A condenação dos Servidores Estaduais?

Venho acompanhando o comportamento que o governo do estado vem dispensando aos servidores públicos do Estado de São Paulo no que diz respeito a doença e morte precoce dos mesmos.

Como se não bastasse a falta de empenho financeiro de 2% na cota parte do atendimento ao IAMSPE, no sentido de tirar o Hospital e os atendimentos regionais da UTI,  ainda é mais grave a forma como o DPME vem afrontosamente negando praticamente todas as licenças aos readaptados, inclusive com atendimento de peritos de forma autoritária e desumana como vem sendo apurado por agentes do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Recentemente foi publicado mais uma dessas rudezas para com os servidores conforme comunicado da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos e demais órgãos afins.

“Coordenação  de Gestão de Recursos Humanos

Comunicado conjunto DPME-SPG-SGRH-SE 1- de 21-03 de 2018

O Departamento de perícias Médicas do Estado, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos-SGRH, da  Secretaria da Educação informam que à vista do disposto no artigo 38, do decreto 29.180, de 11-11-1988, o Departamento de Perícias Médicas do Estado-DPME está convocando todos os servidores com readaptação funcional para reavaliação, inclusive as concessões definitivas”.

Este Draconiano comunicado  é a expressão  fiel da capacidade  nefasta deste governo que não respeita  o adoecimento dos trabalhadores, tratandos-os de forma punitiva quem dedicou e ainda dedica parte de suas energias para menter a máquina pública do estado ainda funcionando.

Acompanho vários grupos no WhatsApp  e vejo a agonia e sofrimento com centenas de readaptações negadas, gerando  grande sofrimento nos servidores que são obrigados  a retornar a sala de aula e muitos sem a menor condição de saúde para tal atividade.

De fato, pelo comunicado existe uma política deliberada  contra os readaptados que significa condenação e  sofrimento sem fim, correndo o risco de alguém ter ataques súbitos com desdobramentos imprevisiveis.

Além desse caráter desumano, ainda exite  um forte componente de falta de ética médica, na medida em que um profissional atesta a imcapacidade de alguém e os colegas  acabam por negar e desrrespeitar tal relatório técnico de um colega de trabalho.

Além das manifestãoes que foram feitas e devem continuar, devemos procurar o Conselho Regional de Medicina para  pautar descaso com a vida humana, bem como  a falta de ética médica assegurada por lei.

            O governo, diante da fragilidade humana em que se encontram os servidores que estão doentes, muitas vezes em decorrência da falta de condições efetiva de trabalho, comete verdadeiro massacre contra estes profissionais.

Entendemos que é urgente uma reunião com a Comissão de educação, saúde e direitos humanos da Assembleia legislativa, bem como com o Ministério Público e Conselho Regional de Medicina para urgentemente tratar dessa agressão insana dos secretários a mando do governo para com estes trabalhadores que estão sendo vítimas de uma "espécie de eugenia institucional".

Os colegas que estão readaptados precisam se convencerem de que o problema é de natureza política  e que a nossa organização e união são inadiáveis. Precisamos participar das assembleias  dos servidores,  das audiências públicas convocadas, dar visibilidade ao que vem acontecendo e, ao mesmo tempo, ficar atentos nos recursos e prazos dos mesmos.

O exemplo da vitória dos servidores municipais da capital é uma lição e modelo de como enfrentar os nossos algozes.

Não basta só reclamar, é preciso participar!

Aldo Santos - Presidente da Aproffib- Associação dos/as  Professores/as  de Filosofia e Filósofos/as do Brasil e Coordenador da subsede da apeoesp de SBCampo.

Sócrates foi condenado por corromper a juventude. Aldo Santos também!

Sócrates foi condenado por corromper a juventude. Aldo também!

