Eleição direta para diretores de Escolas e democratização da rede é urgente!

A cada ano que passa, aumentam os ataques do governo contra nossa categoria. A imposição da atribuição descentralizada, o tempo de serviço e as pontuações foram jogados na lata do lixo. Além desses ataques, convivemos com um dos mais baixos salários do Brasil, com a meritocracia sem mérito, num total desrespeito a nossa profissão. Somos submetidos a péssimas condições de trabalho e ao assédio moral, oficializado no processo de atribuição dos efetivos através da imposição de aulas por parte de alguns diretores de escolas, os quais desrespeitando a classificação têm usado o chamado “perfil” para constranger e aterrorizar nossos Educadores..

Diante desse quadro, a única alternativa é lutar e resistir contra a política dos governos tucanos que tem destruído a educação em São Paulo, bem como a política do governo federal, também focada na meritocracia e na contenção dos recursos para a educação pública brasileira. As atribuições de aulas nos moldes da secretaria da educação do Estado de São Paulo deixam marcas e cicatrizes no âmago dos educadores com repercussão negativa e grande impacto no nosso cotidiano.

O atual secretário de educação Herman Voorwald, vem aprofundando esses ataques ao conjunto dos educadores no Estado, como podemos verificar por ocasião da implementação da aplicação da resolução 77/2010 onde a mesma está permeada de conteúdo tipificado como assédio moral sobre o conjunto dos educadores efetivos, OFAs demais educadores precarizados.

No artigo 2º da referida resolução está claro o poder discricionário dado aos diretores das unidades escolares:

Art. 2º - “Compete ao Diretor de Escola à atribuição de classes e aulas aos docentes da unidade escolar, procurando garantir as melhores condições para a viabilização da proposta pedagógica da escola,compatibilizando, sempre que possível,as cargas horárias das classes e das aulas com as jornadas de trabalho e as opções dos docentes,observando o perfil de atuação e as situações de acumulação remunerada dos servidores”.

No boletim da APEOESP, (suplemento especial, janeiro de 2011) a atual gestão comenta e critica, mas não modifica seu comportamento diante da ofensiva do governo. Eles tem a coragem de afirmar que foi uma vitória dos professores alguns penduricalhos relacionados a vida funcional, contrastando com a dura realidade onde professores são eliminados, humilhados na unidade escolar, nas diretorias de ensino, além do tormento cotidiano.

A única forma prática de combater e conter o avanço do controle da burocracia das gestões praticado contra os educadores é avançar na democratização institucional e na organização do poder popular.

Institucionalmente devemos exigir o cumprimento das leis, artigos e parágrafos que são favoráveis ao avanço democrático, como a implementação da eleição direta e secreta nos conselho de escola, visando com isso desmontar as “panelas” que mantém e alimenta o autoritarismo e a subserviência de alguns professores como lógica educacional.

É urgente suprimir definitivamente as práticas de indicação na composição dos Conselhos, pois, ao manter essa excrescência, estabelece-se o aliciamento e a deseducação dos educadores e educandos como norma perversa e reprodutivista do atraso político/ pedagógico na sociedade.

Em nível das diretorias de ensino do Estado, é necessário constar no calendário escolar o período de debate e eleição direta para a composição do referido conselho de escola, assim como o debate e a eleição direta do grêmio livre estudantil.

Infelizmente, inúmeros diretores no Estado burlam as publicações oficiais e desrespeitam na cara limpa as leis, artigos, parágrafos e incisos que representam determinados avanços na conformação de uma sociedade democrática. Tem diretor que quando a lei é para prejudicar ou punir os professores, eles interpretam e aplicam o seu inteiro teor de forma primorosa, contudo, quando a mesma é para larguear os direitos, eles burlam, fingem-se de mortos e, além de não lerem, buscam interpretar de forma destorcida.

Nesse contexto, o Estado conservador corrobora com tais práticas nefastas, pois do ponto de vista prático, esses que agem dessa forma, representam o entulho autoritário introjetado ao longo de décadas de pedagogias carcomidas, constituindo-se numa espécie de permanente laboratório das forças reacionárias e da faceta opressora do estado.

Outro elemento fundamental nessa práxis revolucionária está a educação e incentivo a organização dos grêmios livres estudantis e não os centros cívicos, muitas vezes forjados por diretores ou capachos a seu serviço.

Outro espaço que é merecedor de profundo diálogo é a organização dos professores nas unidades escolares através de uma espécie de comissão de professores, eleito na base. A eleição poderá ser nominal ou por chapa representativa das políticas gerais da categoria. Essa comissão deve ser composta de até cinco membros, para ter agilidade nos encaminhamentos cotidianos. Não é incompatível com os atuais REs, haja vista que as disputas que existiam anualmente nas direções regionais, agora serão a cada três anos e nas unidades escolares passarão a ser a cada ano na escolha dos representantes de escolas, importante elo de ligação entre os professores e o sindicato

Na medida em que as eleições regionais do sindicato serão realizadas a cada três anos, concomitantemente com a eleição estadual o espaço da disputa anual será nas atuais unidades escolares, em substituição ao retrocesso e a fossilização da articulação que avança para transformar as Subsedes em escritórios de atendimento jurídico nas regiões.

Finalmente, todo esse esforço para a democratização, deve ser ampliado de fora para dentro das unidades escolares, através da ação direta, como reuniões, atos e assembleias, além do uso de ferramentas hoje disponível na rede virtual mundial, que, sendo bem utilizadas poderão fazer a diferença em determinados processos. As ferramentas disponíveis como site, blog, Orkut, Facebook e outras, propiciam a realização de consultas e pesquisas, expressando a vontade dos alunos, pais e comunidades, deve ser utilizada de forma recorrente para exigir e denunciar ações concretas na preservação de diretos éticos e revolucionários.

Como se constata, o ponto de partida de grandes manifestações e conflitos institucionais foram recentemente detonados por uma espécie de guerrilha virtual que organiza manifestações, leva o povo a rua, e desmonta e desnudam as máquinas e diplomacias mundiais, como se verifica com a publicação do Wikileaks.

Nesse contexto a eleição direta para diretores de escola é uma experiência que vem dando certo em inúmeros municípios e que a nossa resposta ao autoritarismo, prepotência e arrogância deve ser a comunidade organizada, com o corpo docente e discente atuante e cumpridora do seu papel político/pedagógico na sociedade contemporânea.

Esse debate deve ser aberto nas unidades escolares urgentemente, pois acima de qualquer especulação ou politicagem, o mesmo é profundamente pedagógico, educativo e desnucleador dos pensamentos fossilizados que se incrustaram nas instituições públicas do nosso estado e do nosso país.

