Governador Geraldo Alckmin dá golpe nos professores ao reduzir a remuneração de 1/3 das férias e resiste em aplicar a Lei do Piso.

A redução do 1/3 de férias, bem como o estorno do salário dos professores Categoria L e O, são acontecimentos que devem ser repensados pelo governo e por aqueles que defendem o fim dos trinta dias de férias consecutivos no mês de janeiro. A Diretoria Estadual da APEOESP propagava, até o fim do ano passado, que o ano letivo de 2012 não começaria se o governo não recuasse. Agora eles nem falam mais sobre as férias. Pactuaram ou eram apenas as costumeiras bravatas da presidenta Maria Izabel?

Outro ponto que a Diretoria fez foi retirar a estabilidade para os OFA’s da pauta militante, criando uma situação criminosa para com esse conjunto de educadores do Estado de São Paulo. Continuamos defendendo a estabilidade para esses professores, haja vista que chega a ser ridículo e ilegal o vínculo existente desses trabalhadores do ponto de vista da legislação trabalhista. A isonomia de trabalho nesse caso passa longe da preocupação do Departamento Jurídico da Sede Central da APEOESP.

Entendo também que as demissões e o estorno financeiro dos professores Categoria L/O não pode penalizar aos mesmos, pois isso retrata a mais pura feição da incompetência do próprio governo, ao formular leis excludentes que normatizam tais contratações.

É fundamental que a Diretoria Estadual da nossa entidade convoque urgentemente uma Assembléia Estadual para tratar dos inúmeros problemas, como a demissão de aproximadamente 13 mil trabalhadores e milhares de outros precarizados, como os docentes da Categoria F.

Espero que avancemos na luta pela redução de jornada de trabalho da categoria sem redução de salário. Entendo ainda que 30 horas de trabalho semanais estaria de bom tamanho, aplicando-se a jornada da Lei do Piso (Lei Federal nº 11.738/2008), com um número maior de Horário de Trabalho Pedagógico em Local de Livre Escolha (HTPL).

Por último, entendo que o Jurídico da Central e demais Subsedes existentes no Estado devem pressionar e exigir que as administrações municipais, petistas ou não, cumpram de imediato o que determina a referida Lei.

Lutar e vencer é preciso!

Aldo Santos - Coordenador da APEOESP SBC, Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo.