ONDE ESTÁ A POLÍTICA DE REFORMA AGRARIA E URBANA DA PRESIDENTA DILMA?

ONDE ESTÁ A POLÍTICA DE REFORMA AGRARIA E URBANA DA PRESIDENTA DILMA? 

No dia 17 de abril de cada ano realça em nossa memória a histórica luta e resistência dos trabalhadores sem terra que foram espancados e mortos pela tropa da policia militar que até hoje continua impunes e de braços dados com os latifundiários.

 Em 1996, a tragédia se traduziu no saldo de 19 mortos, 65 feridos sem condições para o trabalho e mais dois mortos dias depois do conflito pelas forças repressoras policia do Pará a serviço do latifúndio e do agronegócio.

 A luta pela reforma agrária em nosso país já percorreu vários caminhos de enfrentamentos e o número de processos judiciais dá uma ideia da partidarização do poder judiciário ao lado dos fazendeiros.

Segundo publicação no jornal Brasil de Fato do dia 17/04/2013, “Há 523 processos judiciais envolvendo a Reforma Agrária no Brasil, dos quais 234 estão parados na Justiça Federal”. A concentração de riqueza e terras no nosso país é um dado sintomático da exclusão existente em nossa sociedade e das políticas governamentais que subsidiam o viciam os famélicos, mantendo o abismo entre os que tudo tem e os que estão à margem da sociedade, desde o período de colonização e invasão do Brasil em 1500 pelos europeus.

Segundo SENSO/IBGE de 2010, existem 69.233 grandes propriedades improdutivas, controlando 228 milhões de hectares de terra. Essa terra deveria ser destinada a reforma agrária. Na gestão da atual presidenta Dilma o interesse pela reforma agrária é ridículo, em se tratando de uma presidenta que teve uma trajetória de resistência à ditadura militar, esperava-se, portanto, renovado  compromisso em construir um novo país.

Segundo publicação na grande mídia, “O programa de reforma agrária do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 famílias, de acordo com números divulgados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, último ano do primeiro mandato de Lula, quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.
Em Pernambuco, onde o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) contabiliza quase 15 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra, o governo assentou apenas 102 famílias no ano passado. Foi o número mais baixo entre todas as unidades da federação”. Para José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST, as cifras são “vergonhosas”. (Matéria publicada pela agência estadão em 06/03/2013)

A reforma agrária e urbana é uma pauta urgente dos movimentos sociais, independente de governos e de eventuais compromissos com  governabilidades, dado que ela se reveste de grande significado tático em relação a moradia efetiva dos sem tetos e os assentamentos necessários  no campo, da mesma forma que ela é uma luta estratégica, de confronto com a propriedade privada  que apontará  para a socialização das terras entre os sem terra, e,  no meio urbano deve  assegurar que todos tenham  acesso a moradia popular, diferentemente do atual projeto    minha casa minha divida que longe de acabar com   a exclusão, beneficiou   a especulação imobiliária, dificultando o acesso a terra pelos trabalhadores empobrecidos pelo sistema.

Que a morte dos trabalhadores sem terra fortaleça e alimente a nossa utopia  de luta por um novo mundo, livre da opressão e da exclusão, incompatível com o modo de produção capitalista.

Simbolicamente, nesse dia, o movimento tomaram as ruas, bloquearam estradas, demonstrando sua força e vitalidade que deve avançar ainda mais para exigir a parte que lhes cabe deste latifúndio. É preciso avançar a luta socialista no campo e na cidade, para romper com o imobilismo e conformismo que o atual governo tem levado grande contingente populacional a viverem com parcos salários, sem perspectivas de romper com as amarras do capitalismo.  Nesse contexto pergunta-se onde estão os políticos do PT, o ex-presidente Lula, a Dilma que nada fazem ou falam em defesa da reforma agrária?

Lutar e vencer é preciso!

Aldo Santos- Coordenador da apeoessbc, Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo, membro da Coordenação da APROFFIB e militante do Psol.