Numa sociedade marcada por princípios positivistas delineados e propagandeados por Augusto Comte, controlada por malhas e redes do micro-poder, conforme enunciado de Michael Foucault, consubstanciado e constituinte do estado Burguês,é urgente e necessário a ruptura e a introdução de novos valores no campo da ação e da elaboração das teorias Marxiana.

Democratizar a educação é preciso!!!

Aldo Santos. Professor de filosofia nas unidades escolares, Pedra de Carvalho, Maria Auxiliadora, Jacob Casseb em SBC, Coordenador da corrente política TLS, Presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do estado de São Paulo, (APROFFESP), membro da Executiva Nacional do Psol (25/02/2011).

ALUNOS DO JACOB CASSEB APROVAM PAUTA DE REIVINDICAÇÃO.

Alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Jacob Casseb, aprovaram em 18 de fevereiro 2011 a seguinte pauta de reivindicação:



“A direção.


Nós alunos da Escola Estadual Jacob Casseb estamos solicitando as seguintes providências:


1-Contratação de mais funcionários;


2-Higiene geral (banheiros mais ainda);


3-abrir as grades pelo menos nos intervalos;


4-Ventilador na sala;


5-Fim dos enlatados ( na  merenda escolar), por uma alimentação natural;


6-Laboratório de informática e videoteca;


7-Laboratório de Química.


Esperamos que a direção e os órgãos competentes acolham as nossas reivindicações.


Comissão de alunos”.


Obs. Os alunos votaram e autorizaram a pastagem da referida pauta em nosso blog.

Imprensa continua criminalizando aldo Santos, ao comparar farra eleitoral com ajuda humanitaria.

Denúncia flagra farra de carros oficiais
domingo, 20 de fevereiro de 2011 7:06


Mark Ribeiro

Do Diário do Grande ABC

Não bastasse o governo de Mauá atravessar uma de suas piores crises, agora é a vez da Câmara Municipal protagonizar um escândalo. De acordo com denúncia impetrada na Promotoria Pública da cidade, os vereadores têm utilizado os carros oficiais do Legislativo para praticar políticas assistencialistas e para fins pessoais e eleitoreiros.

Transportar moradores com carros oficiais da vereança para a realização de consultas e exames nos hospitais estaduais do Grande ABC (Mário Covas, em Santo André, e Serraria, em Diadema) é uma das situações listadas no documento. Mas o flagrante se dá em caso envolvendo Ozelito José Benedito, o Irmão Ozelito (PSB), cujo carro a serviço de seu gabinete foi fotografado transportando material de sua campanha para deputado estadual, no ano passado.

A imagem, de 17 de julho de 2010, mostra o veículo, placa CZA 5007, carregando cartaz publicitário do socialista na corrida à Assembleia - com 24 mil votos, perdeu a disputa. Ozelito alega ter sido vítima de armadilha de um ex-assessor (leia reportagem abaixo).



IMPROBIDADE

A utilização de carros oficiais em atividades políticas ou partidárias fere a lei federal 9.504/97. "São proibidos aos agentes públicos ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta", versa o item 1 do artigo 73.

A irregularidade pode gerar ação por improbidade administrativa contra os autores do ato, inclusive com direito à restituição aos cofres municipais. Todo e qualquer automóvel oficial tem de ser utilizado pelo servidor público seja efetivo (concursado) ou comissionado (cargo de confiança) na função para que foi adquirido. No caso da Câmara, exclusivamente para trabalhos inerentes ao mandato do vereador.



PRÁTICA É ANTIGA

O autor da denúncia, protocolada na Promotoria na quinta-feira, é o líder comunitário João Lopes, o João de Mauá (PSDB), que diz que o uso de carros oficiais de forma ilegal, seja para a prática de assistencialismo, seja para transportar material de campanha, ocorre há no mínimo 15 anos pela maioria dos vereadores mauaenses.

"Sinto-me indignado porque vereador recebe salário compatível com a função e usa em benefício próprio o que é do povo. Apropriam-se de patrimônio da população para praticar o clientelismo e, assim, garantir votos", observa o tucano.

Ele atenta que, para a maior "comodidade" dos assessores dos parlamentares (que servem como motoristas de moradores que vão para os hospitais), os carros oficiais muitas vezes "dormem" nas casas dos funcionários, o que também é ilegal. Os automóveis têm de pernoitar obrigatoriamente na garagem do Legislativo.



Irmão Ozelito se diz vítima de armadilha



O vereador Irmão Ozelito (PSB), cujo gabinete é o responsável pelo carro da foto (informação que foi confirmada por relatórios da Câmara), tenta passar o momento turbulento provocado pela denúncia da farra dos veículos oficiais sem respingos. Assim, defende-se sob o argumento de que foi vítima de armadilha arquitetada por um ex-assessor.

"Foi ele que montou tudo para me prejudicar", diz. O ex-funcionário em questão foi identificado pelo socialista apenas pelo primeiro nome: Vanderlei. Questionado sobre o sobrenome, recusou-se a passar a informação, temendo complicações futuras.

Ozelito, no entanto, afirma que autorizou o veículo a ficar com o assessor durante o período que atingiu sua campanha para a Assembleia. "Ele era assessor de rua. Ouvia as demandas e prestava atendimentos à população. Tudo referente ao mandato", garante.

Por outro lado, admite não ter sido capaz de fiscalizar todas as ações desempenhadas pelo ex-subordinado. "Não tem como fiscalizar tudo 100%. Logicamente que no meio do caminho para um determinado trabalho ele pode ter acabado por fazer um favor a alguém", salienta, sobre a hipótese de o automóvel ter sido utilizado também para atos assistencialistas.

O parlamentar afirma ter ciência de que o uso do carro oficial para fins políticos e eleitorais é ilegal, e que, portanto, não teme ser alvo de processo por improbidade administrativa, o que poderia enquadrá-lo inclusive na Lei da Ficha Limpa, o que o deixaria inelegível por oito anos (leia reportagem abaixo).

"Tudo tem de ser investigado e colocado às claras. O responsável por usar o carro era o Vanderlei. A armadilha que ele montou precisa ficar clara."



EXONERAÇÃO

O assessor foi exonerado do Legislativo em janeiro, segundo Ozelito, por "andar em desacordo" com as propostas de seu mandato. "Quem não está no poder quer entrar. E ele queria ser candidato. Por isso tentou me derrubar", considera.

As imagens com o carro do gabinete de Ozelito transportando material de sua campanha para deputado estadual em 2010 foram agrupadas em um CD e encaminhadas à Promotoria, acompanhando o ofício.



Aldo está inelegível pelo mesmo motivo



O ex-vereador de São Bernardo Aldo Santos (Psol) enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral justamente pelo uso indevido do carro oficial da Câmara. Em 2003, o então parlamentar enviou uma Kombi para auxiliar na remoção de crianças e idosos em invasão do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) no terreno da Volkswagen, considerada a maior ocupação urbana do País.