No dia 21 de Abril, tive a oportunidade de presenciar uma bela cena que só a vida em luta e a reflexão podem favorecer. 
Um grupo hibrido de jovens andando de skat e tomando vinho (uma vida dionisíaca) moradores de ruas (eados e rapsodos), metalúrgicos (trabalhadores), professores de filosofia (pensadores) e alguns doutores (não tão doutos) debatiam a atual situação política do Brasil na PRAÇA (ágora) do Carmo em Santo André.
Durante a fala, surgiu um cidadão (Ateniense) ou andrense em busca de sua filha que chegara para debater.
O cidadão era pai da jovem, que solicitou uma conversa em particular com Aldo (professor de filosofia) querendo que ele explicasse ou se responsabilizasse pela jovem, (que não era, tão bela, nem recata, e do lar havia fugido). 
O pai da jovem condenou o professor Aldo por persuadir e corromper sua filha. Assim como Sócrates foi condenado.
Tal como nas praças gregas, aquela cena foi muito significativa. 
O que nos leva a seguinte reflexão:
Para quem filosofamos?
Ainda filosofamos?
Ainda persuadimos os jovens a pensar? 
O problema é que os filósofos não querem a praça pública! Querem as cátedras da capes, as câmeras de tv, os palcos da mídia.
Aldo foi condenado, sua condenação em praça pública (Ágora): Praça do Carmo, tem muito a nós dizer.
De lá sai com uma certeza: é preciso ser Sócrates? Não! Dele temos um legado, é preciso ser Aldo, que ainda consegue persuadir a juventude a filosofar em praça pública.

Texto elaborado pelo Filósofo: Dr. Marcos Silva E Silva.
Foto de Marcos Silva E Silva

Precisamos arrancar das lições do passado a memória revolucionária, fazer o enfrentamento no presente e resgatar a poesia e a utopia perene de nossas lutas.

Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo

www.aproffesp.org – facebook.com/Aproffesp Estadual

           

TEXTO 1

Conjuntura educacional*

No livro ”Organização política e política de quadros”, de Ademar Bogo, publicado pela  expressão popular, primeira edição de 2011, o autor traça um itinerário da situação política tendo como marco a queda do muro de Berlim em 1989, aponta os variados desmontes organizativos e  numa descrença efetiva de mudanças revolucionárias, onde muitos bateram em retirada , outros tentaram repetir os formatos organizativo historicamente construído, levando a um distanciamento não só das práticas políticas  transformadoras, mas também da teoria que interpretava corretamente o movimento das contradições históricas. Ainda segundo o autor, Lenin viveu este dilema, classificado como “ondas”, afirmando que “Nos períodos pacíficos, que fazem parte da pré-revolução e podem durar décadas, a marcha é lenta. Nos períodos revolucionários - curtos e rápidos - as massas e todas as forças querem decidir logo as disputas”. Entretanto, nos dias atuais, todos os agentes e interlocutores que lutam por um mundo novo sofrem e ficam confusos, pois parece que nossos chamados e apelos são vagos e caem no vazio, sem a devida ressonância ou resposta efetiva da sociedade em que vivemos.

Guardadas as devidas especificidades, lembra muito o mito grego de Sísifo. O que é “trabalho de Sísifo”: trabalho de Sísifo é uma expressão popular originada da mitologia grega, remetendo a todo tipo de trabalho ou situação que é interminável e inútil. O significado contemporâneo desta frase está relacionado com a ideia de que por mais trabalho e esforço que se faça em relação a algo, os resultados são sempre infrutíferos, irrelevantes e frustrantes. Alguns estudiosos, como o escritor e filósofo francês Albert Camus, utilizavam dos princípios do trabalho de Sísifo na mitologia grega para explicar algumas características da condição humana. A vida dos seres humanos, segundo Camus, seria semelhante ao trabalho de Sísifo, pois vivem para seguir uma rotina diária e repetitiva de atividades, normalmente sem um propósito concreto, tornando-a um absurdo. (https://www.significados.com.br/trabalho-de-sisifo/).

Ainda conforme Bogo, “com a demora em surgir a nova onda de ascenso, muitas entidades historicamente respeitadas se burocratizam, se atrasam ideologicamente e perdem a noção dos desafios estratégicos, tornando-se conservadoras na linguagem e desatualizada no conteúdo político”. (pág. 11-12).

No livro de Emir Sader, Século XX uma biografia não autorizada, publicado pela Editora Perseu Abramo, 2ª edição - 2010, ele afirma que “O século XX se anunciava como o século do socialismo e termina com a consolidação da hegemonia do capitalismo, e em sua forma mais selvagem: ideologia norte-americana, neoliberalismo econômico, dominação do capital especulativo, do consumismo, do egoísmo, da predação ambiental”. Que século foi esse, então, que combinou desenvolvimento tecnológico com concentração de renda, enfraquecimento dos laços da sociabilidade, com hegemonia dos grandes meios de comunicação de massa de caráter monopolista? Nessa obra, Emir Sader analisa em profundidade essas questões, retomando conceitos e ideias que permitem uma abrangente compreensão do “século do imperialismo”.

Já o início do XXl o mesmo está marcado pelo avanço de forças reacionárias, fome alarmante no continente africano e em várias partes do mundo, além do cerceamento (ideológico, econômico, militar) de países nas Américas que tentam romper com a lógica capitalista que nos condena à pobreza e dominação desde os tempos da colonização.

No Brasil não é diferente, pois, com os avanços e poucas conquistas que lutamos durante décadas, estão sendo destruídas por este governo, que se apoia nas instituições mantenedoras da ordem positivista do estado burguês. Ordem para quem? Progresso para quantos?

A sinalização da intervenção militar no Rio de janeiro, como disse os representantes do Exército, é um laboratório para o restante do país. Portanto, estamos num momento de retrocesso e descenso da classe, com a esquerda fragmentada que em nada se renova, tendo como ponto de apoio as entidades e partidos que por anos pactuaram com a burguesia, cuja herança é o mesmo poder existente dominador das elites que sempre se serviram do Estado brasileiro para perpetuar seus privilégios e “negócios”.

Achar que somente um partido, que esteve no poder recentemente, foi o criador das práticas de corrupção no Brasil é muita ingenuidade, ou uma atitude de má fé para desviar a atenção da população das causas estruturais e endêmicas que corroem a nação brasileira há muitas décadas, senão séculos! E se a questão é política, não será o Poder Judiciário, com seus juízes e desembargadores apinhados de privilégios e/ou o Ministério Público que irão acabar com a corrupção no país, agindo como savonarolas da pós-modernidade! Somente intervenções políticas transformam a Política!

              No âmbito da educação, além da reforma do Ensino médio e da desestruturação da educação pública no Brasil em todas as esferas, a Base Nacional Comum Curricular deve ser publicada em breve, trazendo apenas a Matemática e a Língua Portuguesa como disciplinas formais e obrigatórias; as demais disciplinas ficarão condenadas ao ostracismo e segregadas pelos governantes aliados dos grandes grupos empresariais de educação e sua lógica neotecnicista e de mercado. Ora, para nós a educação de qualidade não é mercadoria, mas um direito de todas as crianças e jovens brasileiros.

              Nossos desafios são monumentais e vai precisar ter muita ousadia para continuar lutando contra este estado de coisas. Precisamos arrancar das lições do passado a memória revolucionária, fazer o enfrentamento no presente e resgatar a poesia e a utopia perene de nossas lutas. Não podemos ceder ao pessimismo e derrotismo dos sísifos atuais que nos paralisam e nos matam.

A filosofia tem um papel fundamental nesta narrativa e no contexto que nos faz compreender criticamente a realidade e suas interpretações, assim com as ciências humanas e demais excluídas da Base Nacional Comum. Precisamos reunir as excluídas urgentemente para pressionar o MEC através dos governos dos estados a fim de que possamos sobreviver a este tsunami político-educacional conservador e reacionário.

Por fim, neste mês das mulheres, é fundamental nosso compromisso com a conscientização da sociedade em que vivemos, onde ainda impera o machismo, as atrocidades contra as mulheres e o feminicídio naturalizado.

