.: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA APOIAM O PLEBISCITO DA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO

sexta-feira, 18 de abril de 2014

ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA APOIAM O PLEBISCITO DA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO

CARTA ABERTA DA APROFFESP SOBRE O PREBISCITO DA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO

ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA E FILÓSOFOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

[1]

A partir da movimentação social intensa dos meses de junho e julho do ano de 2013 pudemos perceber a grande insatisfação do povo brasileiro com relação a nosso sistema político, que se mostra diariamente incapaz de realizar os anseios populares e de demonstrar-se como verdadeira democracia, onde se supõe o poder emana do povo. Foi tal insatisfação que levou ao projeto de realização de um Plebiscito Popular por uma constituinte exclusiva e soberana do Sistema Político, aprovada pela Plenária Nacional dos Movimentos sociais em setembro de 2013, constituída por uma série de coletivos e organizações interessadas numa mudança de nosso sistema político.
O Plebiscito, sendo popular, não tem valor propriamente legal, pois apenas plebiscitos convocados pelo Congresso Nacional têm esta característica. No entanto, a ideia é realizar a expressão da vontade popular através de uma constituinte exclusiva e soberana, de modo a impulsionar as forças políticas à sua realização, adequando-os ao interesse do povo e não o contrario, coloca-se como uma estratégia adequada considerando que nos situamos em ano eleitoral. A forma da constituinte exclusiva, demandada pelo Plebiscito, onde representantes do povo seriam eleitos para a elaboração de uma nova legislação, impede que ela seja desfigurada pelos interesses daqueles que a realizam, visto que seu mandato acaba no momento em que a tarefa de confecção da constituinte é cumprida. Também estará impossibilitado de participar da constituinte aqueles que se situam atualmente no poder político já instituído, garantindo de forma sólida, contrariamente à Constituição de 1988, que não haja desfiguração desta por conta de interesses daqueles que já estão no poder.
Nas linhas gerais de sua proposta no que concerne à democracia indireta, o movimento deseja:
1-a passagem do financiamento privado de campanha ao financiamento público, que atualmente atrela toda conquista de poder do Estado e do fundo publico aos poderes econômicos vigentes, visto que são as campanhas eleitorais milionárias financiadas por estes mesmos poderes que determinam a forma de persuasão mais eficiente do povo brasileiro nos anos de eleição. Em 2010 a média dos gastos em campanha eleitoral por candidato foi de 4,4 milhões, o que impossibilita a luta igualitária por parte de todos os setores de esquerda que tenham propostas realmente populares a favor dos setores explorados e fragilizados, cujos interesses se encontram em contradição com os interesses dos grandes poderes econômicos e que serão excluídos do embate político por falta de financiamento. O resultado é claro: atualmente no congresso nacional, dos 594 parlamentares, 273 provém do setor empresarial e 160 do setor ruralista, além do que nada impede que outros setores representados tenham sido financiados e representem implicitamente estes dois setores anteriores;
2-o término da sub-representação das mulheres, dos indígenas, dos negros e dos jovens no sistema político. Enquanto tais grupos sociais representam parcelas gigantescas da população brasileira, os dados mostram que sua representação política é ínfima e que seus interesses específicos não são realizados por conta dos entraves do atual sistema político que os exclui dos processos de decisão sobre o destino da coletividade: “as mulheres ocupam 9% dos mandatos na Câmara dos Deputados e 12% no Senado” (p. 17); apenas 8,5% (43) do total de parlamentares no Congresso Nacional se autodeclaram negros/as enquanto 51% da população brasileira se consideram negras/os”. (p. 18).
Quanto à melhoria no âmbito da democracia direta, o movimento deseja a ampliação dos múltiplos canais de decisão, participação e atividade política popular: “plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular, assim como o aperfeiçoamento de instrumentos de democracia participativa e controle social”. Atualmente, mesmo os instrumentos já existentes são extremamente falhos, dependendo em geral do sistema político de decisão indireta, o que impede as vontades populares de se encarnarem em formas concretas de organização social. Os Plebiscitos só podem ser convocados pelo Congresso Nacional, os projetos de lei de iniciativa popular necessitam de um numero absurdo de assinaturas para somente tramitar nas câmaras, a democracia participativa não tem a capacidade de alterar as estruturas orçamentárias mais importantes, entre outros problemas que podem ser devidamente sanados por uma constituinte sensata.
Estas reformas do sistema político são condições para a realização de outras reformas e avanços, de interesse da esquerda em geral, sejam qual forem suas tendências e divergências: reforma tributaria, reforma agrária, aumento dos investimentos em saúde, cultura, educação, transporte e moradia. É preciso notar que tal reforma política não constitui um entrave às perspectivas revolucionarias e certamente também não às reformistas, pois o aumento da participação popular na defesa autônoma de seus interesses e do poder das organizações de esquerda conflui e é mesmo condição de possibilidade de mudanças mais radicais das estruturas de nossa sociedade.
É por conta disso que a APROFFESP apoia e deseja a participação, por parte de todos os setores interessados na melhoria e na participação política do povo brasileiro, da formação, divulgação e realização do Plebiscito Popular para uma constituinte exclusiva e soberana do Sistema político.
Desejamos também que os professores de filosofia se envolvam nesse processo e realizem o Plebiscito, junto a seus alunos e colegas de trabalho, em suas respectivas escolas. Já no Plebiscito da ALCA percebemos a força de nossa categoria neste tipo de mobilização, esperando que a APEOESP também venha a aderir a esta luta que é de interesse de todos os trabalhadores e defensores de uma democracia real, efetiva e de fato comprometida com os anseios da maioria da população.