A promotoria destacou que Aldo Santos praticou ato de improbidade ao disponibilizar veículo e materiais do poder público aos manifestantes. No ano passado, ele foi condenado em segunda instância, após ter sido absolvido em primeira, a cinco anos de inelegibilidade e a pagamento de multa de R$ 70 mil pelo TJ (Tribunal de Justiça).

Por isso, durante sua candidatura para vice-governador em 2010, em chapa encabeçada por Paulo Bufalo (Psol), foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Às vésperas da eleição, foi substituído na chapa pelo ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, Antonio Carlos da Cruz, o Tonhão Brother.

Aldo Santos aguarda o julgamento de recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), a última instância do judiciário nacional.

A ocupação no terreno da Volkswagen chegou a ter 7.000 invasores, que consideravam a área ociosa. Após confusões, briga judicial e uma morte, os sem-teto deixaram o local em 7 de agosto de 2003, após a Justiça conceder reintegração de posse à automobilística.



Para presidente, acusação é legítima, ‘independentemente do cheiro''



O presidente da Câmara de Mauá, Rogério Santana (PT), disse que aguardará a consistência da acusação de utilização irregular de carros oficiais para tomar providências. Ele classificou que a denúncia é legítima, "independentemente do cheiro".



A declaração é em virtude de a ação ter partido de João Lopes, que foi candidato a vereador em 2008 pelo DEM e aspira repetir o feito em 2012, só que pelo PSDB, seu atual partido. "No Brasil, quase tudo tem fins eleitoreiros. Normal para um País que se priva de abrir ampla discussão sobre a reforma política", analisa.

Com o olfato aguçado, o petista abrirá sindicância interna para apurar o caso, considerando os fundamentos da denúncia. "Aguardarei a publicação da reportagem ou uma notificação de que a acusação foi encaminhada ao Ministério Público. Os carros oficiais devem servir exclusivamente para o trabalho do vereador", reconhece.

O fato de o tucano ter encaminhado a denúncia diretamente à Promotoria causou estranheza em Rogério. "Sempre estivemos abertos a ouvir os reclames dos munícipes. O João é figura que acompanha quase todas as sessões. Ele poderia ter usado a tribuna livre, por exemplo. Aí já estaríamos investigando", ressalta. "Mas ir para o Ministério Público é direito dele."

O petista estuda criar a Ouvidoria da Câmara para aprimorar o sistema de recebimento de denúncias feitas pela população.



CAUTELA

A farra do uso dos carros oficiais é de conhecimento comum na edilidade. O próprio presidente da Câmara afirma que ouve comentários a respeito, mas que nunca recebeu uma denúncia concreta ou que se confirmasse. Uma delas, em 2008, tratava justamente sobre o transporte de material de campanha.

Por isso, prega cautela com o documento protocolado no MP. Em linha quase que corporativista, tenta tranquilizar os pares que estão envolvidos. "Não posso expor o vereador por expor. Sei que tenho a obrigação de investigar a situação perante denúncia consistente, mas tenho de ser cuidadoso", pondera.

Diante dos comentários de corredores, o petista publicou a portaria 209, de maio de 2009. A medida, contudo, é branda. O artigo 8 veda o transporte em carro oficial somente de portadores de doença infectocontagiosas, sem regulamentar os fins

Professores de Filosofia debatem propostas organizativas.

No dia 19 de fevereiro de 2011, às 17h30min, na Casa do Professor, São Paulo, Capital, educadores discutiram pauta de interesse coletivo.

Por mais de uma hora, debatemos, apreciamos e votamos os seguintes pontos de pauta:

• Reafirmamos nosso compromisso com realização do X Encontro Estadual dos professores de Filosofia, Sociologia e Psicologia, conforme propositura aprovada no XXIII Congresso da APEOESP;

• Reafirmamos nossa posição pela ampliação na grade curricular, do número de aulas no segundo e terceiro ano do ensino médio, bem como defendemos que a disciplina de filosofia faça parte do conteúdo curricular já no ensino fundamental, como vem ocorrendo em grande escala nas Escolas Particulares;

• Para avançar na nossa organização, vamos ampliar nossa organização em todo Estado de São Paulo, organizando núcleos de professores de filosofia no estado;

• Vamos programar a filiação da APROFFESP via on-line;

• Vamos criar duas enquetes, para recepcionarmos a opinião dos professores sobre a proposta curricular do governo do estado, materializada no caderninho de filosofia, assim como saber a opinião dos professores sobre o pequeno número de aulas de filosofia existente, hoje, no ensino médio;

• Retomar e rearticular nossa atuação junto ao Coletivo Nacional de Filosofia, tendo por base os documentos e resoluções aprovadas no encontro do Anhembi em 2007;

• Melhorar a comunicação, com a criação de novas ferramentas disponíveis.

• Programar debates sobre a proposta curricular de filosofia, bem como o conteúdo descontextualizado das apostilas distribuídas pelo governo do estado de São Paulo;

• Encaminhar mala direta para escolas de filosofia do estado abrindo espaço de natureza pedagógica e organizacional;

• Que os professores de filosofia cataloguem, cadastrem os colegas, para receberem correspondência com conteúdo relacionado à nossa categoria;

• Elaborar um texto sobre a luta pelo retorno da filosofia, no Brasil, destacando o papel do Coletivo da APEOESP, da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo (APROFFESP) e demais seguimentos nessa luta;

• Melhorar nossa visibilidade com materiais apropriados para a nossa disciplina. Disponibilizar espaço no nosso Blog para que os educadores publiquem artigos, texto e monografias;

• Foi ainda aprovado que devemos programar algumas atividades culturais com visibilidade, como por exemplo, camisetas.

Saudações filosóficas.

Aldo Santos

Presidente

APROFFESP Visite nosso blog, http://aproffesp.blogspot.com e vejam as fotos da reunião.

ALUNOS SOFREM COM FALTA DE ILUMINAÇÃO EXTERNA

Por: Rosângela Dias (rosangela@abcdmaior.com.br)
25/02/2011 - EDUCAÇÃO


Além do problema na rede elétrica, professor afirma que escola estadual Pedra de Carvalho está sem internet há um mês



A falta de iluminação na parte externa da escola Pedra de Carvalho, no Jardim Vera Cruz, em São Bernardo, tem gerado transtornos para alunos e professores da instituição. Na semana passada, alguns estudantes foram assaltados no período da noite. Maria Araújo, aluna do supletivo, foi uma das vítimas.

“Fizeram uma espécie de arrastão, vários carros de alunos tiveram os vidros quebrados”, relatou Maria, que teve o toca cds de seu automóvel levado pelos assaltantes. Apesar da perda, a estudante acabou não fazendo boletim de ocorrência. “Não fui porque sei que essas coisas demoram e fiquei muito nervosa na hora”.

