Inclusão da temática sobre a questão de gênero como obrigatória no currículo oficial da Rede de Ensino do Estado de São Paulo.

INDICAÇÃO Nº 3369 , DE 2013

INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine à Secretaria de Estado da Educação a inclusão da temática sobre a questão de gênero como obrigatória no currículo oficial da Rede de Ensino do Estado de São Paulo.

JUSTIFICATIVA

Em um mundo onde o patriarcalismo está arraigado, a causa da desigualdade de gênero foi e é responsável por vitimar de maneira drástica as mulheres.

A violência contra as mulheres é considerada a forma mais antiga e encoberta, escolhida pelo gênero masculino, de opressão de classe, manifestação de poder e dominação.

Em todos os casos, que inclui a prática de manipulação do corpo da mulher submetendo-o a violência, tanto a que se refere à agressão física (espancamentos, estupros, assassinatos) quanto a que o coisifica enquanto objeto de consumo, toleradas inclusive pelo Estado, estão ligados ao fato de que historicamente a mulher foi tomada como propriedade pelo homem, que exerce plenos direitos sobre ela, para assegurar a paternidade e a herança (quando se acumula) dos filhos.

Sendo assim, a sociedade patriarcal prioriza as relações mercantis, bem como a propriedade privada em detrimento das relações humanas matrimoniais. Diante dessas raízes culturais, a mulher vem pagando um “preço” altíssimo a se ver submetida a cumprir o papel imposto por esse sistema, que corresponde a uma hierarquização entre os sexos, incontestavelmente destacando as relações de poder, ao legitimar a inferioridade do papel da mulher na produção social a partir do surgimento da propriedade privada.

Quando o sexo feminino decide romper com sua posição social subalterna, ou seja, com o modelo de feminilidade imposto desde a infância que restringe seu comportamento (inclusive sexual) ao discreto quando em público, e privadamente, voltado à satisfação do seu namorado ou marido, chegando ao ponto de ser incentivada a sacrificar sua integridade física e psicológica em nome da manutenção do casamento e da família, é coagida correndo o risco muitas vezes de sofrer feminicídio. Segundo Marcela Lagarde feminicídio se refere “às mortes de mulheres causadas e legitimadas por um sistema patriarcal e misógino” (Misoginia vem do grego e significa miso – ódio, gene – mulher, ou seja, é um movimento de aversão ao que é ligado ao feminino). Em resumo, podemos compreender como sendo uma definição do homicídio de mulheres por razão de gênero.

Segundo Liliana Maiques Alves, “estima-se que cerca de 2% do PIB de cada país é gasto com a violência de gênero, enquanto que os investimentos com uma política que dê conta de estancar tal fenômeno são ínfimos”.

Lamentavelmente, embora tenham surgido avanços, os instrumentos criados não foram capazes de evitar a morte e romper com o ciclo de violência a que as mulheres estão submetidas e, não obstante, o debate sobre feminicídio ainda permanece embrionário na maioria dos países.

No Brasil, analisando as relações de poder ligadas a violência, 92 mil mulheres foram assassinadas entre os anos de 1980 e 2010 segundo pesquisa elaborada pelo Instituto Sangari, ou seja, nesses 30 anos ao invés dos óbitos diminuírem cresceram cerca de 217,6%. Espantosamente, “entre 84 nações avaliadas, nosso país alcançou o ranking de 7º lugar em taxa de homicídios de mulheres no período entre 2006 e 2010”.

Constatamos que ainda existe um longo caminho a ser percorrido para que a sociedade brasileira, além de reconhecer efetivamente a desigualdade de gênero, possa reivindicar aos órgãos públicos e considerar que é urgente a necessidade de combatê-la. Basta avaliar o caso de Maria da Penha Maia Fernandes que precisou denunciar a violência doméstica que sofria a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), para que o Brasil fosse responsabilizado pela tolerância judicial e, mesmo assim foram quase 20 anos de resistência para que o Estado brasileiro criasse a Lei Maria da Penha, dando um tratamento específico à violência de gênero.

Sabemos, a Lei Maria da Penha foi uma importante conquista, porém, está inserida no contexto dos países que se venderam ao projeto neoliberal recentemente, como é o caso do governo brasileiro, que insiste em reduzir sua responsabilidade, obedecendo às ordens nos anos 90 dos organismos internacionais para enxugar gastos. Com as mudanças estimuladas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (Bird), o Estado passou a ter sua atuação reduzida, especialmente em relação aos investimentos públicos nas áreas sociais. Essa política adotada por esses governos supõe um desmantelamento do aparato do Estado no que se refere às políticas assistenciais e de igualdade de oportunidades para impulsionar o investimento no setor privado, obviamente indo de encontro aos interesses do capital.

Diante disso, somente no ano de 2011 foram cortados R$ 5,4 milhões para o programa de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, segundo Alves. O corte de verbas, a falta de acolhimento das vítimas diante da necessidade de medidas protetivas, como a de separação de corpos quando a vida da mulher está em risco (chega a demorar até seis meses, conforme reconhece a própria ex-ministra, Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres – SPM, citado no artigo de Tatiana Merlino), continuam sendo limitações que impedem garantir a integridade física e psicológica das mulheres.

Simone de Beauvoir “afirma ser necessário estudar a forma pela qual a mulher realiza o aprendizado de sua condição, como ela a vivencia, qual é o universo ao qual está circunscrita”, então, não exclusivamente, mas é através da educação que vamos avançar substancialmente numa perspectiva de conquistar a igualdade em todos os níveis, seja no mundo externo e ou no âmbito doméstico para “que as diferenças entre os sexos sejam de complementariedade e não de dominação” (Branca Moreira Alves e Jacqueline Pitanguy, 1981).

A educação é um dos poucos instrumentos capaz de não camuflar as raízes culturais da opressão histórica da mulher, de desnaturalizar as relações de poder entre os sexos e, sobretudo a sua posição social subalterna. A desigualdade, bem como a violência de gênero sendo fruto de um processo histórico, ou seja, “sendo História, e não natureza, é passível de transformação”, como bem explicitou Alves e Pitanguy.

Não podemos continuar permitindo que a questão da mulher seja relegada ao segundo plano apenas condenando as práticas da opressão e da violência, temos que avançar para uma educação não sexista, pois esta corrobora perpetrando as diferenças, cravando desigualdades entre os sexos, capazes de gerar injustiças quando não acolhe desde muito cedo as crianças como elas são e sim como a sociedade determina culturalmente, por exemplo, ao disseminar ideias discrepantes como homem é cérebro, razão e mulher é coração, emoção.

A desigualdade de gênero deve ser combatida através da adoção de uma política de discussão sobre o assunto no interior das escolas, com ações direcionadas para mostrar o caráter coletivo dos crimes de agressão cometidos, evitar seu esquecimento, sua banalização, mas em especial garantir a desconstrução dessas relações como uma forma de busca concreta da igualdade.

Como explicitou Tânia Pinafi, “(...) a conscientização da natureza histórica da desigualdade de gênero precisa ser trabalhada desde o início do ensino escolar, já que a desigualdade de gênero somada à ordem patriarcal vigente são alguns dos ingredientes que, unidos ao sentimento de culpa inculcado historicamente na psique das mulheres, contribuem para a perpetuação das relações desiguais de poder que acabam por acarretar em violência”.

(...) Então, além das políticas públicas criadas para a condenação e combate a violência contra a mulher, como a Lei Maria da Penha, nosso desafio é buscar a ampliação dos espaços de discussão para combater a desigualdade de gênero permitindo que as mulheres saiam da situação de vitimização e, assim reparar os danos causados, durante séculos, com o modelo de anulação da educação da mulher para o mundo externo (...).

Os programas de combate à violência devem ser institucionalizados em todo o país, mas não somente no campo da condenação quando esta ocorre e, sim da educação que tem um papel fundamental na transformação da sociedade, segundo Paulo Freire “se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”.

No Distrito Federal, o Conselho de Educação reformulou e atualizou as normas para o sistema de ensino avançando para uma prática inédita ao inserir como obrigatoriedade no currículo do ensino fundamental e médio a discussão sobre os direitos da mulher e o recorte de gênero:

“Pela primeira vez no Brasil, escolas públicas e particulares debaterão o tema com os alunos em sala de aula. Com maior número de denúncias contra a mulher, Brasília incluirá o tema da violência e dos direitos no currículo escolar. O direito das mulheres será tema discutido em salas de aula do Distrito Federal a partir de 2013. Assuntos como o preconceito e a violência envolvendo mulheres também serão discutidos em escolas públicas e particulares. A resolução que trata do tema foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 18 de outubro, após aprovação do Conselho de Educação do DF. Segundo o Conselho, a iniciativa é inédita no País. Para disseminar a ideia, professores das escolas públicas serão qualificados até o fim deste ano para transmitir as informações aos alunos de maneira adequada. Disciplinas como português, sociologia e história incluirão a questão da mulher no currículo escolar. O presidente do conselho, Nilton Alves Ferreira, informou que o órgão considerou o fato de Brasília ter o maior número de denúncias de maus tratos a mulheres. “A gente acredita que a criança, o adolescente, ao aprender na escola a respeitar a mulher, quando se tornar um adulto não irá agredi-la”, disse Ferreira. A historiadora e doutora em educação Renísia Cristina Felice diz que o assunto já é discutido em algumas escolas, mas que a resolução é positiva porque obriga que todas façam o mesmo. ‘A educação é o espaço que não só implementa políticas, mas que reproduz alguns valores da sociedade. Mas você constrói outros valores, e a educação é espaço para que isso aconteça’, diz a especialista.”

Não diferente do Distrito Federal, o estado de São Paulo, viu crescer 40% os casos de violência contra a mulher entre os anos de 2011 e 2012, segundo levantamento do Ministério Público Estadual.

Incluir a temática sobre a questão de gênero como obrigatoriedade no currículo oficial da Rede de Ensino do estado de São Paulo, a exemplo do que ocorreu no Distrito Federal e com a “História e Cultura Afro-Brasileira”, para que a sociedade ao reconhecer que a desigualdade de gênero existe possa desconstruí-la, avançando no debate e combater toda forma de opressão e violência contra a mulher. Os seguintes objetivos, a seguir descritos, devem nortear a decisão de incluir essa temática no currículo escolar:

Analisar o processo histórico de anulação da mulher na produção social;
Entender que a causa da opressão histórica da mulher foi e é responsável por vitimar de maneira drástica as mulheres;
Desnaturalizar as relações de poder entre os sexos;
Constatar que os altos índices dos casos de lesões corporais (como abuso físico e verbal, estupro, tortura, escravidão e assédio sexual), agressões psicológicas, bem como os feminicídios sofridos por mulheres são causados e legitimados por um sistema patriarcal e misógino;

Avançar na reparação de danos, não somente com uma legislação que pune, mas com a implantação de um programa efetivo de educação pública na perspectiva de fazer um resgate histórico da prática de opressão milenar a que as mulheres estão submetidas;
Reconhecer a necessidade da emancipação da mulher e promover uma nova sociedade em que possamos repaginar a história da humanidade enquanto produtores sociais num esforço voltado para prevalecer o respeito pela igualdade de gênero e imprimir definitivamente essa condição como uma característica intrínseca na essência da natureza humana;
Compreender que apesar das mulheres serem 51,3% da população brasileira, terem conquistado o mercado de trabalho, estarem ocupando assentos nas universidades e terem implementado uma lei que pune a violência doméstica não alcançaram a igualdade de gênero;
Reforçar que o Dia Internacional da Mulher não é uma data comemorativa e sim um dia de mobilização dedicado aos ideais de liberdade, igualdade e combate a violência de gênero;

Elaborar conhecimentos significativos para trazer uma profunda reflexão e mudança de comportamentos sociais responsáveis pela violência gerada contra as mulheres no mundo inteiro.

A proposta ora encaminhada através desta indicação foi apresentada e sustentada pelos seguintes educadores: Nayara Alves Navarro (Presidente do PSOL de São Bernardo do Campo e vice-coordenadora da APEOESP subsede de São Bernardo do Campo), Aldo Santos (Presidente da APROFFESP e coordenador da APEOESP subsede de São Bernardo do Campo), André Sapanos (Presidente do PSOL de Mauá), Alberto Ticianelli (Presidente do PSOL de Ribeirão Pires) e Diógenes Batista de Freitas (Membro do Diretório do PSOL de São Bernardo do Campo e conselheiro estadual da APEOESP subsede de São Bernardo do Campo).

Sala das Sessões, em

Deputado Carlos Giannazi

POR UM PARTIDO INTERNACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA.

1.   O nosso planeta está com mais de 7 bilhões de  habitantes,  numa escala crescente da  riquezas nas mãos de poucos,  e, em contrapartida,   a disparidade entre ricos e pobres é  visceralmente oposta ao desejo de um mundo justo, digno e solidário entre as pessoas.

