segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Avança o debate sobre a introdução da Filosofia no Ensino Fundamental: O Secretário Herman Voorwald reconheceu a relevância do tema e propôs a viabilização de um projeto piloto em uma ou mais escolas do Ensino Integral

RELATO DA REUNIÃO DA APROFFESP COM O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO – SR. HERMAN VOORWALD -  E MEMBROS DA EQUIPE CURRICULAR DE FILOSOFIA DA SE/SP – SÃO PAULO, 30/07/2015.
No dia 30 de julho às 09:00 h, na Casa Caetano de Campos, a APROFFESP foi recebida pelo Secretário da Educação do Estado de São Paulo – Sr. Herman Voorwald - para tratar de assuntos de interesse dos professores de Filosofia e da entidade, conforme pauta dos Ofícios 01 e 02 encaminhados à SE em março e maio do corrente ano, respectivamente. 
Participaram da reunião: o Secretário da Educação do Estado de São Paulo Herman Voorwald, a diretora do DEGEB (Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão da Educação Básica), professora Regina Resek, a Professora Tânia Gonçalves, membro da equipe Curricular de Filosofia do CEFAF (Centro de Ensino Fundamental dos Anos Finais, Ensino Médio e Educação Profissional), Representantes da APROFFESP: Professor Aldo Santos (Presidente), Professor Francisco P. Greter (Vice-Presidente) e Professor Anízio Batista de Oliveira (Tesoureiro).
O Professor Aldo Santos iniciou a reunião com uma apresentação da Associação e um breve histórico de atuação da mesma desde 2009, quando de sua fundação. Ao final da apresentação o Secretário da Educação, o professor o Herman J. Voorwald apontou a necessidade da APROFFESP entrar em contato com a Professora Ghisleine Trigo Silveira, que é Coordenadora de Gestão da Educação Básica, a fim de combinarmos ações conjuntas e de interesse comum no que se refere ao ensino de Filosofia e ao currículo. Passamos a relatar os fatos...
Foram tratados os seguintes pontos durante a reunião: 
Começamos por discutir a necessidade de revisão teórica e prática dos “Cadernos de Filosofia”, que fazem parte da Proposta Curricular do Estado de São Paulo (2008/2010): o professor Chico Greter lembrou que a APROFFESP já fez uma análise crítica dos mesmos em nossos encontros estaduais (2012 e 2014) e plenárias regionais desde 2010;  consideramos que os mesmos não garantem uma unidade teórico-metodológica quanto ao ensino da Filosofia, alternando unidades até muito bem elaboradas com outras muito simplificadas e superficiais; em suma, não há unidade. Podemos dizer que os “cadernos”, se por um lado podem ajudar o trabalho do professor em sala de aula, da mesma forma que os livros didáticos enviados pelo MEC/PNLD, correm o risco de serem tomados pelos professores da rede como uma “receita pronta e fácil” de se “ensinar Filosofia”, desvalorizando o papel fundamental do professor, o qual jamais poderá ser substituído por uma “cartilha”! Se isso acontece, negamos a própria essência do filosofar e a própria origem da Filosofia!
Criticamos também, no sentido filosófico do termo, a logística de sua distribuição, que era bimestral, e agora semestral: consideramos que, além de cara, não dá conta das necessidades pedagógicas objetivas das escolas, pois peca por atrasos, desencontros e desperdícios, com o que o próprio Secretário concordou; mas nos disse não vê saída a curto prazo; a rede pública é muito complexa e a SE, mesmo com esses problemas, considera que está oferecendo uma alternativa para os professores desenvolver seu trabalho!
A professora Regina Resek, diretora do DEGEB (Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão da Educação Básica) argumentou que os Cadernos são instrumentos que orientam metodologicamente o que o Currículo do Estado de São Paulo propõe. Além disso, informou que os “cadernos” acabaram de passar por uma revisão válida até 2017, o que inviabilizaria, a curto prazo, um novo movimento nesse sentido.
