FORMAÇÃO POLÍTICA BÁSICA AOS PRÉ-CANDIDATOS A VEREADORES (AS) DO PSOL EM SBCAMPO.
LEITURAÇÃO POLÍTICA
A política surge na Grécia clássica, período da história humana no qual o pensar mítico é fagocitado pelo pensar racional. Vários foram os fatores que deram origem à política. O surgimento da pólis (cidade-estado) foi o elemento norteador para que a política fosse criando suas bases no mundo grego, e assim, nas cidades, nascesse a grande preocupação em como administrar bem a pólis. A obra de Hesíodo "O Trabalho e os dias" - é uma boa leitura que podemos fazer para percebemos que o surgimento da política no mundo grego eclodiu de maneira complexa pelos ideais de homens e sociedades pensadas pelos filósofos.
Atenas e Esparta são exemplos de cidades-estados que tinham administração política divergentes, uma vez que os ideais de homem são diferentes: Esparta dá ênfase à força física, formando bons soldados; Atenas, onde nasceu a democracia, o enfoque é uma administração que busque contemplar outras dimensões do individuo, como a arte, a música, a literatura dentre outros aspectos. Assim, podemos compreender que a Política já surge obedecendo aos interesses de umas poucas cabeças.
Platão, vendo que a política ideal está defeituosa, tem a preocupação em dizer que quem estava bem preparado para Governar as cidades seriam os filósofos e os reis, visto que ambos usavam a alma racional. Vale salientar aqui que Platão via no homem três almas: A alma racional, típica dos filósofos e reis, pois esta se localizava na cabeça; a alma torácica, predominante nos Guerreiros e alma visceral, presente nos escravos.
Aristóteles, através de suas obras "Política" e "Ética a Nicômaco" vai esboçar um novo tipo de política, principalmente por suas ideias de participação popular e por defender que toda boa política deve visar sempre ao bem comum. Há de se dizer, também, que Aristóteles questionou as formas de Governo da época, mostrando de maneira contundente suas falhas.Enfim, a política na Grécia antiga nasceu pela necessidade de administrar as cidades. De pólis surgiu a política.https://pt.wikipedia.org/…/Hist%C3%B3ria_da_ci%C3%AAncia_po…
PODERES:
A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu. Baseando-se na obra Política, do filósofo Aristóteles, e na obra Segundo Tratado do Governo Civil, publicada por John Locke, Montesquieu escreveu a obra O Espírito das Leis, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal.O filósofo iluminista foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke. Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si. Essa divisão clássica está consolidada atualmente pelo artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e é prevista no artigo 2º na nossa Constituição Federal.No Brasil, as funções exercidas por cada poder estão divididas entre típicas (atividades frequentes) e atípicas (atividades realizadas mais raramente).
Poder Executivo
• Função típica: administrar a coisa pública (república)
• Funções atípicas: legislar e julgar.
Poder Legislativo
• Funções típicas: legislar e fiscalizar
• Funções atípicas: administrar (organização interna) e julgar
Poder Judiciário
• Função típica: julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses.
• Funções atípicas: as de natureza administrativa e legislativa.
Atualmente fala-se no Brasil a respeitos da existência de um quarto poder, exercido pelo Ministério Público, o qual é o responsável pela defesa dos direitos fundamentais e a fiscalizar os Poderes Públicos, garantindo assim, a eficiência do sistema de freios e contrapesos. Cumpre ressaltar, contudo, que há divergência de opiniões a respeito da existência deste quarto poder.http://www.infoescola.com/…/teoria-dos-tres-poderes-execut…/
ESSES PODERES SE MANIFESTAM: Em nível federal, estadual e municipal.
Executivo: Prefeito Luiz Marinho PT.
Vereadores- legislativo: 28 Vereadores (Nenhuma mulher). Cada vereador tem pelo menos 13 assessores.
Judiciário- fórum na cidade, ao lado do poliesportivo.