Depois do ocorrido, Maria chegou a pensar em abandonar o curso já que não teria como ir até a escola de outra forma. Após conversa com a direção do colégio, os alunos foram autorizados a utilizarem o estacionamento da própria instituição.

Aldo Santos, que é professor de filosofia da escola, atribuiu o problema com a energia elétrica a uma obra feita pelo governo estadual há aproximadamente um ano. “Foram colocadas as lâmpadas na rampa de acesso, no pátio e estacionamento, porém, quando elas são ligadas, ocorre um curto-circuito na instalação interna, impedindo assim que as mesmas sejam ligadas. Desde a reforma, até hoje, isso não foi arrumado”.

Além da falta de iluminação externa, o docente afirma que a instituição está sem internet há quase um mês. “Isso causa transtorno e interfere na vida da escola, que acaba ficando ilhada do mundo”, criticou o professor, que encaminhou a reclamação para a ouvidora do Estado.

Procurada, a assessoria da Secretária Estadual de Educação informou, por meio de nota, que a escola está com obra em execução e os reparos elétricos serão verificados nessa intervenção. Em relação à internet, será enviado um técnico na próxima segunda-feira (28/02) para resolver o problema.

Psol de São Bernardo terá candidato ao Paço em 2012

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 7:33

Beto Silva

Do Diário do Grande ABC


O Psol de São Bernardo iniciará nos próximos dias discussão sobre as eleições municipais do ano que vem. Mas, antes mesmo das tratativas, o ex-vereador Aldo Santos, um dos principais expoentes do partido na cidade, ressalta que "seguramente" a legenda terá candidato a prefeito em 2012.



"Vamos reunir 50 lideranças socialistas do município para debater os rumos do partido, começar a formulação da chapa de vereadores. É claro que as definições sobre os nomes só ocorrerão nos prazos legais", enfatizou Aldo.



O ex-parlamentar encabeçou a chapa do Psol ao Paço em 2008. Na oportunidade, obteve 3.806 sufrágios, ou 0,94% dos votos válidos, e ficou na última colocação entre os cinco postulantes. O desempenho do socialista foi equivalente ao de vereadores eleitos nas últimas vagas das 21 disponíveis na cidade.



Além de melhorar a performance, a sigla tem outro obstáculo pela frente até as eleições. Aldo Santos foi condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por uso indevido de carro oficial da Câmara durante invasão do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) no terreno da Volkswagen, em 2003.



O ex-vereador foi absolvido em primeira instância e o processo, agora, aguarda julgamento final do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Se a ação não for decidida rapidamente a seu favor, o socialista pode ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. No ano passado Aldo foi candidato a vice-governador na chapa liderada por Paulo Bufalo. O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) indeferiu a candidatura.



"Não sou o nome natural do partido. Isso será amplamente debatido. Estou à disposição do Psol para ajudar no que for possível", observa Aldo Santos. "Espero que tudo seja resolvido pela Justiça o mais rápido possível. Estou sendo julgado por uma ajuda humanitária que fiz", completou, ao frisar que utilizou uma kombi do Legislativo para retirar do local mulheres, crianças e idosos que passavam por dificuldades no terreno, sem infraestrutura.



Caso Aldo não dispute a Prefeitura de São Bernardo, o Psol lançará chapas com nomes de menor expressão aos paços da região. Em 2008, a sigla disputou também as administrações de Mauá (com Mateus Prado), Santo André (com Ricardo Alvarez) e São Caetano (com Horácio Neto). O primeiro já não está mais na legenda e os outros dois preferem disputar cadeira na Câmara.



Ao contrário do Psol, o PTdoB, que teve postulante à Prefeitura em 2008, não apresentará chapa majoritária em 2012. O presidente da legenda, Evandro de Lima, disse que está alinhado com o prefeito Luiz Marinho (PT) e estará na aliança de apoio à reeleição do petista. O trabalhista aderiu à campanha de Marinho no segundo turno e foi nomeado secretário de Relações Internacionais em 2009. Na eleição do ano passado, deixou a Pasta para concorrer a deputado estadual. Saiu derrotado e ainda não retornou ao Executivo municipal. No pleito de 2008, Evandro conquistou 4.001 votos, ou 0,99% dos válidos

Eleição direta para Conselho de Escola é legal!

Conforme proposta de calendário enviado pela Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo,consta no mesmo que o conselho deve ser constituido via eleição direta entre seus pares, após amplo debate nos meses de fevereiro e março.



De acordo com os artigos 61 e 63 do Estatuto do Magistério é direito e dever do professor(a) participar do conselho de escola .


Nossa orientação é que todos os professores se inscrevam no processo de eleição do Conselho e caso o docente seja eleito e não queira compor o conselho, ele deve assinar um documento declinando .




ELEIÇÃO


Observação:

*É necessário constituir uma comissão eleitoral, entre professores e representantes dos demais segmentos (pais, alunos e funcionários), para o encaminhamento do processo democrático;

*Marcar a data da eleição no mínimo com uma semana de antecedência para que seja possível o debate das propostas apresentadas pelos candidatos;

*Afixar o edital em local de fácil visibilidade informando a data da eleição e o prazo de inscrição de candidatos;

*A votação é entre os pares (docente vota em docente; aluno vota em aluno; pai vota em pai e funcionário vota em funcionário);

*É fundamental a transparência com confecção de atas distintas da eleição de cada segmento.
 *Não existe indicação nem eleição indireta de componentes para integrar o Conselho de Escola.





CONVOCAÇÃO PARA REUNIÕES



a) A convocação será feita pelo Diretor da Escola, por escrito, com ciência dos interessados, por edital afixado no prazo mínimo de dois dias na escola, em local visível e de fácil acesso ao público;

b) Duas por semestre ou extraordinariamente, por convocação do Diretor da escola ou por proposta de no mínimo 1/3 (um terço) dos seus membros;

c) O prazo para convocação, dia e horário das reuniões deverá ser levado em consideração, assim como a possibilidade de participação da maioria dos membros componentes do conselho;

d) Para a realização da reunião, é necessário que esteja presente a maioria absoluta dos membros, sendo alcançada com a presença de 50% (cinqüenta por cento) mais um do total de membros do Conselho (exemplo o conselho é composto de 30 membros, maioria absoluta é metade 15 + 1= 16).

e) Garantida a presença da maioria absoluta dos membros do conselho, uma questão será aprovada por maioria simples, ou seja, maioria de votos dos presentes à reunião.



Esclarecendo algumas dúvidas




*O Diretor de escola tem direito à voz e voto nas deliberações do conselho;

*O aluno de qualquer idade deve exercer o seu direito à voz e a voto em todos os assuntos deliberados pelo conselho, conforme orientação contida no comunicado SE de 31/03/86;

*Todos os membros do Conselho (exceto o Diretor da escola) são eleitos por voto direto, entre seus pares. Não existe indicação de componentes para integrar o Conselho.