Nesse sentido, o Secretário Herman Voorwald reconheceu que o “Programa São Paulo Faz Escola” poderia ter sido melhor discutido com a rede, obtendo maiores contribuições dos professores... e que mudanças futuras serão inevitáveis. Ressaltou, ainda, a complexa logística de distribuição do material e o alto custo do mesmo; e a professora Tânia lembrou novamente que os conteúdos dos “cadernos de filosofia” são uma proposta para ajudar na implementação do currículo na rede pública do Estado e não devem ser entendidos como algo obrigatório pelos professores da rede.
A professora Tânia lembrou ainda que grupos de docentes, representantes das diferentes Secretarias da Educação e de instituições de ensino superior, estão discutindo e organizando, sob a coordenação do MEC, a proposição de uma base curricular nacional. Dessa forma, diante dessas condições, o Secretário Herman Voorwald propôs que, assim que surgirem oportunidades de alterar o currículo e os materiais em São Paulo, a CGEB encontre meios de discutir tais mudanças com os docentes da disciplina e com as entidades representativas, como é o caso da APROFFESP no que tange ao currículo de Filosofia. Insistimos na necessidade de se constituir uma comissão paritária para aprofundar esse debate no Estado. Nesse ponto, segundo o Secretário Herman Voorwald, é desejável e fica aberta essa possibilidade sempre que possível. Contudo, a participação nos debates acerca do ensino de Filosofia na rede pública do Estado de São Paulo, segundo ele, não precisa ficar necessariamente restrita a comissões paritárias
O segundo ponto, a diretoria da APROFFESP se colocou à disposição  e demonstrou interesse nos mais variados debates que se realiza no âmbito da Secretaria, no tocante as demandas dos filósofos no Estado de São Paulo e solicita sua participação nos eventos públicos, enquanto entidade representativa de importante seguimento de educadores do Estado de São Paulo. No contexto desse diálogo, o presidente da APROFFESP solicitou esclarecimento se a Secretaria da Educação iria apresentar um percentual de aumento para os professores do Estado de São Paulo, diante da grande mobilização da greve e da data base da categoria. O Secretário argumentou que o estado vem passando por dificuldade na arrecadação, porém, disse que enviou uma proposta ousada para o governo do Estado, que deverá dar a palavra final em relação essa demanda. Em relação ao Plano Estadual de Educação, o mesmo disse que a secretaria vai apresentar um plano com 23 metas e que a reforma do ensino Médio será pautada nesse debate.
O terceiro ponto de pauta tratado na reunião abordou a demanda que apresentamos para o afastamento de alguns professores de filosofia para o trabalho cotidiano na APROFFESP. A professora Tânia Gonçalves informou que essa demanda, já expressa anteriormente junto ao então Secretário Adjunto, Prof. João Palma, não parece encontrar respaldo jurídico, estando restrita somente a entidades sindicais. Esclarecemos que   outras entidades já contam com esse direito e que nossa intenção é potencializar ainda mais nosso trabalho pedagógico junto dos professores de filosofia e filósofos do Estado. O Secretário Herman Voorwald delegou à professora Tânia Gonçalves a tarefa de verificar essa possibilidade junto a atual Secretária Adjunta, professora Cleide Bochíxio.
Após essa breve discussão, passou-se para o próximo ponto da pauta: a nossa reivindicação de que todas as diretorias de ensino tenham um professor coordenador (PCNP) para a disciplina filosofia nas oficinas pedagógicas. A professora Regina Resek afirmou que essa é uma demanda antiga, inclusive, da equipe curricular CGEB. Contudo, a professora Regina informou que não se trata de uma reivindicação facilmente atendida, pois as condições de cada localidade exige tratamento diferente sobre o tema. Condições como a falta de docentes da disciplina, a falta de professores interessados na função e a dificuldade em se encontrar o perfil adequado para as necessidades de formação e acampamento das ações referentes às necessidades de cada diretoria de ensino inviabilizam que esse processo seja uniforme em todo o Estado. A professora Regina reafirmou a disposição da CGEB em manter essa reivindicação junto às Diretorias de Ensino no sentido de insistir na composição de módulos que contemplem de forma satisfatória todas as disciplinas do Currículo. Perguntada pelo Secretário Herman Voorwald sobre a atual situação do número de diretorias com PCNP de Filosofia, a professora Tânia respondeu que aproximadamente 60% das diretorias apresentam PCNP de Filosofia. Podemos concluir que esta é uma deficiência generalizada para todos os componentes curriculares, cujas causas não são difíceis de se constatar.
