SEMANA TEMÁTICA SOBRE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS.

 

SEMANA TEMÁTICA SOBRE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS.

 

XIII. DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS:

I - Mudar a  relação violenta dos homens entre si e com os animais, com políticas públicas discutidas com o Movimento Organizado. Proibindo a instalação de rodeio na Cidade, bem como rediscutir o uso de animais em atividades, festas culturais, cavalarias  e outras correlatas;

II - Introduzir no currículo escolar o respeito e a defesa dos animais, fazendo parceria com o Instituto Nina Rosa e outras entidades afins;

III - Descentralização Administrativa (via eleição direta), com a criação de regionais através dos funcionários efetivos nas seguintes regiões: Riacho Grande, Grande Alvarenga, Demarchi/Batistini/Represa, Independência/AssunçãoTaboão/Paulicéia/Rudge Ramos, Grande Ferrazópolis/Vila São Pedro, Baeta/Parque São Bernardo, Silvina e Vera Cruz/Jordanópolis;

IV - Estabelecer o critério de que as empresa que contribuírem financeiramente com as campanhas eleitorais não possam participar de nenhum processo de licitação pública na Cidade;

V – Ampliar os Conselhos Tutelares do Município e eleição direta para o preenchimento dos cargos;

VI – Destacar a luta e o apoio em relação ao Movimento Negro na Cidade, valorizando a cultura e às leis existentes, assim como instituir o Feriado do Dia 20 de Novembro em nível nacional;

VII - Ampliar o debate sobre os direitos das mulheres na sociedade, bem como instituir políticas públicas, assistenciais e promocionais sobre a sua saúde.

VIII - Combater a violência: a cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil, as mulheres são violentadas diariamente, seja através de agressões físicas, verbais ou psicológicas. São vítimas de estupro, abuso sexual, intolerância, humilhação e morte. Em 70% dos casos, são atos cometidos por pessoas muito próximas (companheiros, pais, filhos e irmãos). Vamos realizar campanhas de denúncia aos agressores das mulheres;

IX – Condenar a xenofobia, assim como a homofobia;

X – Organizar e assegurar tratamento para as pessoas portadoras de Vitiligo e outras doenças; 

XI - Redefinir e ampliar o estudo sobre os malefícios do uso frequente do aparelho de celular e das Antenas de Celular;

XII - Assegurar os direitos existentes e a inclusão efetiva dos portadores de necessidades especiais;

XIII – Garantir o atendimento médico e cultural à população da Terceira Idade;

XIV - Organizar os moradores de rua com o devido acompanhamento e assistência, sempre de forma humanitária;

 XV – Assumir de forma propositiva a luta pelo tratamento e recuperação dos dependentes químicos em nosso Município;

 XVI - Projeto 100% de pavimentação;

XVII – Ampliar o atendimento da assistência jurídica e gratuita;
XVIII – Reestruturar as  calçadas que se encontram precarizadas;

XIX – Democratização do legislativo municipal, com sessões itinerantes com a  participação popular;

XX – Mudança do gabinete do Prefeito para o 1° andar, incluindo atendimento semanal à comunidade; 

XXI – Criar Secretaria de Gênero/Etnia para potencializar e responder as demandas em nossa Cidade.

(ALDO SANTOS PREFEITO 50/PROF. DIÓGENES DE FREITAS VICE.)