2.   Com a atual estrutura de fatiamento geográfico do globo em dezenas de países expressa-se a máxima de dividir para governar e com isso se impõe o domínio econômico e de classe, com o predomínio e a existência de impérios ao longo da existência dos homens no planeta.

3.   A forma de superar o imperialismo é organizar democraticamente a nossa classe em nível mundial para superar as fragilidades regionais, redirecionar as economias solidariamente, avançar nas relações comunistas que deve orientar as ações dos lutadores e de toda classe em escala mundial.

4.   O Capitalismo através de seus mecanismos impositivos constitui  países, compõe  blocos econômicos e  áreas de livre comércio para manter o domínio econômico e consequentemente o domínio de classe.

5.   O domínio econômico historicamente já se  manifestou  na guerra do fogo, nas guerras tribais, nas colonizações, nas matanças de povos nativos, nas guerras religiosas, nas guerras convencionais, na guerra fria, nas guerras virtuais, além das propagandas ideológicas e a busca de hegemonias dilacerantes. Em contra partida, países periféricos continuam sem o básico e ainda são obrigados a drenarem suas riquezas naturais para os países centrais ao preço que eles querem, submetendo os países dependentes a “eterna escravidão”.

6.   Essa estruturação deve ser alcançada através das lutas concretas e das mediações necessárias até a tomada do poder por nossa classe em escala mundial. É uma combinação da ação horizontal em constante verticalização de forças e estruturação dos trabalhadores, fortalecendo cotidianamente os nossos objetivos e a nossa estratégia revolucionária rumo ao poder da classe trabalhadora que não deve se  limitar à fronteiras geográficas existentes.

7.   Essa organização terá como alicerce programas e princípios com estratégia de luta  sempre  a partir dos interesses da classe trabalhadora, que inicialmente poderá se organizar num determinado    lugar  com adequações táticas, sem perder  a concepção estratégica do poder da classe. A base do nosso programa deve ser anti-imperialista, anticapitalista, rumo ao comunismo  científico.

8.   São inúmeras as referências Bibliográficas de que a classe trabalhadora é internacional. O chamado contido no manifesto comunista “trabalhadores do mundo inteiro Uni-vos,” soma-se a outros chamados e apelos a essa necessidade organizacional imperiosa.

9.   Reafirmamos esse chamado por entendermos que de fato essa é a mais urgente realidade que se impõe, buscando construir estrategicamente um Partido internacional da Classe Trabalhadora, dentro dos princípios norteadores da luta de classe, debatido e aprovado pelo conjunto dos trabalhadores unidos mundialmente em torno desse almejado objetivo.

10.              No âmbito da elaboração marxista, criaram as internacionais Comunistas  como forma de irradiar pelo mundo determinados elementos táticos e estratégicos, buscando organizar e influenciar a classe muitas vezes sem a devida mediação diante da realidade em determinados países.

11.              É preciso criar um instrumento forte e centralizador de nossa luta que explicite a coesão necessária para se contrapor a ordem capitalista que além do conjunto das ideias dominantes,  dirige e controla  mundialmente  os seus seguidores e  aposta na fragmentação  dos trabalhadores dispersos nas mais varias tendências políticas   diluídas em centenas de países como forma de manter o poder.

12.              Mesmo diante desse objetivo central hoje materializado nas internacionais e nas federações existentes no mundo do trabalho em âmbito sindical, popular e estudantil, não encontra correspondência no âmbito partidário que muitas vezes são criados para atender interesses imediatos em determinados municípios, estados e em nível federal. Na prática são balcões de negócios instituídos para atender interesses de grupos econômicos que se traduzem nos interesses e disputas políticos partidária  focados e determinados, transformando o público em privado.

13.              A criação dessa ferramenta dialogará em todas as partes a partir de princípios que leve em conta os direitos dos trabalhadores que lutam por uma nova ordem econômica, com objetivos antagônicos aos existentes na sociedade capitalista.

14.              Hoje nos comunicamos através de ferramentas virtuais em dimensão internacional correspondente a dita globalização que nos impõe a necessidade utiliza-las para dentro e fora da nossa aldeia global.

15.              Essas leituras devem ser efetuadas e as instâncias produzirão novos parâmetros em base a novos paradigmas, necessários ao mundo em permanente transformação.