Precisamos também aprofundar o debate teórico dos clássicos a partir de uma leitura da sociedade dividida em classes antagônicas, sendo que a felicidade humana não existirá sem o fim do capitalismo que explora, oprime e mata, desde o início e no mundo inteiro, os que vivem do trabalho e teimam em sobreviver mesmo quando o próprio direito ao trabalho lhes é tirado. “E sem o seu trabalho o Homem não tem honra e sem a sua honra se morre, mata, não dá pra ser feliz” (Gonzaguinha).

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*Aldo Santos é presidente da APROFFIB - Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil; vice-presidente da APROFFESP; coordenador da subsede da APEOESP - São Bernardo do Campo, SP.

*Colaboração: Chico Gretter, presidente da APROFFESP, conselheiro estadual da APEOESP, professor de Filosofia da rede estadual, mestre em Filosofia e História da Educação.

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IMPORTANTE REPORTAGEM SOBRE A OCUPAÇÃO POVO SEM MEDO EM SBCAMPO

Au moment où un certain désarroi se manifeste dans de larges secteurs populaires du Brésil, face à la vigueur des contre-réformes placées sous l’égide du gouvernement de Michel Temer, une gigantesque occupation d’un terrain urbain est en cours dans la ville São Bernardo do Campo. Quelque 6000 personnes, des sans-toit, occupent des terrains qui constituent les ressources d’une vaste spéculation immobilière. Cette méga-occupation démontre l’actualité d’une réforme conjointe agraire et urbaine. Nous publions ci-dessous la traduction de l’entretien avec Aldo Santos conduit par les rédacteurs du Correio da Cidadania. (Rédaction A l’Encontre)

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Correio da Cidadania: Comment la méga-occupation du MTST (Mouvement des travailleurs sans toit) a-t-elle commencé à São Bernardo do Campo?

Aldo Santos : Le MTST a une logique propre pour rendre ses occupations visibles, qui passe par le choix du terrain adéquat, la préparation de la logistique et l’efficacité dans l’occupation, qui se fait toujours en accord avec les intérêts et stratégies du mouvement. Au sein de cette dynamique, seul un groupe de dirigeants – pour éviter la répression immédiate et «préventive» – a le contrôle sur les pas qui doivent être faits. En réalité, São Bernardo do Campo est une grande ville qui possède de grandes «poches» de terre qui ne sont en général qu’en attente de l’action de la spéculation immobilière.

Correio da Cidadania: Avez-vous participé à la vie quotidienne sur place? Comment les journées de ces familles se passent-elles?

Aldo Santos: J’ai accompagné partiellement le mouvement, mais il y a une forte répression exercée par l’appareil policier et la garde civile municipale. On nous empêche notamment de stationner près du lieu, et les voitures sont amendées illégalement, mises à la fourrière, cela afin de tenter de décourager l’accès au lieu par les habitants de l’occupation. Mais, étonnamment, le mouvement n’a fait que croître et sera certainement victorieux dans un contexte de manque de logements populaires dans la ville, de chômage croissant et de nécessaire socialisation des terres improductives qui, même en milieu urbain, restent aux mains de très peu de propriétaires.

En réalité, il existe une demande, mais elle est comme réprimée par un pouvoir public qui en vient à renoncer à agir et même «désirer» d’agir, alors que sous les gouvernements passés, même le peuple avait pu accéder partiellement à un logement décent. Toutefois, quand les plus démunis essayaient d’occuper un terrain laissé en friche, c’était la troupe de choc de la Garde municipale elle-même qui tirait sans pitié sur le peuple, même en violation de la loi.

Correio da Cidadania: Qu’en est-il de l’épisode du tir qui serait venu d’un habitant d’un immeuble voisin du terrain occupé et qui a blessé une personne. Peut-on voir dans cet épisode un problème de fond?

