O autor da Pedagogia do Oprimido tinha seus motivos: a nomeação política de diretores era recurso utilizado pela ditadura militar brasileira para exercer controle sobre as comunidades escolares.

Quem dirige a escola do seu bairro?

Do Diário do Grande ABC

Artigo  Publicado em sábado, 30 de novembro de 2013 às 09:23

No dia 27, os legisladores de São Bernardo aprovaram um Estatuto do Magistério. O que poderia trazer orgulho a educadoras e educadores ganhou tons de revolta. Os representantes eleitos consideraram mais aceitáveis as razões do Poder Executivo do que as alegações da categoria, que em uníssono recusava o Estatuto no formato como foi aprovado.

Um dos pontos mais criticados, destacado, inclusive, em reportagens deste Diário, é a forma de provimento aos cargos dirigentes das escolas. A partir de agora, diretores de escola, coordenadores pedagógicos e supervisores de ensino passarão a ser indicados pela Secretaria de Educação. Não haverá concurso público para esses cargos. Muito menos a manifestação das comunidades escolares, que não terão espaço para indicar sua preferência.

A coerência é notória: da mesma maneira que os poderes Executivo e Legislativo aprovaram um estatuto sem levar em consideração a posição da categoria profissional envolvida, os dirigentes da Educação serão politicamente nomeados para seus cargos, sem que se escute a opinião de professoras, estudantes e funcionários das escolas.

Notória, também, é a contradição. Foi um petista, o professor Paulo Freire, secretário municipal de Educação na gestão paulistana da ex-prefeita Luiza Erundina, que instaurou a realização de concursos públicos como forma de provimento a todos os cargos na Educação. O autor da Pedagogia do Oprimido tinha seus motivos: a nomeação política de diretores era recurso utilizado pela ditadura militar brasileira para exercer controle sobre as comunidades escolares. O universo educacional englobava ‘delegacias’ de ensino, ‘grades’ curriculares, ‘inspetores’ de alunos. Era preciso fazer a Educação passar da ditadura à democracia. Era preciso que as regras fossem transparentes. O concurso público, imparcial e impessoal, seria uma opção.

É certo que a atual gestão municipal de São Bernardo tem seus motivos para impor à classe de educadoras e educadores, em pleno século 21, modelo ditatorial, não democrático nem participativo, para a escolha dos dirigentes escolares no município. Mas aos munícipes em geral e aos educadores em particular, parece faltar uma explicação. Em tempos de comissões da verdade, de combate à corrupção, de construção de outro Brasil, mais maduro no exercício da cidadania, destoam ações inspiradas nas práticas ditatoriais. Tiram, como diria Paulo Freire, a boniteza do momento democrático que vivemos.

Daniel Pansarelli é filósofo, doutor em Educação e professor na Universidade Federal do ABC