*Quando houver proposta de convocação por um mínimo de 1/3 (um terço) dos membros do Conselho ela compete ao Diretor que não poderá se recusar a fazê-la;

*Participar do Conselho de Escola tanto é um direito como um dever do professor (a). O não comparecimento do docente nas reuniões do Conselho de Escola, quando convocado, acarretará em “falta–aula” ou “falta- dia” conforme o caso nos termos do artigo 11 do decreto nº 39.931/95;



O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO


Lei Complementar 444, de 27 de dezembro de 1985 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista

Artigo 95— O Conselho de Escola, de natureza deliberativa, eleito anualmente durante o primeiro mês letivo, presidido pelo Diretor da Escola, terá um total mínimo de 20 (vinte) e máximo de 40 (quarenta) componentes, fixado sempre proporcionalmente ao número de classes do estabelecimento de ensino.

§ 10_ A composição a que se refere o “caput” obedecerá a seguinte proporcionalidade:

I – 40% (quarenta por cento) de docentes;

II — 5% (cinco por cento) de especialistas de educação excetuando-se o Diretor de Escola;

III — 5% (cinco por cento) dos demais funcionários;

IV — 25 % (vinte e cinco por cento) de pais de alunos;

V — 25% (vinte e cinco por cento) de alunos;

§ 2° — Os componentes do Conselho de Escola serão escolhidos entre os seus pares, mediante processo eletivo.

§ 3° Cada segmento representado no Conselho de Escola elegerá também 2 (dois) suplentes, que substituirão os membros efetivos em suas ausências e impedimentos.

§ 4° — Os representantes dos alunos terão sempre direito a voz e voto, salvo nos assuntos que, por força legal, sejam restritos ao que estiverem no gozo da capacidade civil.

§ 50_ São atribuições do Conselho de Escola: Deliberar sobre

a) diretrizes e metas da unidade escolar;

b) alternativas de solução para os problemas de natureza administrativa e pedagógica;

c) projetos de atendimento psico-pedagógicos e material ao aluno;

d) programas especiais visando à integração escola-família-comunidade;

e) criação e regulamentação das instituições auxiliares da escola;

f) prioridades para aplicação de recursos da Escola e das instituições auxiliares;

g) a indicação, a ser feita pelo respectivo Diretor de Escola, do Assistente de Diretor de Escola, quando este for oriundo de outra unidade escolar;

h) as penalidades disciplinares a que estiverem sujeitos os funcionários, servidores e alunos da unidade escolar;

— Elaborar o calendário e o regimento escolar, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação e a legislação pertinente;

I — Apreciar os relatórios anuais da escola, analisando seu desempenho em face das diretrizes e metas estabelecidas.

§ 6° — Nenhum dos membros do Conselho de Escola poderá acumular votos, não sendo também permitidos os votos por procuração.

§ 7° — O Conselho de Escola deverá reunir-se, ordinariamente, 2 (duas) vezes por semestre e, extraordinariamente, por convocação do Diretor da Escola ou por proposta de, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus membros.

§ 80_ As deliberações do Conselho constarão de ata, serão sempre tomadas públicas e adotadas por maioria simples, presentes a maioria absoluta de seus membros.

Além das prerrogativas acima o Conselho também tem a incumbência de designar ou cessar a designação do Professor Coordenador Pedagógico. (poderá ter efeito político/ pedagógico, não jurídico)



Comunicado SE publicado em 10 de março de 1993.

“O Secretário da Educação comunica que:

1- As atas que registram esses procedimentos, em livros próprio e com a assinatura de todos os participantes, serão sempre tornadas públicas, por afixação permanente, em local visível nas unidades escolares, e arquivadas na secretaria, à disposição de todos os interessados e, em especial, dos órgãos de supervisão responsáveis pelo acompanhamento do processo.

2- Até 31 de março todas as unidades escolares da Rede Pública de Ensino devem encaminhar às Delegacias de Ensino a composição de seus Conselhos de Escola.”



Caso sua escola não esteja cumprindo essa lei, entre em contato conosco para que possamos dialogar e exigir das direções o fiel cumprimento da legislação, pois não devemos aceitar que a mesma seja burlada . Vamos reagir.

Contribuição ao Debate: Resumo elaborado pelo professor Aldo Santos, tendo por base a cartilha publicada pela TLS

Começa mal o ano letivo.

O ano letivo começa com os velhos problemas na educação pública do Estado de São Paulo.

No retorno das férias, todos os anos os educadores do Estado são vilipendiados pelos agentes do governo, com medidas que vão desde o assédio moral à atribuição de aulas, passa pelas manobras das comissões paralelas instituídas pelo governo, como se não soubesse qual é o nosso problema e as nossas necessidades, uma vez que o governo Alckmin já não é um neófito na política e na gestão do governo em São Paulo. Acrescentando-se a esses problemas, as suspeitas reformas que ocorreram e ocorrem em várias unidades escolares do nosso estado.

Uma novidade este ano são as reformas de fachada que são realizadas com o dinheiro público e, em seguida, tudo continua como antes, precarizado e sem a solução, objeto que motivou a realização da mesma. Vejamos: há algum tempo ocorreu a reforma na Diretoria de Ensino SBC, mas, para a nosso espanto, na sala da supervisão a mais de 15 dias “pinga lá fora e chove lá dentro”.

Se na administração Central da região isso vem ocorrendo, imagine o que poderá estar acontecendo nas outras unidades do estado. Na escola Pedra de Carvalho que em dois anos fechou aproximadamente 19 salas e tudo continua como se isso fosse natural do ponto de vista administrativo dos governantes, ainda padece com a falta de internet a cerca de um mês, comprometendo a vida funcional dos trabalhadores vinculados a essa unidade, bem como as demandas locais e regulares que são prejudicadas. Segundo fontes oficiosas, isso está ocorrendo também em outras unidades escolares no município.

No início do ano letivo na escola Pedra, os alunos colocaram os carros nas imediações da escola, e enquanto estudavam vários alunos tiveram seus carros danificados e até furtados por conta da escuridão nas proximidades e entrada da escola. Segundo informações que obtivemos no local, desde a reforma passada, aproximadamente um ano, foram colocadas as lâmpadas na rampa de acesso, no pátio e estacionamento, porém, quando as mesmas são ligadas, ocorre um curto-circuito na instalação interna, impedindo assim que as mesmas sejam ligadas. Desde a reforma, até hoje, isso não foi arrumado.

Agora está ocorrendo outra reforma e o básico não é concertado. Este é um exemplo que certamente não é um caso isolado no Estado. Como podemos observar o dinheiro público, parece que não tem dono e nem valor.