ORIGEM DA PALAVRA VEREADOR
Tanto a função quanto o nome do vereador eram conhecidos em Portugal bem antes do Brasil ser descoberto. A origem remota é verea, forma arcaica de vereda ("caminho, estrada secundária"), de onde surgiu o verbo verear, com o significado primitivo de "administrar as estradas e os caminhos". Pouco a pouco, os vereadores foram assumindo outras atividades ligada ao bom funcionamento da comunidade. O dicionário de Morais, de 1813, já os define como aqueles que cuidam de vários pontos importantes da vida da coletividade, incluindo o conserto de estradas e de ruas, a supervisão do abastecimento de água e de víveres e a manutenção da limpeza e do asseio da cidade: como se vê, funções já bem parecidas com as de um vereador moderno.http://www.dicionarioetimologico.com.br/vereador/
História de São Bernardo:
A atual cidade de São Bernardo do Campo foi fundada em 1550 por João Ramalho, um português que veio explorar as terras do Brasil.Nessa época o pau-brasil era explorado de forma intensa, sendo vendido aos países europeus, assim como acontecia a venda dos índios. Devido à exploração da madeira, surgiram as primeiras serrarias, já caracterizando que a economia local tendenciava para a industrialização, desenvolvendo as indústrias de móveis e depois as têxteis.O povoado iniciou-se numa região de planalto, primeiramente com o nome de Santo André da Borda do Campo, em 8 de abril de 1553 foi oficializada como vila, devido seu rápido crescimento.Em 1717 teve seu nome alterado para “São Bernardo” do Campo, advindo de uma capela que homenageava o mesmo, na fazenda dos monges Beneditinos. O aniversário da cidade é comemorado no mesmo dia do santo padroeiro da cidade, em 20 de agosto.No ano de 1812 a vila foi elevada à freguesia, pelo marquês de Alegrete e, em 1890, tornou-se município, em razão da implantação do governo, na ocasião, republicano.
Com a ligação direta entre as cidades de Santos e São Paulo, o trecho da Vila de São Bernardo perdeu seu movimento. O Bairro da Estação já tinha uma boa população estabelecida, e em 1867 foi considerado um centro urbano, e recebeu o nome de Santo André.
Como sua estrutura se desenvolvia com sucesso, passou a ser sede do município, principalmente pela facilidade de acesso, em face das proximidades com a ferrovia. O município passou a receber o nome de Santo André e São Bernardo passou a ser um distrito da região.
Alguns anos mais tarde São Bernardo do Campo emancipou-se política e administrativamente, e se desvinculou de Santo André no ano de 1944.
Em 1950, a cidade recebeu o principal parque automobilístico do Brasil, ocasionando a aceleração em seu crescimento populacional, passando de 60 mil habitantes para 740 mil, entre 1960 e 2000. Segundo pesquisa realizada em 2008, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população atual da cidade é estimada em 801 mil habitantes.
As principais montadoras de veículos do Brasil estão instaladas em São Bernardo, como a Mercedes-Benz, Toyota, Ford, Volkswagen, Scania e outras, voltando sua economia para o setor automobilístico e de autopeças – para suportar a demanda da quantidade fabricada.
Com isso, a cidade foi intitulada como a Capital do Automóvel, sem esquecer a fabricação de móveis que vem a longos anos obtendo crescimento.
Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola
São Bernardo do Campo
A área total do município é de 409.88 km² e sua população de acordo com estimativas do IBGE de 2015, é de 816,925 habitantes. O nome da cidade é em homenagem ao santo São Bernardo de Claraval.
Dados de Eleitores da cidade e no Estado
Dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam aumento de 2,4 % no eleitorado do estado de São Paulo em relação às eleições de 2012. São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com 31.998.432 eleitores aptos a votar nas próximas eleições gerais de outubro.
O eleitorado paulista representa 22,4% do total brasileiro que é de 142.822.046 eleitores. Os cinco maiores eleitorados do Estado são a capital, com 8.782.406 eleitores, número que supera o de 23 unidades da federação, Guarulhos (868.254), Campinas (807.537), São Bernardo do Campo (594.698) e Santo André (561.783). Dos 645 municípios do estado, 26 superam os 200 mil votantes e poderão sediar seções especiais de voto em trânsito para a eleição presidencial. Mulheres continuam sendo a maioria e representam 52,37% dos votantes do Estado, enquanto os homens somam 47,47%.
Entre os eleitores com voto facultativo, 231.076 são jovens entre 16 e 17 anos e 2.519.149 estão acima dos 70 anos.
Os analfabetos representam 2,61% do total com 835.607 eleitores.
Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o total de eleitores entre 16 e 17 anos sofreu redução de mais de 30% em relação ao eleitorado de 2010, última eleição na qual foram escolhidos deputados estaduais, distritais e federais; senadores, governadores, e presidente da República. http://g1.globo.com/…/numero-de-eleitores-em-sp-cresce-24-e…
Orçamento da cidade:
O prefeito de São Bernardo do Campo entregou no dia 14 a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 ao presidente da Câmara. O documento, que prevê orçamento de R$ 5,1 bilhões, entre receitas e despesas, deve ser votado pelos vereadores até dezembro deste ano. Para o ano que vem são estipulados, entre despesas e investimentos, mais de R$ 1 bilhão para a Saúde, R$ 902 milhões para Educação, R$ 672 milhões para Mobilidade Urbana e R$ 372 milhões para Habitação.http://www.saobernardo.sp.gov.br/…/6c670b14-fabb-417a-a80f-…
Lei orgânica do município
São Bernardo do Campo, 5 de abril de 1990. ADMIR DONIZETTI FERRO Presidente ANTONIO NATAL BUONFÍGLIO Vice-Presidente SIDNEY COPPINI 1º Secretário JOSÉ ROBERTO DE MELO 2º Secretário OSWALDO ALVES PEREIRA Presidente da Sistematização KIYOSHI TANAKA Vice-Presidente da Sistematização JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA Relator da Sistematização ADEMIR SILVESTRE, ALBERTO SOUZA, ALDO JOSIAS DOS SANTOS, ANA MARIA DO CARMO, ARY JOSÉ DE OLIVIERA, GILBERTO FRIGO, JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ TUDO AZUL GINEZ RAMBLE, MAURÍCIO CAETANO DE CASTRO FILHO, NELSON CAMPANHOLO, PAULO DIAS. http://www.camarasbc.sp.gov.br/…/lei_organ…/lei_organica.pdf
EXPERIÊNCIA VITORIOSA:
Numa conjuntura e contexto diferente do atual, fui candidato pela primeira vez a Deputado Estadual em 1982, na primeira eleição do PT, e obtive na ocasião, 13070. Depois desta eleição continuamos nos organizando e focados nas lutas populares, cebs, movimento sindical e estudantil. Em 1988, fui eleito vereador pelo PT, com a palavra de ordem CONTRA A MISÉRIA PELO SOCIALISMO.Ou seja, precisamos expressar um projeto e compromisso claro com os eleitores. Para isso, é indispensável uma reunião semanal, com um núcleo político definido e vários comitês de apoio a candidatura. As reuniões devem contar com um (a) militante que coordene os trabalhos, outro (a) que secretarie a reunião e produza uma síntese que deve ser encaminhada pelos presentes, orientando a ação durante a semana, e/ou para publicação em nosso Site, página no Facebook ou blog do partido ou da sua campanha, assim como fotos e/ou vídeos do evento.
Não devemos fazer promessas, nem mentir para a população, pois as redes sociais desvendam tudo. Não obstante, devemos assumir compromisso em expressar a luta do povo, com o povo e para o povo da cidade e praticar a solidariedade a qualquer sofrimento humano em qualquer parte do mundo.
COMO ORGANIZAMOS O MANDATO.
Tomamos posse em 1° de janeiro de 1989, com um conselho popular do mandato que definia a política, escolhia a assessoria e os rumos do mandato, com plenárias semestrais de prestação de conta junto a comunidade. Criamos um verdadeiro movimento que atuava dentro da instituição nos debates e apresentação de proposituras e com os dois pés na luta por moradia, dos estudantes, do movimento negro, dos professores e outras lutas do cotidiano.
PAPEL DOS VEREADORES (AS).
Além das atribuições descritas acima, (legislar e fiscalizar), entendo que o papel de um vereador de esquerda é a organização da população em torno de suas demandas sofridas e sempre de interesse coletivo, uma vez que no capitalismo não dá para solucionar todos os interesses individuais, embora devemos sempre ser solidários aos reclamos das pessoas.
O FOCO DEVE SER AS LUTAS SOCIAIS
Não podemos perder de vista que devemos combinar a democracia representativa com a democracia participativa. Nossos mandatos devem ser ferramentas não para fortalecer o capitalismo e sim para desmantelá-lo, usando o espaço burguês para a destruição da própria burguesia.Toda infra estrutura deve estar voltada para os interesses coletivos das lutas e sofrimento dos moradores e da solidariedade de classe.
É preciso muita formação política para combater a sedução do poder, que, pessoas fracas ideologicamente, muitas vezes se vendem, compram e negociam a “alma dos pobres e oprimidos”.
Contribuição ao debate. 04/05/2016. SBCAMPO.
ALDO SANTOS. PRESIDENTE DA APROFFIB, MEMBRO DA EXECUTIVA ESTADUAL E COORDENADOR DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO PSOL- SP
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