RESOLUÇÃO APROVADA NA REUNIÃO DA DIRETORIA DA APROFFESP REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2014
DIRETORIA EXECUTIVA E DE BASE DA APROFFESP
Presidente: Aldo Josias dos Santos - São Bernardo do Campo
Vice-Presidente: Francisco Gretter – Lapa
Tesoureiro: Anízio Batista de Oliveira-Centro sul
Primeiro tesoureiro: Francisco Venâncio Feitosa-Taboão da Serra
Secretário: José de Jesus Costa - Osasco
Primeiro secretário: Marcos Silva - Santo André
Diretor de Comunicação e Propaganda: José Carlos Carneiro dos Santos- SBcampo
Diretor Adjunto de Comunicação e Propaganda: André Sapanos- Mauá
Diretor de Políticas Pedagógicas: Ivo Lima dos Santos - Zona Norte
Diretor Adjunto de Políticas Pedagógicas: Aldo Xavier Monteiro-Taboão da Serra
Diretor de Relações Institucionais: Rita Diniz - Salto
Diretor Adjunto de relações Institucionais: Eduardo de Carvalho-Osasco
Diretor de Relações Sociais e Movimentos Sindicais: Nayara Navarro- SBCampo
Diretor Adjunto de Relações Sociais e Movimentos Sindicais: Cícero Rodrigues- Zona Sul
Diretor Organizativo da Capital: Alba Valéria - Itaquera
Diretor Adjunto Organizativo da Capital: Rubens Roque e Souza - Zona Sul
Diretor Organizativo da Grande São Paulo: Gilmar Soares- Santo André
Diretor Adjunto Organizativo da Grande São Paulo: Antonio Élson Oliveira- Guarulhos
Diretor Adjunto Organizativo da Grande São Paulo: Valmir João Schmitt-Osasco
Diretor Organizativo do Interior: Ademir Alves de Lima, (Vale do Paraíba)
Diretor Adjunto Organizativo do Interior: Gabriel Bistafa (Sorocaba e região)
Diretor Adjunto Organizativo do Interior: Maria Lucia B.V. de Brito (Região Metropolitana de Campinas)
Diretor Adjunto Organizativo do Interior: Antonio Fernando Capellari, Jaú.
Diretor de relações Acadêmicas: Hugo Allan, Professor da rede Estadual e da Universidade Metodista.
DIRETORIA DE BASE DA APROFFESP
Yoshinori Miura - Vale do Ribeira
Wilson Cristovan- Presidente Prudente
Fernando Henrique de Paula- Ourinhos
Marcelle Pereira Bernardo- Guarulhos
Creuza lima da Silva- Taboão, Itapecerica e Embu
Miguel Moreira da Silva – Osasco
Alexandra Sousa Barros- Diadema
André Aparecido da Silva Barbosa- Avaré
Adilson Nogueira Soares- Ipiranga
Aline Rodrigues Teixeira- Campinas
Hécio Peres Filho- Região Leste 4
Wellington Cruz- São Bernardo do Campo
Victor Henrique Neri da Mata- Lapa-
Adeval Santos-Zona Norte da Capital
Adriano Soares da Silva- Sumaré/Hortolândia
Amauriso Umbelino da Silva – Itapevi
Carlete Diana Nery de Oliveira Lanza- Salto e Região
Luis Carlos Antoniazzi – Jaù
Vanderlei Nunes Junior- Mogi Mirim
Marcos Rogério Muniz- Penápolis
Osmar Francisco de Almeida- Itaquera
Fernando F. de Oliveira- Santo André
Elton Silva Santana-Itaquaquecetuba
Sandra Braga Freire- Carapicuiba
Simone Suelene- Taubaté
Humberto Almeida Pereira-Caragatatuba
Edson Genaro Maciel-Araçatuba
Álvaro Augusto dias Junior- Mogi das Cruzes
Fábia Cristina Hildebrand Pastori- Pirassununga
Jorge Julio Ide- Zona Sul
Emanoel Ferreira da Silva Lima- Carapicuiba
Fábio P. Mendes - Região de Pindamonhangaba
MAIORES INFORMAÇÕES
DIRETORIA : 982505385
ORGANIZATIVOAPROFFESP@GMAIL.COM
http://www.aproffesp.pro.br