Passou-se em seguida ao ponto que trata da introdução da Filosofia como disciplina do ensino fundamental. Esta é uma antiga reivindicação da APROFFESP, pois consideramos que, baseados nas experiências já desenvolvidas em escolas da rede particular e na rede pública de algumas prefeituras, as quais já adotaram a Filosofia no ensino fundamental a introdução da Filosofia na rede estadual contribuiria em muito para a melhoria da qualidade da educação. Isto já foi constatado pelo Centro Brasileiro de Filosofia para Crianças (CBFC) em escolas públicas e particulares!
A professora Tânia argumentou que não foi encaminhada junto à nossa reivindicação, estudos que comprovem que a inclusão da Filosofia no ensino fundamental seja realmente necessária e relevante para esse nível de ensino e posicionou-se pessoalmente contra.  Lembrou que essa experiência já foi feita junto às ETI (Escola de Tempo Integral) na modalidade de oficina temática e que a mesma não obteve, no geral, resultados satisfatórios; todavia, não temos conhecimento dessas experiências que foram feitas...De qualquer forma, temos encaminhado as discussões sobre o PL No. 228/2012, do Deputado Carlos Giannazi - PSOL/SP, já apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; também fizemos contato com o Professor Marcos Loriéri, que possui estudos e longa experiência quanto à Filosofia no Ensino Fundamental desde suas atividades do Centro Brasileiro de Filosofia para Crianças (CBFC).
O Secretário Herman Voorwald reconheceu a relevância do tema e propôs a viabilização de um projeto piloto em uma ou mais escolas do Ensino Integral. Nesse sentido, delegou à professora Tânia que entrasse em contato com a professora Valéria de Souza a fim de viabilizar a proposta.
O último ponto da reunião tratou da solicitação de abono de ponto para os professores que participam das Plenárias, encontros e congressos da APROFFESP. Reivindicamos que o mesmo seja publicado com a devida antecedência para facilitar o diálogo com os professores de Filosofia da rede estadual. O Secretário informou que não vê problemas para a manutenção dessa prática que se efetivou com a gestão do professor João Palma e que os detalhes devem ser tratados junto à Secretária Adjunta, professora Cleide B. E. Bochixio.
Tão logo a reunião com o Secretário foi encerrada, nos reunimos também com a Secretária Adjunta, que se prontificou a viabilizar a publicação dos abonos para as nossas plenárias regionais e estadual conforme diálogo e deliberação junto ao Secretário. Durante a reunião a Secretária Cleide Bochixio solicitou à encarregada da questão, professora Ruth Baba, que providenciará os abonos a cada plenária e com a devida antecedência!
Já tratamos do abono de ponto de nossa próxima Plenária Regional que acontecerá no próximo dia 13/08/15! Aguardem publicação do abono, a pauta e materiais para a realização da mesma, ao mesmo tempo em que pedimos que os amigos se mobilizem e se organizem para que a maioria dos professores de Filosofia participem das Plenárias e da organização da APROFFESP em cada cidade ou região!
Acreditamos que, em meio a tanta crise e carência por que passa vários setores da sociedade brasileira, a despeito de tanta enganação e oportunismo de grupos encastelados no poder, a APROFFESP tem tentado cumprir o seu papel de porta-voz dos professores de Filosofia e lutado para que a educação pública e os educadores sejam valorizados como devem! Sem valorização de fato da educação e dos educadores, o Brasil não tem solução!!!

São Paulo, 03 de agosto de 2015. 

DIRETORIA DA APROFFESP

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