quarta-feira, 11 de setembro de 2013

RELADO DA REUNIÃO DO COMITÊ REGIONAL CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM, REALIZADA NO DIA 9/09/2013.

COMITÊ REGIONAL UNIFICADO.
RELADO DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 9/09/2013.
Após avaliação das atividades desenvolvidas pelo Comitê Regional  Unificado contra o aumento da passagem,em consonância com a conjuntura econômica e organizacional, discutimos e aprovamos a seguinte agenda de interesse coletivo.
1-Dia 11, debate dobre a desmilitarização da PM, às 19 horas no metro Santa Cecília;
2-Dia 14 às 9 horas ato sobre o estatuto do nascituro, concentração na Praça Brasil;
3-Dia 17, churrasco de recepção ao Serra,  as 19 horas na Faeco;
4-Dia 16,Encontros regionais da apeoesp;
5-Dia 21, das 14 às 16 horas início de novo curso básico sobre o Pensamento Marxista e a Práxis cotidiana, na subsede da apeoesp-sbc, avenida Prestes Maia, 233, 1° andar, centro SBC.
6-Dia 21, a partir das 16:30, Plenária de organização Regional da  INTERSINDICAL  . A mesma será realizada na subsede da apeoesp em sbc,  Avenida Prestes Maia, 233, 1° andar, centro;
7-Dia 21, plenária do MPL Estadual em Guarulhos;
8-dia 21, café filosófico em Santo André;
9-Dia 29, às 10 horas na apeoesp-sbc, Debate  do Pós Junho/Julho 2013 e a Construção do Poder popular;
10- No dia 16 às 18 horas, vamos debater   a não inclusão das cotas raciais  no  vestibular  da FDSBC em 2014;
11-Criar evento para a coleta de assinatura do  projeto de iniciativa popular pelo Passe livre para jovens, aposentados e toda a população da cidade;
 
Modelo de Projeto de Lei de iniciativa Popular.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO



PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

PROJETO DE LEI Nº............/.........-PROTOCOLO GERAL Nº.........../...........



Institui O passe livre para estudantes, desempregados e toda população  residente  no Município  de São Bernardo do Campo.


A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO APROVA:

Art. 1º. Fica Instituído, o Passe livre para estudantes, desempregados e toda a população  do    residente no município de São Bernardo do Campo ;

Art. 2º. O Poder Público fica obrigado a executar ações para o cumprimento da referida lei. 

Art. 4º. As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, ou através de taxação  das grandes fortunas, dos lucros dos empresários dos transportes  ou  pelo IPTU progressivo.

Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

São Bernardo do Campo, em ......................................................

OS ELEITORES SÃO-BERNARDENSES QUE ADIANTE ASSINAM:


Proposta de Justificativa.

Na história da Cidade e das luta dos estudantes, a pauta Pelo passe livre sempre esteve presente,  desde a apresentação do Projeto de lei nessa casa em 1989, bem como  outras manifestações de caráter popular nos dias atuais . Esse projeto foi aprovado pela Câmara municipal, o prefeito Mauricio Soares vetou o projeto e os vereadores derrubaram o veto do Prefeito. Para não publicar a referida Lei, o prefeito recorreu a justiça para evitar a efetivação  passe livre estudantil. Nos dias atuais, milhares de pessoas foram e estão nas ruas lutando por reivindicações de interesse da juventude, dos desempregados  e excluídos, bem como por saúde, educação  emprego e salário para a classe trabalhadora.
Entendemos que devemos  avançar na luta pelo passe livre para os estudantes e desempregados  e toda população da cidade, rumo a tarifa zero. Sabemos que o preço das passagens  causa  grande impacto no orçamento familiar, enquanto os tubarões   dos transportes ficam ricos as custas da miséria e do sofrimento dos usuários. Entendemos também que o poder público não deve ficar isento da sua contribuição   na melhoria da vida dos mais pobres, pois dispõe de mecanismos como  a taxação de grandes fortunas, implantação do IPTU progressivo e  até subsídios para assegurar o direto aos estudantes,  desempregados e toda população residente na cidade. Governar é eleger prioridade. Essa política deve culminar com um transporte público de qualidade e gratuito, com a estatização do sistema de transporte municipal. Nesse contexto, avança  no país a luta pelo Passe livre Estudantil bem como a necessária discussão e implementação da  tarifa zero na perspectiva  da classe trabalhadora.

Subsede da apeoesp-sbc.