[1] Todas as citações foram retiradas e se referem à Cartilha oficial do Plebiscito, que se encontra no site oficial do movimento: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/material-de-divulgacao

Professor da rede pública de ensino, aposentado.Leciona Filosofia no Cursinho Passo à Frente.Formado em Filosofia, Ciências Sociais, Teologia e História. Pós-graduado filosofia da educação, sociologia do mundo do trabalho, Mestre em História e Cultura.Escritor, Sindicalista, Vice- Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil, diretor da Aproffesp, milita no Psol.

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HISTÓRIA,IDEIAS E ESCRITOS DO PROFESSOR ALDO SANTOS

Aldo Josias dos Santos, professor, casado, filho de Josias Raimundo dos Santos e de Maria Bevenuta de Jesus. Cearense de Brejo do Santo, logo cedo migrou com os pais para o interior de São Paulo (morou nas cidades de Rancharia, Morutinga do Sul e Mesópolis). Na década de 70, forçado pelas condições sociais, mudou-se para São Bernardo do Campo, onde reside até hoje

Trabalhou como bóia fria, auxiliar de protético, atendente e auxiliar de enfermagem. Iniciou sua atuação sindical no Complexo Hospitalar do Mandaqui (Zona Norte da Capital), contribuindo com a formação sindical na área da Saúde, fundando a Associação dos funcionários do complexo Hospitalar do Mandaqui e juntamente com outros sindicalistas, fundam a Associação dos Servidores da Saúde do Estado de São Paulo (ASSES), precursora da organização sindical no Estado de São Paulo.

Participou ativamente das Comunidades Eclesiais de Base no final da década de 70 e início da década de 80.

Por conta de sua ação sindical, em férias, é transferido pelo Diário Oficial para um pequeno centro de Saúde no Sacomã em 1985. Neste ano, inicia sua atuação na Educação Estadual na cidade de Diadema e, até hoje leciona.

Há mais de trinta e cinco anos vem militando na esquerda brasileira, cuja trajetória é pautada pela luta, coerência e ousadia na defesa intransigente dos menos favorecidos.

É graduado em Filosofia e Estudos Sociais, Bacharel em Teologia, tem especialização em Filosofia da Educação e Sociologia do Mundo do Trabalho e é mestre em História e Cultura.

Tem vasta experiência Política: foi vereador por quatro mandatos em São Bernardo do Campo (1989-2004), foi vice-presidente e secretário da Câmara Municipal com ampla folha de serviços ao lado dos trabalhadores dessa Cidade.

Como reconhecimento de seu trabalho, recebeu da Câmara Municipal o título de cidadão são-bernardense, proposto pelo ex-vereador Melão Monteiro.

Como sindicalista tem atuado junto a APEOESP - Sindicato dos Professores da Rede Pública do Estado de São Paulo. Coordena o Coletivo Nacional de Filosofia e é presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo - APROFFESP. Atualmente é membro da Executiva Nacional do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade.

Apresentou vários projetos relevantes para São Bernardo do Campo, tais como: Passe Livre Estudantil, aprovado pela câmara e vetado pelo prefeito do PT Mauricio Soares; Semana da Consciência Negra e o projeto do Feriado no dia 20 de Novembro. Apresentou projeto de Conselho de Escola e a vinculação das creches à rede Municipal de Educação, bem como, propôs ainda a criação da Secretaria Municipal de Habitação e a obrigatoriedade do Ensino da Capoeira nas Escolas do Município, dentre outros.

