos vereadores. O MP acatou representação do Psol, protocolada no início de julho, de que o acréscimo nos vencimentos dos parlamentares é abusiva e fere os princípios da moralidade.
Em junho, ato da mesa diretora reajustou o subsidio dos vereadores em 61,8%, subindo de R$ 9.288 para 15.031,76 mensais. A diferença - R$ R$ 5.743,76 por mês, de cada vereador - está sendo depositada em conta separada do Legislativo, até que o Tribunal de Justiça decida se esse tipo de majoração é válida para esse mandato ou não.
Segundo a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, o aumento só pode ser concedido para o mandato seguinte. O MP deu prazo de 10 dias para o presidente da Câmara, Hiroyuki Minami (PSDB), e os representantes do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria-Geral do Estado se manifestarem.
O Psol comemorou a abertura da investigação e salientou que a sigla cumpriu papel perante a sociedade de denunciar ato ilegal do Legislativo
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