Entendo que o governo do Estado deveria abrir uma sindicância para apurar essas irregularidades, rever contratos e punir eventuais responsáveis pelos desmandos constatados.

A comunidade deverá acompanhar essas obras, bem como os agentes públicos não deveriam recebê-las até que ficassem definitivamente prontas. Essa equipe que cuida de obra realizada com o dinheiro público deveria ser investigada, seus dirigentes ou funcionários afastados, pelo grau de incompetência que demonstram com a qualidade das obras realizadas.

A APEOESP SBC, na gestão passada tinha uma comissão de acompanhamento dos gastos das verbas públicas, onde recebiam denúncias ou indícios de desvios do dinheiro público. É urgente a retomada dessa comissão, em nível estadual para que possamos como cidadãos, evitar que o dinheiro público vá para o ralo das terceirizadas, dos desvios, desmandos e corrupção.

Fazemos um chamado à comunidade para que entendamos de uma vez por todas que a escola é da comunidade e que, portanto, os verdadeiros donos dela são os trabalhadores que contribuem com seus impostos, para essa farra pública patrocinada pelos órgãos incompetentes do estado.

Exigimos que o governo Alckmin, assegure as condições de trabalho nas escolas e nas repartições que estão comprometidas por falta de verdadeiras reformas e manutenção permanente. É oportuno que o ministério público, também entre na parada, pois os interesses dos alunos estão sendo prejudicados com esse conjunto de problemas que circundam o interior e no entorno de uma instituição, que deveria zelar pelo cumprimento dos direitos estudantis garantidos pela legislação vigente e não ao contrário como estamos constatando.



Transparência com as verbas públicas é preciso.



Aldo Santos: Professor de Filosofia nas unidades escolares, Pedra de Carvalho, Maria Auxiliadora, Jacob Casseb, Coordenador da Corrente política TLS, Presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, Membro da Executiva Nacional do Psol. (17/02/2011).

Comunicado aos professores

Nesta quinta feira (17/2/2011) às 14 horas iremos a Diretoria de Ensino solicitar esclarecimentos sobre a atribuição de aulas ocorridas nas unidades escolares. Vou também protocolizar um documento dos professores da EE Pedra de Carvalho que solicitam abertura de novas salas de aulas.

Compareçam, estarei por lá.

Grato,

Professor Aldo Santos

Que outros ventos sopram na África? O sopro de vida do povo de África!

 terça-feira, 8 de fevereiro de 2011


Ao vermos as pautas dos telejornais brasileiros contemplando questões conjunturais no continente africano, podemos perceber o quanto esta mídia que não passa de um apêndice da mídia internacional, apenas reproduz as informações que os veículos de comunicação estrangeiros do norte pautam em suas edições.





Os eventos políticos recentes na Tunísia e no Egito são apresentados como uma “revolta cidadã” já que os manifestantes destes países reivindicam uma democratização política no contexto de seus países.





O que a mídia internacional, e sua retransmissora periférica no caso a brasileira, fazem é apenas reproduzir exaustivamente as imagens do grande contingente de manifestantes aglomerados no centro das capitais destes países, na maioria das vezes confrontando-se com compatriotas de posições divergentes.





Então o que pensar? A mídia internacional “descobriu a roda”? Jamais soube da realidade opressora e violenta cujos governantes tem imposta a seus povos há décadas?

Nunca foram chamados de “líderes árabes” por esta mesma mídia quando de suas excursões mundo afora?





A maior indignação que esta mídia expressou foi justamente quando seus operadores, trabalhadores da comunicação, foram vítimas da mesma violência que ajudou a criar quando se calou por décadas a respeito da violação dos direitos humanos, sociais, econômicos e políticos que estes governantes desencadearam.





Nenhum veículo fez questão de frizar que os chamados líderes destes países são aqueles que melhor cumpre a política orientada pelos países hegemônicos do Norte e suas organizações multilaterais. São os que maior acesso tem aos salões nobres do poder mundial.





A conjuntura no continente africano não deve ser ignorada pelas organizações de esquerda numa leitura do mundo atualmente, uma vez que tal negligência contribuiu enormemente pela perpetuação de que não é possível reescrever a história dos oprimidos no mundo.





E que a resistência ao autoritarismo e a opressão social e econômica deve ser, de fato, internacional e mundializada..





Duas grandes lições revolucionárias nesse contexto: primeiro, o papel da juventude em qualquer processo de renovação política e cultural esta além de modelos definidos a priori, segundo, hoje, como nunca, os instrumentos comunicação devem ser acionados num contexto transformação social, uma vez que transformação se faz com gente informada e não à distância.





Entoamos novamente a consigna da Via Campesina durante o Fórum Social Mundial em 2005: “Globalizemos a Luta!” e “ Globalizemos a Esperança!”

Postado por PSOL-Garçàs

Trabalhadores na Luta Socialista

I CONGRESSO DA

TLS.

19 E 2O DE

FEVEREIRO/2011.

Credenciamento a partir das 8:30H

Local:

CASA DO PROFESSOR

Rua Bento Freitas, 72

Largo do Arouche

São Paulo - SP

Informações:

(11) 8612-6557 Ederaldo

(11) 8612-6525 Paulo Neves

"Os poderosos até podem matar

uma, duas ou três rosas,

porém, nunca conseguirão

impedir que a primavera venha”.

Ernesto Che Guevara

MARIA BEVENUTA DE JESUS, SEMPRE PRESENTE:Parabéns a ela que vive em cada ato de liberdade e suspiro de luta pela vida.*




Segundo o registro em cartório, no dia 13 de fevereiro de 1927, nasceu Maria Bevenuta de Jesus, no agreste do Ceará, que teve a coragem e ousadia de constituir uma numerosa família, juntamente com o nosso Pai, Josias Raimundo dos Santos, ambos falecidos.

Diante dos desafios e da pobreza, migraram ha mais de cinqüenta anos num pau de arara para o interior de São Paulo, e aqui trabalharam como bóia fria, e finalmente recorrem a grande metrópole para organizar, viver e prosperarem conjuntamente.O exemplo perseverante da mãe, a condução e a permanente referência de valores do nosso pai, nos conduziu ao caminho da luta pela vida, pela superação das dificuldades e pela solidariedade intra e extra-familiar.

Nesse dia, devemos celebrar o seu nascimento, pois o seu nascimento é o nosso nascimento, a sua existência é a nossa existência e o seu exemplo foi e será sempre o nosso exemplo. A sua presença na ausência é a certeza que a vida vale a pena e que os que com ela viveram, partilharam e a conheceram, fica o convite para que cantemos em alto e bom tom o Parabéns a você-nós.

Bendito foi o dia do seu nascimento e eterna seja a nossa saudação, que deve ser materializada pelos irmãos e irmãs, filhos e filhas, netos e netas, bisnetos e bisnetas, numa genealogia sem fim. Aos nossos ancestrais e a contínua posteridade, nossa vital gratidão.