Apresentou também o projeto contra o rodeio na cidade, além de ter apoiado e participado de inúmeras ocupações no município - Vila LULALDO, Vila Natanael, Vila Zilda, Acampamento Santo Dias e outras.Foi solidário com os movimentos de ocupação na Vila Socialista, morro do Samba em Diadema, resistiu bravamente junto aos moradores do Jardim Falcão, além de ter sido preso com o vereador Rodrigues em Diadema,em frente ao Fórum da cidade reivindicando junto com os moradores do Sitio Joaninha que estava sem água a aproximadamente um mês, dentre outros.
Teve atuação marcada, na luta pela educação, saúde, habitação, transporte, defesa dos animais, presidindo e relatando importantes comissões parlamentares de inquérito na câmara municipal da cidade.

Em 2008, por unanimidade, foi indicado na convenção Municipal do Partido como candidato a Prefeito pela frente de Esquerda, composta pelo Psol, PSTU e PCB.

Por várias vezes concorreu a deputado estadual e federal onde obteve expressiva votação. Por deliberação do Diretório Estadual foi indicado como candidato a vice-governador na chapa com Paulo Búfalo e mais de uma centena de candidatos proporcionais.

Coerência, honestidade e competência têm sido a sua marca ao longo de sua trajetória política e como candidato a vice Governador pelo Estado de São Paulo cumpriu importante papel, ao denunciar os limites e caráter de classe do projeto da ficha limpa, como uma contenda que visava dentre outros propósitos, criminalizar os movimentos e os lutadores sociais.

Como professor da rede pública atua ao lado dos professores no âmbito sindical e incentiva os alunos na sua organização estudantil, rumo à destruição do atual modelo econômico que penaliza e escraviza os pobres, ao mesmo tempo em que propicia o acumulo de riqueza, terra e requisitos valorativos ao capital.

Atualmente leciona filosofia, nas escolas estaduais: Pedra de Carvalho, Maria Auxiliadora e Jacob Casseb.
Principais idéias:

Com base nas elaborações no campo do Marxismo/Leninismo, contribui com o avanço na consciência de classe, pois segundo o próprio Lênin “sem teoria revolucionária não é possível fazer a revolução”. Defende uma escola pública de qualidade e de caráter laico, voltada para a formação, promoção e libertação dos filhos da classe trabalhadora. Tem se destacado na defesa da reforma agrária e urbana, como condição indispensável no processo revolucionário, em real sintonia, partilha e viabilidade efetiva da reforma agrária no brasil. Tem atuação no campo da defesa de gênero etnia e todas as formas de liberdade da pessoa humana.

Defende a proporcionalidade direta e qualificada no legislativo, executivo, movimento popular, sindical e partidário e uma profunda reformulação de democratização do judiciário, até que possamos atingir uma sociedade socialista.

Apóia as lutas antiimperialistas, e defende que a ação direta é um passo significativo na resolutividade dos problemas e transformação da nossa sociedade.

Do ponto de vista sindical, defendeu a ruptura com a Central Única dos Trabalhadores - CUT, pois a mesma se transformou numa correia de transmissão das políticas e interesses governamentais. Defendeu a criação de uma central sindical livre dos patrões e do governo com independência de classe voltada para os reais interesses da classe trabalhadora.

Do ponto de vista partidário, milita e participa da direção nacional do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), representando a corrente política trabalhadora na luta socialista - TLS. Sobre o combate ao preconceito racial e ao xenofobismo, defende a criação de movimentos organizados em Quilombos socialistas, além da perspectiva internacionalista da luta da classe trabalhadora.

Desde a década de 80, Foi um dos articuladores na implementação do Movimento Estudantil Livre - MEL - em Diadema e com a divisão da atual direção do movimento estudantil conclama os estudantes para se organizarem nos grêmios livres nas escolas, na União Municipal dos Estudantes Secundaristas – UMES - e entende que a busca da unidade é sempre o caminho certeiro no processo de acumulação de forças concretas para derrotar o capitalismo em que vivemos.

Outras idéias constam da vasta contribuição com centenas de artigos escritos e publicados nos mais variados veículos de comunicação.
Principais escritos.

No Blog, http://professoraldosantos.blogspot.com está postado centenas de artigos sobre os mais variados temas relacionados à conjuntura internacional Nacional e Municipal. Todos esses escritos estão contextualizados sempre na defesa intransigente da classe trabalhadora em busca da ruptura revolucionária com ao atual modo de produção capitalista.

Está em fase de publicação:
• Memórias da infância;

• Sobre a luta do povo negro;

• Os filhos da Rua;

• E coletânea de artigos dos últimos anos.

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