Aldo Santos : Il y a des politiciens traditionnels dans la ville qui visent à monter la population des immeubles contre l’occupation, en attribuant toute sorte de qualificatifs aux occupants. Les habitants des immeubles ne sont pas des bourgeois, ils ne détiennent pas les moyens de production. Ce sont des ouvriers qualifiés, des enseignants et des métallos qui sont également exploités et dont l’écrasante majorité vit dans un appartement à vendre, et qui n’ont à perdre qu’un petit carnet d’épargne, au plus. Avec l’économie en lambeaux, il y a bien des chances qu’ils se trouvent eux-mêmes bientôt au chômage et également sans alternative.

C’est donc une fausse polémique que de montrer les habitants des immeubles contre les sans-toit, puisque nous constatons que même dans ces appartements nous avons des centaines de personnes solidaires avec les occupants, et qui les aident même par des dons. Ce sont des informations qui doivent être prises en compte par la police dans son travail d’éclaircissement rapide des faits puisque, officieusement et selon des habitants, le tir serait parti de l’un des appartements.

La police ne peut se faire complice de pratiques criminelles, ni faire de distinction sociale, en principe! Ces manifestations de rage irréfléchies ne font qu’augmenter le nombre de participants, preuve en sont les milliers de personnes qui ont participé à la manifestation politique du dimanche 24 septembre. La toile de fond est toujours la même, il s’agit de « typifier » la lutte sociale et de la traiter comme une affaire policière. En réalité, les occupations suivent la croissance du chômage (qui touche près de 14 millions de personnes dans notre pays) et mettent le doigt sur la nécessité urgente d’effectuer les réformes agraire et urbaine.

La croissance d’une ville doit prendre en compte une planification de l’habitat, surtout quand il s’agit d’une ville riche comme São Bernardo, qui a un budget de près de 6 milliards de reais et devrait déjà avoir résolu depuis longtemps ce type de demande «humanitaire».

Correo da Cidadania : Comment décririez-vous le profil de ces familles, afin de nous permettre de comprendre un peu mieux comment on en est venu à une telle occupation?

Aldo Santos : Ce sont des personnes qui habitent dans la rue, qui sont au chômage, qui ne parviennent pas à payer un loyer et que le chômage pousse désespérément vers des solutions tracées par la classe ouvrière elle-même. C’est le contraste qu’il y a entre une ville riche et une ville appauvrie par le système en vigueur, un système qui exclut et qui essaie de pousser le peuple vers la marginalité. Heureusement, quand le pouvoir public ne répond pas aux aspirations effectives de la classe, la classe elle-même montre le chemin de la lutte et de la résistance, celui qui consiste à organiser, occuper, résister et habiter.

Correio da Cidadania : Que représente la massivité de l’occupation par rapport au moment socio-économique dans lequel se trouve le pays?

Aldo Santos: Cette occupation est emblématique des conditions économiques et politiques dans lesquelles vit un pays plongé dans la boue de la corruption et de la séquestration des droits. Dans les villes comme dans les campagnes, la tendance est à l’augmentation de la lutte contre les détenteurs du capital. Ces occupations dénoncent l’état de pénurie dans lequel vivent des millions de travailleurs abandonnés à leur propre sort.

Le nom lui-même de l’occupation, «Peuple sans peur», est important dans un contexte de confrontation avec le gang politique qui a pris possession du pays [dont le président Michel Temer est l’emblème] et qui doit être balayé le plus rapidement possible. Le rôle du MTST, du MST (Mouvement des sans-terre), des organisations de gauche, des partis politiques de gauche et de ceux qui dans la société sont conscients des attaques menées par le gouvernement (gel des salaires, chômage, démantèlement des droits liés au travail, réforme de la prévoyance sociale et autres misères que nous font Temer et ses copains) consiste à barrer au plus vite la route à tout cela. Nous mettons tout notre espoir dans la lutte organisée.

Correio da Cidadania: Le pouvoir public a-t-il dialogué avec les familles de l’occupation? Si cette relation existe, où en est-elle ?