O texto abaixo é um profunda reflexão sociológica e antropológica, com a qual o poeta Fernando Pessoa homenageou os amigos, porém, poderá ser aludido a família e a todos os entes queridos.



. "Um dia a maioria de nós irá separar-se.

Sentiremos saudades de todas as conversas atiradas fora,

das descobertas que fizemos, dos sonhos que tivemos,

dos tantos risos e momentos que partilhámos.



Saudades até dos momentos de lágrimas, da angústia, das

vésperas dos fins-de-semana, dos finais de ano, enfim...

do companheirismo vivido.

Sempre pensei que as amizades continuassem para sempre.



Hoje já não tenho tanta certeza disso.

Em breve cada um vai para seu lado, seja

pelo destino ou por algum

desentendimento, segue a sua vida.



Talvez continuemos a encontrar-nos, quem sabe... nas cartas

que trocaremos.

Podemos falar ao telefone e dizer algumas tolices...

Aí, os dias vão passar, meses... anos... até este contacto

se tornar cada vez mais raro.



Vamo-nos perder no tempo...



Um dia os nossos filhos verão as nossas fotografias e

perguntarão:

Quem são aquelas pessoas?

Diremos... que eram nossos amigos e... isso vai doer tanto!



- Foram meus amigos, foi com eles que vivi tantos bons

anos da minha vida!

A saudade vai apertar bem dentro do peito.

Vai dar vontade de ligar, ouvir aquelas vozes novamente...



Quando o nosso grupo estiver incompleto...

reunir-nos-emos para um último adeus a um amigo.

E, entre lágrimas, abraçar-nos-emos.

Então, faremos promessas de nos encontrarmos mais vezes

daquele dia em diante.



Por fim, cada um vai para o seu lado para continuar a viver a

sua vida isolada do passado.

E perder-nos-emos no tempo...



Por isso, fica aqui um pedido deste humilde amigo: não

deixes que a vida

passe em branco, e que pequenas adversidades sejam a causa de

grandes tempestades...



Eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem

morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem

todos os meus amigos!"(Fernando pessoa)



Maria Bevenuta de Jesus, para sempre presente.





*Aldo Santos

Reunião ampliada dos professores de filosofia.




Estamos convidando os colegas professores de filosofia para uma importante plenária, dia 19/02/2011, às 17 horas na casa dos professores, centro - SP.

O nosso objetivo é fazer um balanço da situação dos professores no estado, bem como aprovarmos um plano de organização e atuação para o ano que se inicia.

Essa reunião é aberta a todos os professores da rede pública, privada, alunos e outros.

Compareçam.

Atenciosamente,

Aldo Santos

Uma condenação a menos.

 Em 19 de dezembro de 2006, fui inscrito na dívida ativa por conta de uma multa eleitoral aplicada à época da campanha do candidato a prefeito Vicente Paulo da Silva em SBC. A condenação ocorreu em função de um evento festivo denominado "Arraiá do Vicentinho" caracterizado pela justiça eleitoral como campanha extemporânea, isto é, antes do prazo legal permitido.

A sentença determinou que eu - à epóca candidato a vereador pelo PT - e os demais candidatos pagássemos uma multa eleitoral individual, parcelada em até 60 vezes com juros e acréscimos, cujo valor da última parcela foi de R$716,26.

Durante esse período, além das parcelas, o imposto de renda foi confiscado durante esses anos e felizmente em janeiro de 2011, conclui o pagamento dessa condenação traduzida em multa eleitoral.

Outros processos estão tramitando nos tribunais e seguramente vamos vencer todos, com garra, determinação e combatividade cotidiana ao sistema de morte que é o capitalismo.

Atualmente  me dedicarei ao processo do "Acampamento Santo Dias",  que está tramitando no Supremo Tribunal Federal - STF. Processo este que era requisito para o enquadramento na "lei da ficha limpa" na última eleição. Ou seja, a Justiça eleitoral utilizou-se desse processo para afastar-me do pleito eleitoral, em detrimento de uma condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo que reformou uma decisão de 1º grau, na qual me inocentava do caso, configurando assim o chamado bis in idem ou dupla punição pelo mesmo fato.

Infelizmente nesse país, os honestos são condenados e  criminalizados, enquanto  outros políticos sabidamente envolvidos em históricas falcatruas são absolvidos, diplomados  e enaltecidos, como é o caso  do ex-governador Paulo Maluf e outros.

De cabeça erguida concorri a vice governador pelo Psol, apesar dos contra tempos e das incoerências ideológicas que ocorreram durante o transcurso das eleições. 

Diante da conclusão dessa ação condenatória, vamos nos debruçar na resolutividade dos processos ainda  pendentes, bem como, vamos emitir  um relatório e  os próximos passos a seguir daqui pra frente.

Quero agradecer aos militantes da TLS, pelo apoio no pagamento da referida multa, assim como vamos fazer um levantamento  da vida política dos nossos militantes com pendência judicial, para coletivamente buscarmos uma solução politicamente correta. Até hoje respondi a inúmeros processos, todos em defesa dos princípios que norteiam a luta de libertação da classe trabalhadora. A injustiça avança hoje a passo firme
Os tiranos fazem o retenha
E nunca será: ainda hoje
Porque os vencidos de hoje LUTAR, ORGANIZAR, RESISTIR E VENCER É PRECISO !!!

Aldo Santos, Ex-vereador em SBC, Coordenador da corrente política TLS, Presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro da Executiva Nacional do Psol. (06/02/2011)

O comandante da sigla no Estado adianta que Aldo, Ricardo e Horácio são os nomes para as eleições de 2012.

‘Não temos unidade absoluta', diz Plínio


Havolene Valinhos

Do Diário do Grande ABC

domingo, 6 de fevereiro de 2011 7:14 [Atualizada]

O Psol conseguiu eleger nos últimos pleitos dois senadores e reeleger por São Paulo um deputado federal e outro estadual. Número irrisório se comparado com siglas tradicionais como PT e PSDB. Contudo, para os integrantes o número cheira a vitória. De outro lado, uma disputa interna apontada pelo ex-presidenciável pela legenda Plínio de Arruda Sampaio, demonstra claramente que o atual cenário pode ser sinal de desgaste advindo de desentendimentos internos. "Não temos unidade absoluta", revelou.

Plínio explica que a sigla sofre com crise interna. De um lado, um grupo tende a aproximar-se do PT, partido do qual o Psol se originou com a saída de dissidentes. Do outro, existe ala da qual Plínio faz parte. "De ruptura capitalista."