Texto sobre a intersindical

ESTÁ SURGINDO UMA NOVA CENTRAL.
No dia 08 de Agosto de 2013 participei  de uma reunião com dirigentes da Intersindical, onde por algum tempo ouvimos dos mesmos as deliberações do recente seminário realizado nos dias 02 e 03 de Agosto de 2013, onde, por unanimidade optaram pela construção e legalização da Intersindical.
Compareci a essa reunião em nome da diretoria da APROFFESP que em deliberação interna aprovou que deveríamos buscar dados e informações sobre o papel e a importância das centrais sindicais, para posterior deliberação.
Além de uma rápida analise de conjuntura e da reestruturação produtiva o seminário apontou um calendário de luta e ações práticas rumo à formalização e registro da entidade até o primeiro semestre de 2014.
Do ponto de vista conjuntural o documento afirma: “Para a INTERSINDICAL, é preciso parar o Brasil numa greve política contra o capital e as políticas dos governos que impedem o atendimento das reivindicações dos trabalhadores e da juventude. Denunciar os planos patronais de ampliar a precarização do trabalho, denunciar os lucros dos bancos e do grande capital com a apropriação de dinheiro público e exigir do governo Dilma a mudança da política econômica é o caminho para avançar nas conquistas exigidas pelas ruas”.
Além de constatações citadas, ainda apresentam as seguintes reivindicações programáticas:
- Não ao PL 4330. Chega de terceirização. Salário igual para trabalho igual;
- Auditoria da dívida pública. Nem dinheiro para a copa. Nem dinheiro para as montadoras. Nem dinheiro para os bancos. Dinheiro público é para as políticas públicas.;
- Onde está o Amarildo? Basta de violência policial, de repressão por parte do Estado, de extermínio da juventude negra e da periferia. Pela desmilitarização das polícias e contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais;
- Em defesa da demarcação das terras indígenas. Não a PEC 215;
- 10% do PIB para educação pública. Cumprimento imediato do salário e da jornada da Lei do Piso onde ela ainda não é cumprida. Redução da jornada e aumento de salários em todo o país - 1/3 da jornada com atividades extraclasse e mínimo do Dieese para jornada de 20 horas;
- Chega de violência contra as mulheres. Participação na Jornada contra o Estatuto do Nascituro de 28 de agosto a 28 de setembro e das atividades da Marcha Mundial de Mulheres no dia 31 de agosto;
- Democratização dos meios de comunicação e participação na campanha de coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular por uma mídia democrática;
- Não às privatizações do petróleo, das rodovias, dos portos, dos aeroportos, das elétricas.”
Em relação a atuação sindical afirmam que: “O movimento sindical brasileiro passa pelo período de maior fragmentação das últimas décadas. A dispersão deu um salto quando a CUT, por conta da ausência de autonomia na relação com o governo, perdeu a capacidade de aglutinar em torno de si vários setores do movimento.”
        Em relação a Conclat    constatam que :   “O fracasso do Conclat de 2010 demonstrou que a batalha pela organização dos trabalhadores com independência em relação aos patrões, Estado, governos e partidos políticos segue na pauta. As tentativas de "repactuação" do Conclat também fracassaram.”
Nesse contexto, definem que: “É hora de avançar na organização e no fortalecimento de um instrumento de concepção e prática sindical independente, classista, democrática, ampla e de luta. O fortalecimento dessa concepção passa, nesse momento, por avançar na formalização e organização de uma central dos trabalhadores, buscando inclusive o registro no Ministério do Trabalho. Isso não tem a ver com aqueles que defendem que uma central deva ser sustentada pelo imposto sindical ou por outros fundos públicos. Tampouco faremos isso para participar de fóruns permanentes de negociação tripartites”.
O documento finaliza convidando os trabalhadores e organizações para: Construírem um calendário de formalização da Intersindical como Central, bem como propõe um encontro Nacional para os dias 15,16 e 17 de Novembro de 2013 para debater concepção, pratica sindical, programa, estatuto e plataforma de lutas da nova Central. O cume desse processo de construção será consumado com a realização nos dias 14,15 e 16 de março de 2014 no congresso de Fundação da nova Central.
Entendemos que é o momento de participarmos nesse processo de construção, tendo em vista que os demais setores estão comprometidos e definidos de forma unidimensional sem a menor possibilidade de acolhimento ou participação de movimentos ou personalidades que ainda estão independentes ou em via de organização. É melhor  participar organizado mesmo que numa conjuntura de fragmentação, do que ficar esperando ou fazendo o  necessário chamado pela unidade que a cada dia fica mais distante. Entendemos que a Intersindical deveria instituir uma plenária mensal para assegurar a participação de todos que estão de acordo com o processo de construção da nova central, tendo como ponto de partida a pauta geral apresentada, para evitar erros e práticas já conhecidas e questionadas em relação aos outros processos de unidade.
Quem sabe faz agora!

Aldo Santos, Sindicalista e Militante do Psol.

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