Os socialistas e o poder local

Os socialistas e o poder local

 
            Um projeto de mudança hoje só pode ser pensado a partir de um horizonte socialista, onde a economia priorize aqueles e aquelas que produzem a riqueza, mas, são alijados de seus benefícios; contra a lógica da acumulação capitalista, concentradora de renda e reprodutora de desigualdades sociais, políticas e culturais. Nosso desafio será de traduzir estas aspirações no debate das eleições municipais, buscando estabelecer as conexões entre os problemas locais, nacionais e globais.

            No Brasil da década de 1990, frustrando as expectativas em torno da nova Constituição Federal, setores da burguesia nacional e posteriormente os neoliberais organizados nas instituições brasileiras, operaram medidas para descentralizar a execução das políticas e centralizar os recursos na União.

            Segundo os dados do Tesouro Nacional, de tudo que é arrecadado pelo Estado brasileiro (incluindo os três níveis), em 2006 a União ficou com 72,2%, os estados ficaram com 18,6% e os municípios com apenas 9,2%. De 2000 a 2006, este valor oscilou entre 7,9% e 9,2% e a União ficou com parcela correspondente entre 71,7% a 74,6% no mesmo período; fica evidente a concentração dos recursos. Apesar disso os municípios assumiram e continuam assumindo, direta ou indiretamente, cada vez mais a execução das políticas, como é o caso da segurança pública, sem a contrapartida financeira compatível com as responsabilidades assumidas.

            A Lei de Responsabilidade Fiscal em nada contribuiu para enfrentar a fragilidade fiscal da economia e nem erradicou a corrupção no Estado brasileiro. Mas, cumpriu o papel para o qual foi planejada: drenou ainda mais recursos dos municípios para a União visando garantir o ajuste fiscal e o pagamento da dívida pública. Com isso se institucionalizou a “irresponsabilidade social” prejudicando, sobretudo, as populações mais submetidas à pobreza.

            São nas cidades que as contradições desse modelo se manifestam de modo mais agudo e as políticas públicas vão sendo transformadas em mercadoria ou sucateadas mediante conceitos da “eficiência” da gestão pública.

Nosso governo em São Bernardo do Campo priorizará políticas universais de saúde, educação, cultura e assistência social que combatam a exclusão e as desigualdades sociais; combaterá a corrupção e a predominância dos interesses privados sobre o interesse público que prevalece na administração municipal; e promoverá o protagonismo e a participação popular no planejamento e gestão da cidade. Por isso será um governo em permanente construção e que enfrentará tensões, pois, estas propostas exigem mudanças que confrontam os interesses instalados e o projeto comum às demais candidaturas.

(Texto do programa de governo eleições 2012, Aldo Santos prefeito 50/ Prof. Diógenes de Freitas vice.)