Entretanto, o socialista diz ter grande esperança de reverter a situação. "Estamos lutando para unificar o Psol e muito animados com a repercussão que tivemos na eleição." Após a campanha ele ainda lida diariamente com o gosto da popularidade por meio de redes sociais como o Twitter, que hoje - diz orgulhoso - conta com 68 mil seguidores.

O cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política, Rui Tavares Maluf, acredita que pelo Psol ser um desmembramento do PT, o partido "ocupará sempre espaço menor que o PT." Maluf afirma que o Psol terá chances viáveis de se consolidar caso não deixe suas raízes. "O PT foi crescendo à medida que ocupou espaços à esquerda e à direita e ficou mais ao centro."

O professor analisa que o Psol tem como bandeira o discurso ético, mas não tem deixado claro ao eleitorado seus projetos de governo. "O Psol não se acha numa situação de futuro tão tranquila assim. Ele pode crescer sobre pequenos agrupamentos de esquerda e conquistar esse espaço", reiterando que conseguir o poder seria algo distante de ser concretizado.

NO GRANDE ABC

Na região, os resultados não têm sido os melhores para o Psol, haja vista que nas eleições de 2008 e 2010 o partido não conseguiu fazer cadeira. Em Santo André, Ricardo Alvarez disputou a Prefeitura e, no ano passado, a Câmara dos Deputados, sem vitórias.

Aldo Santos tentou o Paço de São Bernardo e em 2010, disputou para vice-governador do Estado. Contudo, sua candidatura foi indeferida com base na Lei da Ficha Limpa.

O processo contra ele ocorre pelo uso de carro oficial da Câmara durante invasão do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) ao terreno da Volkswagen, em 2003.

Horácio Neto concorreu ao Executivo de São Caetano e não descarta lutar pela vaga mais uma vez no próximo ano. "Posso sair até como vereador", afirmou.

O presidente estadual do Psol, Miguel Carvalho, reitera discurso dos correligionários. "Estamos consolidando o crescimento do partido."

O comandante da sigla no Estado adianta que Aldo, Ricardo e Horácio são os nomes para as eleições de 2012. "A diferença de 2008 é que teremos mais facilidade para compor chapa completa de vereadores. Acredito que vamos conseguir vitórias." Ele não descartou alianças com PCB e PSTU. No caso do PT, apontou que será mais fácil fechar com a sigla fora da região.

Heloísa Helena deixou presidência e sinalizou racha

Heloísa Helena perdeu as eleições ao Senado em outubro e junto deixou a presidência nacional do Psol. Na ocasião, a socialista alegou falta de identidade com algumas posições do partido.

Outro ponto decisivo declarado na carta de desligamento foi que Heloísa era contra o apoio do Psol à candidata petista Dilma Rousseff à Presidência. No momento, Heloísa exerce mandato de vereadora em Maceió, Alagoas. Outro impasse é que o Psol resolveu lançar Plínio de Arruda Sampaio à Presidência, eliminando a chance de apoio à Marina Silva (PV).

Mas entre as lideranças do Psol ouvidas pelo Diário é unânime a torcida para que Heloísa volte à direção do partido. Plínio, inclusive, afirmou que procurou a socialista, mas sem sucesso. "Foi uma atitude pessoal, infeliz, não tinha sentido. Ela ficou sozinha, isolada. Não quis reconhecer que ganhei na base do partido", concluiu.

Procurada, Heloísa Helena não foi localizada

Uma condenação a menos.

Em 19 de dezembro de 2006, fui inscrito na dívida ativa por conta de uma multa eleitoral aplicada à época da campanha do candidato a prefeito Vicente Paulo da Silva em SBC. A condenação ocorreu em função de um evento festivo denominado "Arraiá do Vicentinho" caracterizado pela justiça eleitoral como campanha extemporânea, isto é, antes do prazo legal permitido.

A sentença determinou que eu - à epóca candidato a vereador pelo PT - e os demais candidatos pagássemos uma multa eleitoral individual, parcelada em até 60 vezes com juros e acréscimos, cujo valor da última parcela foi de R$716,26.

Durante esse período, além das parcelas, o imposto de renda foi confiscado durante esses anos e felizmente em janeiro de 2011, conclui o pagamento dessa condenação traduzida em multa eleitoral.

Outros processos estão tramitando nos tribunais e seguramente vamos vencer todos, com garra, determinação e combatividade cotidiana ao sistema de morte que é o capitalismo.

Atualmente me dedicarei ao processo do "Acampamento Santo Dias", que está tramitando no Supremo Tribunal Federal - STF. Processo este que era requisito para o enquadramento na "lei da ficha limpa" na última eleição. Ou seja, a Justiça eleitoral utilizou-se desse processo para afastar-me do pleito eleitoral, em detrimento de uma condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo que reformou uma decisão de 1º grau, na qual me inocentava do caso, configurando assim o chamado bis in idem ou dupla punição pelo mesmo fato.

Infelizmente nesse país, os honestos são condenados e criminalizados, enquanto outros políticos sabidamente envolvidos em históricas falcatruas são absolvidos, diplomados e enaltecidos, como é o caso do ex-governador Paulo Maluf e outros.

De cabeça erguida concorri a vice governador pelo Psol, apesar dos contra tempos e das incoerências ideológicas que ocorreram durante o transcurso das eleições.

Diante da conclusão dessa ação condenatória, vamos nos debruçar na resolutividade dos processos ainda pendentes, bem como, vamos emitir um relatório e os próximos passos a seguir daqui pra frente.

Quero agradecer aos militantes da TLS, pelo apoio no pagamento da referida multa, assim como vamos fazer um levantamento da vida política dos nossos militantes com pendência judicial, para coletivamente buscarmos uma solução politicamente correta. Até hoje respondi a inúmeros processos, todos em defesa dos princípios que norteiam a luta de libertação da classe trabalhadora.

 LUTAR, ORGANIZAR, RESISTIR E VENCER É PRECISO !!!

Aldo Santos, Ex-vereador em SBC, Coordenador da corrente política TLS, Presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro da Executiva Nacional do Psol. (06/02/2011)

CONVITE

Você está convidado a participar do DEBATE sobre o RODOANEL- trecho Norte. Uma obra que vai custar bilhões aos cofres públicos (recursos que sairão da saúde, educação, etc.) e vai trazer imensos prejuízos aos trabalhadores: desapropriação, segregação de bairros, destruição do meio ambiente além de reforçar a modalidade rodoviária em detrimento do transporte coletivo (metrô, trem, etc.).

Elton Soares – militante do PSOL e do Meio Ambiente

Aldo Santos – Executiva Nacional do PSOL, ex- Vereador de S. Bernado.

DIA 5 DE FEVEREIRO – 16 HORAS – SUB SEDE DA APEOESP GUARULHOS

(Sind. Do Professores – Rua Leonardo Valardi, 203 – atrás do Fórum)

Boletim TLS-SBC