Aldo Santos

Aldo Santos : Le préfet (le maire) de la ville a affirmé qu’il ne négociait pas avec des «envahisseurs», oubliant ainsi son rôle de gouvernant et faisant preuve de lâcheté face à la «masse humaine» qui est en train de s’organiser autour de cette lutte et d’autres luttes dans la ville. Il est urgent que le préfet, le conseil municipal et les organisations humanitaires cherchent ensemble un chemin permettant d’apporter une solution à une impasse provoquée par la misère sociale.

Quand j’étais conseiller municipal, j’ai participé à d’innombrables occupations et, à l’époque, les maires dans leur grande majorité participaient aux mouvements, accueillant et traitant ceux-ci avec respect et dignité. Nous espérons que l’actuel préfet fera un geste d’agent politique responsable, qu’il ouvrira le dialogue et qu’il présentera une perspective pour le mouvement.

Un appui n’intéresse pas les gouvernants, puisqu’il s’agit d’habitants de la ville et de contribuables qui se trouvent à un moment d’agonie sociale et sont dans l’attente d’une réponse rapide et satisfaisante de la part du pouvoir public.

Correio da Cidadania: Vous êtes un militant qui vit au quotidien dans la ville de São Bernardo et dans ses luttes. Quelle a été l’attitude de la municipalité sous la nouvelle gestion d’Orlando Morando, du PSDB (Parti de la social-démocratie brésilienne), lui dont les discours rappellent ceux de João Dória (maire de São Paulo, membre du PSDB), une figure connue maintenant sur le plan national ?

Aldo Santos: Le profil du maire Orlando Morando est semblable à celui de la capitale João Dória, qui pense plus à renverser Geraldo José Rodrigues Alckmin (l’actuel gouverneur de l’Etat de São Paulo, du même parti) qu’à s’occuper de la campagne nationale et à administrer la ville de São Paulo. A São Bernardo, il suffirait au préfet de se déguiser en sans-toit, de dormir dans le campement sous une bâche de plastique noir lorsqu’il fait froid comme lorsqu’il fait chaud pour sentir effectivement l’agonie de ses semblables. Depuis quarante ans, ce terrain occupé ne fait que remplir une fonction spéculative et non sociale.

Le préfet vient maintenant criminaliser les habitants de zones non-occupés qui sont comme ceux de la zone des quartiers Pos Balsa, occupés dès le XVIe, et qui sont intégrés à la zone de Riacho Grande. Il limite le droit d’aller et de venir, ce qui démontre l’absence de projet en direction d’une population si importante. Ainsi, la ville voit les choses se dégrader chaque jour en ce qui concerne l’accès aux soins, l’éducation, le logement, la mobilité urbaine, sans mentionner le fait que la préfecture a repris le terrain où se trouvait le bâtiment presque terminé de l’IMASF (Institut municipal d’assistance à la santé des fonctionnaires) prévu pour devenir un hôpital destiné aux employés municipaux.

Correio da Cidadania: De façon plus générale, que voyez-vous pour le Brésil dans les temps à venir, en termes de tensions sociales et politiques?

Aldo Santos: Face à tous ces coups qui vont jusqu’à la menace d’intervention militaire par un certain général, l’histoire de notre peuple a toujours été une histoire de luttes et de résistance. Il n’en ira cette fois pas autrement. Je pense que nous devons opérer un grand nettoyage dans ce pays, en chassant les corrompus du pouvoir, en empêchant les voleurs du pouvoir public de sévir dans leurs relations autant publiques que privées, en organisant le peuple pour la confrontation nécessaire et en avançant définitivement vers la construction d’une nouvelle société libre, démocratique, égalitaire et socialiste. Et surtout révolutionnaire! (Entretien publié sur le site Correio da Cidadania en date du 21 septembre 2017; traduction A l’Encontre)

ATENÇÃO PROFESSORES(AS) DE FILOSOFIA, VAMOS ORGANIZAR NOSSA ENTIDADE DOS FILÓSOFOS ANTES QUE OS GOVERNANTES ACABEM COM NOSSAS AULAS

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