16.              Devemos estabelecer uma estrutura verticalizada com direções rigorosamente centralizadas pela classe tendo como ponto de partida as bibliografias e experiências concretas descritas nos clássicos reverenciados  pelo conjunto da classe trabalhadora.

Texto que apresentei ao 2° congresso da TLS realizado nos dias 6 e 7 de abril de 2013. Entendo que deveríamos estudar um pouco mais sobre a realidade partidária internacional

Abril de 2016

Aldo Santos

Tuiuti: na contramão da história oficial

Por Marcos Bagno

Tuiuti é uma palavra guarani que significa “lodaçal branco”. É o nome de uma região pantanosa do sul do Paraguai onde ocorreu a mais sangrenta batalha campal jamais travada em solo americano. No dia 24 de maio de 1866, o exército paraguaio foi derrotado pelas forças da Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai), financiadas pelo grande capital britânico (bancos Baring Brothers e Rotschild, entre outros), que não tolerou a ideia de um país autônomo, independente do circuito econômico dominado a ferro e fogo pela Inglaterra imperialista, que impôs o livre-mercado a suas neocolônias sul-americanas. A guerra foi um genocídio: 60% da população paraguaia foi dizimada (mais de 300.000 vítimas) e a imensa maioria dos homens foram mortos, causando um desequilíbrio demográfico que perdura até hoje. O país perdeu várias porções de seu território (parte do atual Mato Grosso do Sul, por exemplo, era terra paraguaia antes da guerra), teve sua economia devastada e seu povo reduzido à fome e à miséria. Já no Brasil, os genocidas se tornaram heróis nacionais e receberam títulos nobiliárquicos: Luís Alves de Lima e Silva se tornou o Duque de Caxias (apelidado de “O Pacificador” pelo tanto de sangue que fez derramar), o Almirante Barroso se tornou o Barão do Amazonas, e o General Osório virou Marquês do Herval. 

Para formar suas tropas, o império brasileiro recorreu aos chamados “voluntários da pátria”, que de voluntários não tinham nada. Centenas de indígenas e caboclos da Amazônia foram sequestrados de suas terras para irem, debaixo de chicote e acorrentados, defender interesses que não eram seus e combater gente de sua mesma etnia, falante de uma língua irmã (o guarani paraguaio, o abanheenga, muito semelhante ao tupi amazônico, o nheengatu). Negros escravizados também foram combater sob a falsa promessa de que, no regresso, seriam libertados. É a mesma, velha e monstruosa história dos povos submetidos à violência colonial e de seus patrões que se vendem fácil aos interesses das grandes potências internacionais. 
Hoje, no Brasil, a gente quase sempre se refere ao Paraguai com deboche e desprezo, como uma fonte de produtos falsificados, o reino das falcatruas, na ignorância de que, antes da guerra, ali ocorreram muitos avanços sociais (como uma importante reforma agrária) que os “aliados” a soldo inglês cuidaram de demolir. Quem anda Brasil afora e Brasil adentro encontra ruas e outros logradouros que comemoram a “vitória” sobre os “tiranos” paraguaios: Voluntários da Pátria, Cerro Corá, Lomas Valentinas, Riachuelo, Avaí, Tuiuti, Humaitá, Passo da Pátria etc. Sem falar nas homenagens aos “heróis” que encheram o solo paraguaio de sangue brasileiro, argentino, uruguaio e principalmente paraguaio. 
É bem provável que o nome do Morro do Tuiuti, no Rio de Janeiro, berço da escola de samba Paraíso do Tuiuti, tenha sua origem numa dessas homenagens à destruição de um povo e de um país, pois a comunidade que ali se formou surgiu justamente no período do segundo império brasileiro.
Seja como for, os criadores do enredo da escola este ano, ao levar para a avenida uma crítica nada sutil aos golpistas mafiosos que estão destruindo o Brasil e espoliando o povo brasileiro, deixaram a nu a farsa da história oficial, denunciando os crimes que há séculos vêm sendo cometidos contra todas as pessoas esmagadas pelos interesses de meia dúzia de donos do poder, fantoches de poderes ainda maiores e mais sanguinários. Não importa o resultado da apuração dos votos: a G.R.E.S. Paraíso do Tuiuti já conquistou a maior e melhor vitória, que é a solidariedade de todos quantos sabem que a história oficial é uma coleção de mentiras e de hipocrisias contadas e recontadas para aplacar a consciência criminosa das classes dominantes. Já ganhou!

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